Quem tem doença degenerativa osteoarticular tem aposentadoria?

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Quando uma doença degenerativa osteoarticular se instala, além das preocupações com a saúde, muitas vezes surgem dúvidas sobre o futuro financeiro. 

Afinal, como conciliar o tratamento médico com a necessidade de continuar trabalhando para garantir o sustento? 

Neste artigo, vamos explorar a relação entre o processo degenerativo osteoarticular e a aposentadoria. Por isso, continue a leitura e descubra se quem enfrenta essa condição pode se aposentar.

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O que é processo degenerativo osteoarticular?

O processo degenerativo osteoarticular é uma condição complexa que afeta as articulações e os ossos, resultando em um desgaste progressivo e, muitas vezes, doloroso. 

Leia também: Quais doenças têm direito a receber o LOAS/BPC?

Essa degeneração pode ser causada por uma variedade de fatores, como, por exemplo, o envelhecimento natural do corpo, lesões repetidas, obesidade ou predisposição genética.

Quais as doenças degenerativas que dão direito à aposentadoria?

Existem diversas doenças degenerativas que podem conceder direito à aposentadoria, incluindo:

  • Cegueira
  • Hanseníase
  • Nefropatia grave
  • Alienação mental
  • Cardiopatia grave
  • Tuberculose ativa
  • Esclerose múltipla
  • Neoplasia maligna
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Síndrome da imunodeficiência adquirida – AIDS
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)

Entenda mais: Quem tem uncoartrose cervical aposenta?

Quem tem osteoarticular se aposenta?

Sim, é possível se aposentar devido à doença osteoarticular, basta comprovar que a condição resulta em incapacidade permanente para o trabalho.

Nesse sentido, é importante buscar orientação jurídica para entender seus direitos e as opções disponíveis para garantir sua estabilidade financeira diante dessa enfermidade.

Tenho doença degenerativa, qual aposentadoria posso receber?

Se você tem uma doença degenerativa que o impede de trabalhar, pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, antes chamada de aposentadoria por invalidez. 

Este benefício é concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aqueles que estão incapacitados para o trabalho de forma permanente.

Leia também: Quem tem Rizartrose pode ter direito à aposentadoria?

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Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário do INSS destinado a pessoas que, por doença ou acidente, se tornam incapazes para o trabalho. 

Confira também: Aposentadoria por invalidez 32 é definitiva? Entenda sobre

Isso significa que a condição de saúde impede a pessoa de exercer qualquer tipo de atividade laboral.

Contudo, é importante destacar que essa aposentadoria não é vitalícia. Isso significa que o INSS realiza revisões periódicas para verificar se a condição incapacitante persiste. 

Quais os requisitos para se aposentar por invalidez?

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário atender a alguns critérios específicos:

  • Comprovar incapacidade total e permanente para o trabalho através de perícia médica
  • Cumprir o período de carência do INSS, ou seja, ter contribuído ao INSS por um período mínimo de 12 meses
  • Manter a qualidade de segurado, o que significa contribuir regularmente para o INSS

Atenção: pessoas com doenças degenerativas estão isentas do período de carência do INSS para pedir aposentadoria por invalidez, devido à natureza grave dessas condições de saúde. 

Como solicitar aposentadoria por invalidez?

Para solicitar aposentadoria por invalidez, basta seguir este passo a passo:

  1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
  2. Na barra de pesquisa, digite “Pedir Benefício por Incapacidade”
  3. Clique no serviço “Aposentadoria por Incapacidade Permanente” e, depois, em “Ciente”
  4. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

Outra possibilidade é entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS, através do número 135.

Direitos de quem tem doenças degenerativas

Além da aposentadoria por invalidez, pessoas com doenças degenerativas osteoarticulares podem ter direito a outros benefícios, como:

Leia também: Documentos para solicitar BPC/LOAS pela internet

Além disso, caso a concessão da aposentadoria por invalidez seja aprovada, o segurado pode ter a oportunidade de contratar Empréstimo consignado, uma linha de crédito que oferece taxas de juros mais baixas e prazos mais flexíveis.

Após a contratação, as parcelas do empréstimo são descontadas diretamente na folha de pagamento do beneficiário, o que possibilita mais segurança e comodidade.

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Vale ressaltar que, após a aprovação da proposta, o dinheiro é depositado na conta bancária do aposentado, geralmente, em até 24 horas úteis.

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FAQ

Perguntas frequentes

Quais as doenças dos ossos que dão direito à aposentadoria?

As doenças dos ossos que podem conceder direito à aposentadoria incluem osteoartrite, osteoporose, espondilose e espondiloartrose anquilosante.

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Quem tem artrite degenerativa pode aposentar?

Sim, quem tem artrite degenerativa pode se aposentar, basta que a pessoa com essa doença comprove que sua capacidade de trabalho está significativamente comprometida e não pode ser restaurada.

Ainda tem dúvidas?

Quais os direitos de quem tem doença degenerativa?

Os direitos de quem tem doença degenerativa podem incluir acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a isenção do Imposto de Renda.

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Carlos Lisboa Carlos Lisboa

Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.

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