Sou beneficiário BPC e ainda não recebi décimo terceiro: entenda o porquê
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência social paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fundamental para muitos brasileiros.
No entanto, é comum que seus beneficiários questionem a ausência do pagamento do décimo terceiro salário, já que aposentadorias e pensões têm direito a esse adicional.
Neste artigo, vamos explicar se quem recebe o BPC/LOAS tem direito ao décimo terceiro, as razões para essa situação e outras informações importantes. Continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência social paga pelo INSS e não inclui o pagamento do décimo terceiro salário.
- O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade financeira.
- Diferentemente dos segurados do INSS, como aposentados e pensionistas, os beneficiários do BPC não têm direito ao décimo terceiro salário.
- O Bolsa Família, que substituiu o Auxílio Brasil em 2023, não prevê o pagamento do décimo terceiro aos seus beneficiários em 2024.
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BPC é um benefício do INSS?
Sim! O BPC é um benefício administrado pelo INSS, mas não funciona da mesma forma que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.
Apesar de ser gerido pelo INSS, o BPC não é um benefício previdenciário, mas sim assistencial, regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Isso significa que o BPC é destinado a pessoas que não possuem condições financeiras para se sustentar ou para serem sustentadas por sua família.
Para ter direito ao BPC, não é necessário que o beneficiário tenha contribuído para a Previdência Social. Os grupos atendidos são:
- Idosos com 65 anos ou mais, independentemente de gênero
- Pessoas com deficiência, de qualquer idade, que enfrentam impedimentos de longo prazo que dificultam sua participação plena e efetiva na sociedade
Quem recebe o 13º salário do INSS?
O décimo terceiro salário é um direito garantido aos segurados do INSS, os quais são aqueles que contribuíram para a Previdência Social.
Esse adicional é pago em duas parcelas, normalmente nos meses de agosto/setembro e novembro/dezembro. Os grupos que têm direito ao 13º salário incluem:
- Aposentados
- Pensionistas (pensão por morte)
- Beneficiários de auxílio-doença
- Beneficiários de auxílio-acidente
- Beneficiários de auxílio-reclusão
É importante destacar que, diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não concede direitos como pensão por morte ou 13º salário.
O fato de ser pago pelo INSS muitas vezes gera confusão entre os beneficiários, levando-os a acreditar erroneamente que possuem os mesmos direitos que os segurados do INSS
Saiba mais sobre o 13º salário de aposentados do INSS e outros temas de seu interesse, inscreva-se aqui no formulário e receba nossos conteúdos semanalmente em seu e-mail.
E o Bolsa Família recebe o décimo terceiro?
Atualmente, o Bolsa Família, retomado em 2023 após substituir o Auxílio Brasil, não oferece o pagamento do décimo terceiro aos seus beneficiários.
Em 2019, houve uma iniciativa de pagar uma parcela extra aos beneficiários do Bolsa Família, mas foi uma medida isolada, não repetida nos anos seguintes.
Até o momento, não há previsão de pagamento de 13º para os beneficiários do Bolsa Família em 2024.
Posso me aposentar recebendo BPC?
Sim, você pode se aposentar mesmo recebendo BPC, desde que cumpra todos os requisitos necessários para a concessão de uma aposentadoria do INSS.
O BPC é um benefício assistencial, que não exige contribuições previdenciárias, enquanto a aposentadoria é um benefício previdenciário e depende de tempo de contribuição.
Portanto, se durante o recebimento do BPC o beneficiário cumprir os critérios para aposentadoria, ele poderá solicitar o benefício previdenciário.
Contudo, assim que a aposentadoria for concedida, o BPC é suspenso. Isso ocorre porque não é permitido acumular os dois benefícios simultaneamente.
Dessa forma, o beneficiário deixará de receber o BPC e passará a receber o valor da aposentadoria, com direito ao 13º salário e outros benefícios previdenciários.
Valores pagos aos beneficiários BPC em 2024
Em 2024, os beneficiários do BPC recebem mensalmente R$ 1.412,00, valor correspondente ao salário mínimo nacional definido para o ano.
O BPC é ajustado anualmente com base no salário mínimo, de forma a garantir que os beneficiários tenham acesso a uma renda que acompanhe as mudanças econômicas.
Em 2025, o valor pago aos beneficiários do BPC deve aumentar. De acordo com as previsões do Governo Federal, o salário mínimo está previsto para R$ 1.518,00.
Confira também: Calculadora de aumento salarial
Essa atualização garante que o BPC continue mantendo o caráter de proteção social mínima garantida pela legislação, ajustando-se às mudanças econômicas e às necessidades de seus beneficiários.
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Perguntas frequentes
Posso contribuir ao INSS enquanto recebo BPC?
Sim, você pode contribuir ao INSS enquanto recebe BPC. Mas, em alguns casos, como o contribuinte individual, isso pode levar à suspensão do BPC.
O que acontece com o BPC após a morte do beneficiário?
O BPC é um benefício pessoal e intransferível, portanto, ele tem o pagamento suspenso com a morte do beneficiário titular.
O BPC gera pensão por morte?
Não, o BPC não gera direito à pensão por morte, pois é um benefício assistencial.
Qual o valor do BPC em 2025?
De acordo com previsões do Governo Federal, o valor do BPC em 2025 deve ser de $$previsaominimo2025$$, conforme o reajuste do salário mínimo.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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