Quando se trata de doenças incapacitantes, uma das principais dúvidas é se condições específicas, como problemas na coluna, podem levar à aposentadoria ou ao recebimento de benefícios como o auxílio-doença.
No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece possibilidades para aqueles que se encontram incapacitados devido a doenças degenerativas na coluna, ou apresentam outras condições, garantindo suporte financeiro sob certas condições.
Este artigo detalha as regras e explica quais doenças da coluna aposentam por invalidez ou dão direito ao auxílio-doença. Confira.
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O que você vai ler neste artigo:
Quem tem problema de coluna pode se aposentar?
Sim, é possível se aposentar por invalidez ou receber auxílio-doença devido a problemas na coluna, desde que a incapacidade para o trabalho seja comprovada.
Os dois principais benefícios disponíveis são o auxílio-doença, para casos de incapacidade temporária, e a aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.
Para ambos os benefícios, é necessário que o segurado cumpra certos requisitos legais, que incluem tempo de carência do INSS e a comprovação da incapacidade por meio de perícia médica do INSS.
Saiba sobre: Retirei um rim, posso me aposentar?
Como funciona a aposentadoria por doença degenerativa da coluna?
A aposentadoria por doença degenerativa da coluna, como hérnia de disco, artrose, escoliose grave, é concedida após a comprovação de incapacidade total e permanente para o trabalho.
O titular deve passar pela perícia médica do INSS, ter laudos e exames para devida comprovação da condição, e ter cumprido pelo menos 12 meses de contribuição (salvo exceções legais).
A doença degenerativa deve impedir totalmente qualquer atividade laboral ou reabilitação.
O procedimento para conseguir a aposentadoria por doença degenerativa da coluna inclui:
- Comprovação da incapacidade: ter a doença ou condição não garante o benefício. O que aposenta é o impacto da doença na atividade laboral, como dores crônicas, perda de força e limitação dos movimentos – que devem ser comprovados
- Perícia: para a comprovação da condição de saúde, é essencial passar pela perícia médica do INSS, que avalia se a condição impede realmente o titular de trabalhar e se há possibilidade de reabilitação para outras atividades
- Documentos: é obrigatório apresentar exames, laudos médicos, relatórios e receituários para comprovar o histórico da condição. Quanto mais documentos, melhor
- Carência e qualidade de segurado: o titular deve ter qualidade de segurado e, normalmente, pelo menos 12 meses de contribuição
- Tipo de benefício: o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é concedido em casos de invalidez temporária; já a aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) é destinada a casos de incapacidade definitiva
Quais doenças da coluna aposentam por invalidez?
Diversas doenças da coluna podem levar à aposentadoria por invalidez pelo INSS, como: hérnia de disco severa, espondilite anquilosante, espondilose, bico de papagaio (osteofitose), estenose espinhal, espondilolistese e escoliose/cifose grave.
Nos próximos tópicos, explicamos um pouco mais sobre as principais doenças que podem conceder o benefício:
1. Hérnia de disco
A hérnia de disco ocorre quando o núcleo pulposo, o material gelatinoso dentro do disco intervertebral, rompe-se através de uma fissura no anel fibroso externo.
Essa condição pode causar compressão nos nervos espinhais, resultando em dor intensa, parestesia (sensação de formigamento) e limitação da mobilidade.
O impacto na qualidade de vida pode ser significativo, impedindo a realização de atividades laborais regulares e cotidianas.
2. Espondilolistese
Na espondilolistese, uma vértebra desliza sobre a outra, geralmente na região lombar, o que pode causar dor e instabilidade mecânica na coluna.
Esse deslocamento pode ser consequência de defeitos congênitos, estresse físico excessivo, ou desgaste relacionado à idade.
A dor pode ser exacerbada por movimentos físicos, limitando severamente as atividades diárias.
3. Escoliose grave
A escoliose grave é uma curvatura lateral anormal e progressiva da coluna vertebral. Pode causar dor e uma deformidade visível, impactando não só a funcionalidade física mas também a saúde respiratória e cardíaca.
Em casos severos, a escoliose pode reduzir a capacidade pulmonar e afetar o coração, justificando a incapacidade laboral permanente.
4. Estenose espinhal
A estenose espinhal envolve o estreitamento do canal espinhal, que pode comprimir a medula espinhal ou as raízes nervosas que passam pelo canal.
Os sintomas incluem dor, fraqueza, e dificuldade para caminhar, que podem aumentar progressivamente.
A incapacidade resultante pode ser tão grave que impede a realização de tarefas básicas e do trabalho.
5. Doença degenerativa do disco
Esta condição é caracterizada pela deterioração dos discos intervertebrais, componente essencial para a absorção de impacto e mobilidade da coluna.
Com a progressão, a doença pode causar dor crônica, rigidez e perda da funcionalidade espinhal, dificultando o desempenho de atividades laborais e cotidianas.
6. Fraturas vertebrais
Fraturas na coluna podem resultar de impactos diretos, quedas, ou de condições subjacentes como a osteoporose.
Essas fraturas podem causar dor aguda severa e incapacidade temporária ou permanente, especialmente se houver danos ao tecido nervoso adjacente.
7. Espondilose cervical
A espondilose cervical é a degeneração das articulações e discos da coluna cervical (pescoço).
Os sintomas podem incluir rigidez, dor no pescoço e até mesmo radiação da dor para os braços, com frequente parestesia nas mãos, afetando a habilidade de realizar tarefas que requerem destreza manual.
8. Espondilose lombar
Similar à espondilose cervical, esta condição afeta a região lombar da coluna.
É caracterizada por dor crônica e rigidez na parte inferior das costas, frequentemente limitando a mobilidade e a capacidade de levantar ou carregar objetos, essenciais em muitas atividades de trabalho.
9. Espondilite anquilosante
Esta forma de artrite afeta principalmente a coluna, levando à inflamação crônica das articulações vertebrais.
Com o tempo, pode resultar na fusão de vértebras, causando rigidez e dor permanentes, o que severamente restringe o movimento.
10. Síndrome do túnel do carpo
Embora primariamente afete os pulsos, a síndrome do túnel do carpo pode ter implicações para a coluna, especialmente se alterações posturais são adotadas para aliviar a dor, podendo levar a tensões adicionais nas áreas cervical e lombar.
Leia também: Quem tem Rizartrose pode ter direito à aposentadoria?
11. Tumores na coluna
Tumores na coluna, sejam malignos ou benignos, podem causar dor intensa e compressão nervosa.
Dependendo da localização e do crescimento, esses tumores podem levar à incapacidade significativa, afetando a capacidade de movimento e funções básicas.
12. Doença de Scheuermann
Essa doença tipicamente afeta adolescentes durante surtos de crescimento, causando cifose pronunciada (corcunda) e dor, que podem persistir na idade adulta, causando limitações físicas significativas.
13. Síndrome facetária
Inflamação nas articulações facetárias da coluna pode resultar em dor lombar crônica e rigidez, afetando a capacidade de realizar movimentos básicos como se inclinar e torcer, essencial em muitas funções laborais.
14. Síndrome de piriforme
Esta condição ocorre quando o músculo piriforme, localizado na região glútea, comprime o nervo ciático. Isso causa dor significativa na parte inferior das costas e pernas, dificultando a locomoção e a realização de atividades diárias.
15. Espondilolistese Ístmica
Esta é uma condição específica onde há uma fratura por estresse em uma vértebra que então desliza sobre outra.
A dor e a instabilidade resultantes podem limitar severamente a capacidade física e a qualidade de vida.
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Entenda mais: Cirurgia no ombro dá direito a aposentadoria?
Qual o problema na coluna que dá direito ao auxílio-doença?
No contexto de doenças da coluna, o auxílio-doença pode ser concedido em situações em que as condições são severas o suficiente para impedir o segurado de trabalhar, mas que têm expectativa de melhora com tratamento e repouso.
Entre os problemas na coluna mais comuns que frequentemente justificam a concessão deste benefício estão:
- Hérnia de disco severa: uma condição em que o disco intervertebral se rompe ou se protrai, pressionando os nervos espinhais. Isso pode causar dor intensa, limitação de movimento, e até mesmo perda de sensibilidade ou função muscular
- Crises agudas de espondilose: também conhecida como osteoartrite da coluna, a espondilose pode causar episódios de dor aguda e rigidez que comprometem a capacidade de realizar atividades diárias e laborais
Ambas as condições, entre outras doenças da coluna, são avaliadas por uma perícia médica do INSS para confirmar a incapacidade laboral e a expectativa de recuperação.
Lembre-se: o auxílio-doença é um benefício destinado aos segurados do INSS que estão temporariamente incapacitados para realizar suas atividades de trabalho habituais. Ele também se chama “aposentadoria por incapacidade temporária”.
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Regras da aposentadoria para doenças na coluna
A seguir, confira os requisitos para conseguir ter uma aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença por doenças na coluna:
Qualidade de segurado INSS
Para ter direito a qualquer benefício do INSS, incluindo o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, você deve possuir a qualidade de segurado.
Isso implica estar filiado ao INSS e ter um histórico de contribuições conforme as regras previdenciárias.
A qualidade de segurado é mantida durante o período em que o beneficiário está ativamente contribuindo e se estende por um tempo após a última contribuição (período de graça), que varia conforme o tempo total de contribuição e outras condições como desemprego ou recebimento de outros benefícios.
Carência mínima de 12 meses
Para a concessão da maioria dos benefícios por incapacidade, é necessário cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais.
Contudo, para doenças especificadas pela legislação, a carência é dispensada, reconhecendo a gravidade e a necessidade urgente de suporte aos afetados.
Tanto em relação ao auxílio por incapacidade temporária, quanto à aposentadoria por incapacidade permanente, estão excluídos da obrigatoriedade da carência mínima, segurados que possuem:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Abdome agudo cirúrgico
Em casos em que o segurado perdeu a qualidade de segurado e depois se refiliou, é exigido um novo período de 6 meses de contribuição para restabelecer a carência e requalificar o benefício.
Incapacidade por doença na coluna
Por último, é essencial que o segurado demonstre estar incapacitado para realizar o trabalho ou suas atividades rotineiras devido à sua condição na coluna.
Isso significa que simples dores nas costas, sem uma comprovação de incapacidade significativa, não são suficientes para atender a esse critério.
Atente-se às diferenças também:
Enquanto o auxílio-doença se destina a casos temporários (que duram mais de 15 dias), a aposentadoria por invalidez é reservada para casos em que a incapacidade é considerada permanente, sem expectativa de recuperação ou reabilitação laboral.
Mesmo condições pré-existentes podem ser cobertas pelos benefícios se houver um agravamento que leve à incapacidade após a filiação ao INSS.
Saiba mais: Como converter Auxílio-doença em Aposentadoria por invalidez
Qual valor da aposentadoria para doença na coluna?
O valor da aposentadoria para doença na coluna é encontrado baseando-se em 2 fatores:
- Tempo de contribuição: quanto tempo você contribuiu para a Previdência Social
- Média dos salários de contribuição: a média dos salários que você recebeu desde julho de 1994
A fórmula é a seguinte:
Valor = 60% + 2% × (Anos de contribuição − 20)
Se você for homem, começa com 60% e adiciona-se 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição.
Se você for mulher, o cálculo é semelhante, mas considerando 15 anos de contribuição como base.
Portanto, quanto mais tempo você contribuiu, maior será o valor da sua aposentadoria por incapacidade permanente.
Confira: Qual aposentadoria é mais vantajosa? Idade ou invalidez?
Valor do auxílio-doença
O valor do auxílio-doença é calculado da seguinte forma: inicialmente, encontra-se a média salarial de todas as contribuições feitas ao INSS desde julho de 1994.
Para isso, soma-se todas as remunerações e divide-se pelo número total de contribuições.
O resultado deve ser multiplicado por 0,91, pois o auxílio-doença paga 91% da média salarial do titular.
O segundo método de cálculo baseia-se na média dos últimos 12 meses de contribuição do titular. Para isso, soma-se todo o salário recebido nesse período e divide-se por 12 para obter a média mensal.
Os valores resultantes dos 2 cálculos são comparados, e o menor deles é escolhido como o valor do auxílio-doença.
Importante destacar que o valor do benefício não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.
Antes da Reforma da Previdência, a média salarial considerava 80% dos maiores salários do segurado, contando a partir de julho de 1994.
Como pedir aposentadoria por doenças na coluna
Para pedir a aposentadoria por doença na coluna (incapacidade permanente), o titular deve comprovar via perícia médica e documentação, que a condição o impede totalmente de trabalhar. O pedido deve ser feito usando o site ou app Meu INSS, ou o telefone 135.
Para solicitar a aposentadoria por doenças na coluna, ou seja, pedir aposentadoria por incapacidade permanente, siga os passos abaixo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com CPF e senha cadastrados
- Na tela inicial, selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”
- Escolha a opção que melhor se encaixa entre o benefício desejado e forma da perícia
- Insira os dados solicitados e conclua sua solicitação
- Após finalizar seu requerimento, é só acompanhar o andamento do processo através do portal, na opção “Resultado de Benefício por Incapacidade”
Após a perícia, o INSS emitirá um parecer. Se for concedida a aposentadoria por invalidez, você receberá o benefício. Caso contrário, você pode recorrer da decisão.
Leia: Quanto tempo para transformar auxílio-doença em aposentadoria?
Documentos necessários para perícia médica
Para a perícia médica do INSS, é importante reunir os documentos necessários para garantir um processo tranquilo e eficiente. Aqui estão os itens que você deve levar no dia da perícia:
- Documento de identificação oficial com foto e CPF
- Um documento que mostre seu endereço atual
- Caso você tenha trabalhado com carteira assinada, leve a carteira de trabalho
- Documentos que comprovem contribuição ao INSS
- Documentos médicos que comprovem a condição para solicitar aposentadoria por incapacidade permanente ou temporária, como laudos e exames
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Esperamos que este guia tenha ajudado você a entender melhor sobre aposentadoria para doenças na coluna e suas regras.
Aposentado por invalidez pode pedir empréstimo?
Sim, aposentado por invalidez pode pedir empréstimo, desde que o benefício esteja ativo e desbloqueado para operações de crédito.
Inclusive, uma das modalidades mais acessíveis para esse público é o Empréstimo consignado INSS, justamente por oferecer condições mais seguras e previsíveis.
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- Parcelamento em até 96 vezes, permitindo diluir o valor em parcelas menores
- Desconto automático direto na folha do INSS, evitando atrasos
- Teto de juros definido pelo governo, protegendo o beneficiário contra cobranças abusivas
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Perguntas frequentes
Qual problema de coluna que aposenta?
Várias condições na coluna podem dar o direito de aposentadoria. É possível se aposentar por invalidez ou receber auxílio-doença devido a problemas na coluna desde que a incapacidade para o trabalho seja comprovada.
Artrose na coluna lombar aposenta?
A artrose na coluna lombar, também conhecida como doença degenerativa da coluna lombar, pode, sim, ser um motivo para a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. Para isso, ela precisa ser comprovada.
Artrose na coluna cervical aposenta?
Sim, a artrose na coluna cervical pode levar à aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade e do impacto que a condição tem sobre a capacidade do indivíduo de realizar suas atividades de trabalho.
Bico de papagaio na coluna cervical dá aposentadoria?
Sim, o “bico de papagaio” na coluna cervical, tecnicamente conhecido como osteófitos, pode levar à aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade e do impacto que essa condição tem sobre a capacidade do indivíduo de realizar suas atividades de trabalho.
Desvio na coluna aposenta?
Sim, desvios significativos na coluna, como a escoliose, podem levar à aposentadoria por invalidez, dependendo da severidade e do impacto funcional causado pela condição. Escoliose na coluna aposenta quando resulta em uma incapacidade permanente.
Osteoporose na coluna pode aposentar?
Sim, a osteoporose na coluna pode levar à aposentadoria por invalidez se causar incapacidade permanente e significativa para o trabalho. Na coluna, a osteoporose pode resultar em fraturas vertebrais dolorosas e deformidades que afetam seriamente a capacidade de realizar atividades diárias e laborais.
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
1991 artigos escritos
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023