O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios e aposentadorias a pessoas que possuem doenças graves, a fim de ajudar o segurado a preservar a sua saúde.
O mesmo acontece para pessoas que têm doenças cardíacas. Portanto, um problema de coração pode aposentar, mas será que todas as condições dão direito à concessão do benefício?
Neste artigo, confira quais as doenças cardíacas que aposentam e como você pode identificar se tem direito.
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O que você vai ler neste artigo:
Problema no coração pode aposentar?
Sim, um problema de coração pode aposentar uma pessoa por invalidez ou invalidez acidentária, bem como conceder o auxílio-doença ou auxílio-doença acidentário.
Atualmente, existem 4 tipos de benefícios que podem ser concedidas ao beneficiário do INSS que tem problemas no coração:
- Auxílio-doença
- Auxílio-doença acidentário
- Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
- Aposentadoria por incapacidade parcial (aposentadoria por invalidez acidentária)
Para ser elegível à aposentadoria ou ao auxílio-doença, você deverá comprovar, por meio de exames e laudos médicos, que a condição cardíaca impede a realização de qualquer atividade laboral.
Para solicitar qualquer um desses auxílios, você deverá estar contribuindo com o INSS e ter a documentação necessária para a concessão do benefício.
Veja mais: Pensionista pode receber auxílio-doença? Quais os requisitos?
No entanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) também pode ser concedido a portadores de cardiopatias devido à natureza grave dessas doenças.
E por ser um benefício de natureza assistencial, para receber o BPC não é necessário ter contribuído ao INSS. O valor do BPC é de um salário mínimo vigente.
Como se aposentar por invalidez devido a problemas cardíacos?
Para se aposentar por invalidez por um problema cardíaco, você deverá passar por uma avaliação médica pericial do INSS, apresentando toda documentação médica que comprove, como laudos, exames e relatórios de acompanhamento.
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O reconhecimento da incapacidade total e permanente para o trabalho é o principal critério para a concessão do benefício.
Quais as doenças cardíacas que se aposentam pelo INSS?
Várias doenças cardíacas podem levar à aposentadoria pelo INSS, dependendo da gravidade e do impacto na capacidade laboral.
As cardiopatias graves incluem condições como insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias complexas, hipoxemia e manifestações de baixo débito cerebral secundárias a uma cardiopatia.
Entenda: Como fazer o pedido de aposentadoria? Guia para todos tipos
Veja mais a seguir:
Quem tem arritmia cardíaca pode se aposentar?
Sim, pessoas com arritmias cardíacas graves, que resultam em incapacidade significativa, podem ser elegíveis para aposentadoria por incapacidade permanente ou parcial.
Porém, para conseguir a concessão do benefício do INSS, será necessário comprovar a arritmia cardíaca por meio de exames médicos e laudos.
Quem tem coração grande pode se aposentar?
O “coração aumentado” ou cientificamente conhecido como “cardiomegalia”, se associado a sintomas incapacitantes e risco de vida, pode, sim, qualificar o paciente para aposentadoria por incapacidade permanente ou parcial.
Da mesma maneira que a arritmia cardíaca, a cardiomegalia só torna alguém elegível ao benefício se for comprovada por meios médicos.
Insuficiência cardíaca aposenta?
Sim, a insuficiência cardíaca grave, caracterizada pela incapacidade do coração de bombear sangue de forma eficaz, pode levar à aposentadoria por incapacidade permanente ou parcial.
Isso porque a doença faz com que a pessoa fique incapacitada de realizar suas atividades laborais sem que haja risco à sua saúde.
Portanto, o benefício poderá ser concedido a partir de comprovação médica.
Quem tem sopro no coração pode se aposentar?
Dependendo da causa e da gravidade do sopro cardíaco, bem como seu impacto na qualidade de vida e capacidade laboral, pode ser considerado para aposentadoria por incapacidade permanente ou parcial.
Porém, se o sopro cardíaco não trouxer impedimentos para realizar as atividades laborais, a pessoa pode ser considerada apta a trabalhar, portanto, não terá o benefício concedido.
Cada caso deverá ser avaliado individualmente por um médico que ateste a gravidade da doença.
Válvula no coração dá direito à aposentadoria?
Sim, quem possui uma válvula no coração pode ter direito à aposentadoria.
Para ter acesso à aposentadoria por incapacidade permanente, o cidadão que possui deve estar incapacitado para exercer atividade laboral por tempo indeterminado.
Tipos de benefícios previdenciários para portadores de doenças cardíacas
A seguir, confira os requisitos dos benefícios previdenciários que são concedidos a portadores de doenças cardíacas:
| Benefícios previdenciários para doenças cardíacas | ||||
|---|---|---|---|---|
| Requisitos | Auxílio-doença | Auxílio-doença acidentário | Aposentadoria por incapacidade permanente | Aposentadoria por incapacidade parcial |
| Origem | Doença comum | Acidente de trabalho, de qualquer natureza ou doença ocupacional | Doença comum | Acidente de trabalho, de qualquer natureza ou doença ocupacional |
| Carência | 12 meses de contribuição | Não existe carência | 12 meses de contribuição | Não existe carência |
| Valor | 91% do salário de benefício (média aritmética dos maiores salários de contribuição) | 91% do salário de benefício (média aritmética dos maiores salários de contribuição) | 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição que exceder 15 anos (mulher) ou 20 anos (homem) | 100% do salário de benefício (média aritmética dos maiores salários de contribuição) |
| Duração | Até a recuperação total para voltar ao trabalho | Até a recuperação total para voltar ao trabalho | Enquanto existir a incapacidade, podendo ser permanente | Enquanto existir a incapacidade, podendo ser permanente |
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É possível uma doença cardíaca ser adquirida no trabalho?
Sim, algumas doenças cardíacas podem ser adquiridas devido a condições de trabalho, como exposição a substâncias tóxicas ou estresse ocupacional extremo.
Documentação médica, histórico laboral e, ocasionalmente, estudos de caso específicos do setor podem todos contribuir para estabelecer essa ligação entre doença e trabalho.
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Caso haja uma relação com o trabalho, você poderá solicitar um auxílio-doença acidentário ou uma aposentadoria por invalidez acidentária.
No entanto, caso não exista relação com o trabalho, ainda é possível solicitar o auxílio-doença previdenciário ou uma aposentadoria por invalidez.
Como comprovar que o problema no coração teve relação com o trabalho?
A comprovação da relação entre o problema cardíaco e o ambiente de trabalho pode ser feita por meio da Classificação Internacional de Doenças (CID) e da análise da atividade profissional da pessoa.
A CID evidenciará a exposição a fatores de risco ou a doença relacionada ao trabalho que levou à condição cardíaca.
Com isso, para ter a comprovação corretamente, a pessoa deverá apresentar um laudo médico especializado (feito por um cardiologista), atestando que a sua doença foi desenvolvida graças a sua atividade laboral.
Então, o perito do INSS analisará o seu caso para entender se o benefício é viável, e qual deles se encaixaria em sua condição.
Exemplos de CIDs aplicáveis a doenças cardíacas:
- CID 10 I20: angina pectoris
- CID 10 I21: infarto agudo do miocárdio
- CID 10 I26: doença cardiopulmonar crônica ou cor pulmonale SOE
- CID 10, I46: parada cardiaca
- CID 10, I49: arritmias cardíacas
- CID 10, Z.56.3: ritmo de trabalho penoso
- CID 10, X-49; CID 10, Z57.5: exposição ocupacional a cobalto
- CID 10, X-48; CID 10, Z57.4: exposição a agrotóxicos organofosforados e carbamatos
- CID 10, X-47; CID 10, Z57.5: exposição a monóxido de carbono
- CID 10, Z.56.5: má adaptação ao trabalho
- CID 10, Z.56.4: desacordo com patrão e colegas de trabalho
Até mesmo os CIDs que estão relacionados à adaptação no trabalho podem ser relacionados a doenças cardíacas.
Isso porque o trabalhador em questão pode ter desenvolvido uma condição devido ao estresse que, com o tempo, evoluiu para uma doença cardíaca.
Por isso é tão importante ter um laudo feito com um médico especialista que vai ajudar você a entender melhor o seu caso.
Perícia do INSS, documentações e laudos para doenças cardíacas
A perícia médica do INSS exige documentações comprobatórias e passa por várias etapas antes da concessão de benefícios por problemas cardíacos, como:
- Laudos e relatórios médicos: esses documentos devem evidenciar a existência e a gravidade do problema cardíaco
- Exames laboratoriais ou de imagens: auxiliam na comprovação da condição cardíaca do paciente
- Prescrição médica de medicamentos e terapias para tratamento: demonstram a tentativa de manejo e controle da doença
- Comprovação de tentativas anteriores de retornar ao trabalho: indica que o segurado tentou voltar à sua atividade laboral mas foi impedido pela sua condição de saúde
Além disso, nos casos de doenças cardíacas, a Classificação Funcional da NYHA tem um papel importante em auxiliar o médico a atestar a necessidade do benefício ao segurado.
Isso porque este sistema ajuda a determinar se a condição cardíaca da pessoa é suficientemente grave para justificar a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença.
A classificação é dividida em 4 classes, cada uma refletindo um grau diferente de limitação causada pela insuficiência cardíaca:
- Classe I: o paciente não tem limitação de atividades físicas. Sintomas só aparecem com esforço extenuante
- Classe II: existe uma leve limitação de atividade física. O paciente fica confortável em repouso, mas atividades físicas normais causam sintomas
- Classe III: há uma limitação marcante da atividade física. O paciente está confortável em repouso, mas atividades menos intensas que o normal causam sintomas
- Classe IV: o paciente não consegue realizar qualquer atividade física sem desconforto. Sintomas de insuficiência cardíaca podem estar presentes mesmo em repouso, aumentando com qualquer atividade física
As classes III e IV, em particular, indicam uma maior probabilidade de qualificação para esses benefícios, dado o impacto significativo na capacidade do paciente de realizar atividades diárias e laborais.
Se o INSS negar o pedido de aposentadoria, o que fazer?
Se a sua aposentadoria for negada, você pode tomar algumas medidas para contestar essa decisão:
- Realize um recurso administrativo: primeiramente, você pode apresentar um recurso administrativo dentro do próprio INSS. Isso envolve solicitar uma revisão da aposentadoria. Você terá um prazo para fazer isso após o pedido ser indeferido.
- Consulte um advogado: é altamente recomendável buscar orientação legal. Consulte um advogado especializado em direito previdenciário. Eles podem analisar o seu caso, avaliar as provas e ajudá-lo a preparar um recurso sólido
- Entre com uma ação judicial: se o recurso administrativo também for negado, você pode entrar com uma ação judicial com ajuda de advogado
- Prove a necessidade: durante todo o processo, é importante reunir e apresentar documentos e provas que sustentem a sua incapacidade. Isso pode incluir laudos médicos, exames, relatórios hospitalares e outros registros relevantes.
Lembre-se de que cada caso é único, e a orientação de um profissional especializado é fundamental para garantir que você esteja ciente de seus direitos e tome as medidas adequadas.
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Perguntas frequentes
Quem tem problema de coração pode trabalhar?
Depende da gravidade da condição cardíaca. Se a incapacidade para realizar atividades laborais for comprovada, a pessoa pode ser elegível para benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade parcial, ou permanente.
O que é auxílio-doença e BPC/LOAS para pessoas com deficiência?
O auxílio-doença é um benefício temporário para segurados incapazes de trabalhar por motivos de saúde. O BPC/LOAS é uma assistência financeira permanente para pessoas com deficiência, sem exigência de contribuição previdenciária.
Cardiopatia grave dá direito a aposentadoria?
Sim, se a cardiopatia grave impedir o exercício de atividades laborais, pode-se ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
Se tenho problema cardíaco, é melhor pedir aposentadoria ou auxílio-doença?
Depende. Se o problema for temporário, o auxílio-doença pode ser mais apropriado, ou aposentadoria por incapacidade parcial. Se for permanente, a aposentadoria por incapacidade permanente é mais indicada.
Bianca Vieira é publicitária e especialista em produção de conteúdo digital. Há quase dez anos cria textos para diferentes canais e, nos últimos quatro, mergulhou de vez no universo financeiro na meutudo. No blog, escreve sobre crédito, direitos trabalhistas, previdência e tudo o que impacta o bolso e a rotina das pessoas. Acredita que falar de dinheiro não precisa ser complicado — e transforma isso em prática ao produzir conteúdos que ajudam a entender e lidar melhor com as finanças. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre o artesanato, a família, as viagens e o carinho do seu gato.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023