Quando uma doença degenerativa osteoarticular se instala, além das preocupações com a saúde, muitas vezes surgem dúvidas sobre o futuro financeiro.
Afinal, como conciliar o tratamento médico com a necessidade de continuar trabalhando para garantir o sustento?
Neste artigo, vamos explorar a relação entre o processo degenerativo osteoarticular e a aposentadoria. Por isso, continue a leitura e descubra se quem enfrenta essa condição pode se aposentar.
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O que você vai ler neste artigo:
O que é processo degenerativo osteoarticular?
O processo degenerativo osteoarticular é uma condição complexa que afeta as articulações e os ossos, resultando em um desgaste progressivo e, muitas vezes, doloroso.
Leia também: Quais doenças têm direito a receber o LOAS/BPC?
Essa degeneração pode ser causada por uma variedade de fatores, como, por exemplo, o envelhecimento natural do corpo, lesões repetidas, obesidade ou predisposição genética.
Quais as doenças degenerativas que dão direito à aposentadoria?
Existem diversas doenças degenerativas que podem conceder direito à aposentadoria, incluindo:
- Cegueira
- Hanseníase
- Nefropatia grave
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Tuberculose ativa
- Esclerose múltipla
- Neoplasia maligna
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Síndrome da imunodeficiência adquirida – AIDS
- Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
Entenda mais: Quem tem uncoartrose cervical aposenta?
Quem tem osteoarticular se aposenta?
Sim, é possível se aposentar devido à doença osteoarticular, basta comprovar que a condição resulta em incapacidade permanente para o trabalho.
Nesse sentido, é importante buscar orientação jurídica para entender seus direitos e as opções disponíveis para garantir sua estabilidade financeira diante dessa enfermidade.
Tenho doença degenerativa, qual aposentadoria posso receber?
Se você tem uma doença degenerativa que o impede de trabalhar, pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente, antes chamada de aposentadoria por invalidez.
Este benefício é concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aqueles que estão incapacitados para o trabalho de forma permanente.
Leia também: Quem tem Rizartrose pode ter direito à aposentadoria?
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Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário do INSS destinado a pessoas que, por doença ou acidente, se tornam incapazes para o trabalho.
Confira também: Aposentadoria por invalidez 32 é definitiva? Entenda sobre
Isso significa que a condição de saúde impede a pessoa de exercer qualquer tipo de atividade laboral.
Contudo, é importante destacar que essa aposentadoria não é vitalícia. Isso significa que o INSS realiza revisões periódicas para verificar se a condição incapacitante persiste.
Quais os requisitos para se aposentar por invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário atender a alguns critérios específicos:
- Comprovar incapacidade total e permanente para o trabalho através de perícia médica
- Cumprir o período de carência do INSS, ou seja, ter contribuído ao INSS por um período mínimo de 12 meses
- Manter a qualidade de segurado, o que significa contribuir regularmente para o INSS
Atenção: pessoas com doenças degenerativas estão isentas do período de carência do INSS para pedir aposentadoria por invalidez, devido à natureza grave dessas condições de saúde.
Como solicitar aposentadoria por invalidez?
Para solicitar aposentadoria por invalidez, basta seguir este passo a passo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
- Na barra de pesquisa, digite “Pedir Benefício por Incapacidade”
- Clique no serviço “Aposentadoria por Incapacidade Permanente” e, depois, em “Ciente”
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Outra possibilidade é entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS, através do número 135.
Direitos de quem tem doenças degenerativas
Além da aposentadoria por invalidez, pessoas com doenças degenerativas osteoarticulares podem ter direito a outros benefícios, como:
- Auxílio-doença
- Isenção do Imposto de Renda
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Leia também: Documentos para solicitar BPC/LOAS pela internet
Além disso, caso a concessão da aposentadoria por invalidez seja aprovada, o segurado pode ter a oportunidade de contratar Empréstimo consignado, uma linha de crédito que oferece taxas de juros mais baixas e prazos mais flexíveis.
Após a contratação, as parcelas do empréstimo são descontadas diretamente na folha de pagamento do beneficiário, o que possibilita mais segurança e comodidade.
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Vale ressaltar que, após a aprovação da proposta, o dinheiro é depositado na conta bancária do aposentado, geralmente, em até 24 horas úteis.
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Perguntas frequentes
Quais as doenças dos ossos que dão direito à aposentadoria?
As doenças dos ossos que podem conceder direito à aposentadoria incluem osteoartrite, osteoporose, espondilose e espondiloartrose anquilosante.
Quem tem artrite degenerativa pode aposentar?
Sim, quem tem artrite degenerativa pode se aposentar, basta que a pessoa com essa doença comprove que sua capacidade de trabalho está significativamente comprometida e não pode ser restaurada.
Quais os direitos de quem tem doença degenerativa?
Os direitos de quem tem doença degenerativa podem incluir acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a isenção do Imposto de Renda.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023