Os benefícios previdenciários possuem muitas regras que, muitas vezes, são complexas de serem compreendidas.
Por exemplo, se um pensionista pode receber auxílio-doença é uma dúvida comum entre muitos brasileiros.
Neste artigo, vamos esclarecer essas dúvidas e também explorar as oportunidades de acumulação de benefícios e empréstimos para pensionistas. Continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
Quem tem direito a receber pensão?
Os dependentes do trabalhador segurado pelo INSS têm o direito de receber a pensão por morte, divididos em três classes de prioridade.
Leia mais: Quem tem direito a pensão vitalícia por morte? Entenda
As classes são divididas da seguinte maneira:
Classe 01: Cônjuge, filhos e companheiros
Nesta categoria, incluem-se os seguintes graus de parentesco:
- O cônjuge
- Os filhos não emancipados, que podem ter quaisquer condições, com tanto que tenham menos de 21 anos
- Os filhos inválidos, com deficiência mental, intelectual ou deficiência grave
- Companheiros, o que pressupõe uma união estável
Nesse caso, a dependência econômica dos parentes é presumida juridicamente e não é necessário apresentar comprovação de dependência.
Classe 02: Pais
Nesse caso, apenas os pais do falecido podem ser contemplados. Nessa situação, é preciso comprovar dependência econômica para obter o benefício.
Classe 03: Irmãos
Esta categoria abrange tão somente os irmãos não emancipados de qualquer condição e abaixo de 21 anos, inválido podendo ser deficiência intelectual, mental ou deficiência grave.
Importante: Em quaisquer dessas situações é necessário comprovar dependência econômica com o finado para ter acesso ao benefício.
Essas classes servem para dar ordem de prioridade aos parentes próximos no recebimento do benefício.
Desta forma, se a pensão por morte for aplicada à classe 1, não deverá ser paga às classes 2 e 3.
Pensionista pode acumular benefícios? Quais?
Sim, é possível um pensionista acumular benefícios em certas circunstâncias, como qualquer tipo de aposentadoria com a pensão por morte, concedida pelo falecimento do cônjuge ou companheiro, seja qual for o regime previdenciário de ambos os benefícios, seja no mesmo regime ou em regimes distintos.
No entanto, a regra geral é que o beneficiário receberá o seguro mais vantajoso, quando falamos do mesmo regime. Portanto, é o que acontece com o pensionista do INSS e outros beneficiários previdenciários.
Saiba também: Quais os tipos de pensão do INSS e como pedir cada uma?
Neste caso, é importante ressaltar que o benefício mais vantajoso será pago em sua totalidade, enquanto o benefício de menor valor terá sua quantia reduzida.
O cálculo do desconto é feito por faixas, variando de 100% para até 10% dependendo do valor do benefício. Confira a tabela abaixo para entender melhor:
| Benefício menos vantajoso x Porcentagem a receber (Pensão por morte) | |
|---|---|
| Benefício menos vantajoso | Porcentagem a receber |
| Até 1 salário mínimo | 100% |
| De 1 até 2 salários mínimos | 60% |
| De 2 até 3 salários mínimos | 40% |
| De 3 até 4 salários mínimos | 20% |
| Acima de 4 salários mínimos | 10% |
Como podemos ver na tabela, quanto maior for o benefício a ser acumulado, menor a porcentagem paga.
Quem recebe pensão pode receber seguro-desemprego?
Sim, quem recebe pensão pode receber seguro-desemprego, pois são benefícios independentes.
O seguro-desemprego é um benefício temporário concedido ao trabalhador demitido sem justa causa e pode ser recebido normalmente pelo pensionista.
Pode acumular pensão com aposentadoria?
Sim, é possível acumular pensão com aposentadoria, mas não será possível receber um dos benefícios integralmente.
O que for de maior valor será pago em sua totalidade, enquanto o benefício de menor valor terá a sua quantia reduzida.
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Pensionista pode receber auxílio-doença?
Sim, o pensionista pode receber o auxílio-doença assim como pode acumular a aposentadoria ou o seguro-desemprego.
No caso do auxílio-doença (atual benefício por incapacidade temporária), ele é pago durante a incapacidade temporária do trabalhador que contribui para o INSS.
Já a pensão por morte é paga mensalmente aos dependentes, visando substituir a renda que o falecido recebia a título de aposentadoria ou salário.
Saiba também: Auxílio-doença e auxílio-acidente: quais as diferenças?
Quem é pensionista tem oportunidade de empréstimo mais vantajoso?
Sim, quem é pensionista tem acesso a melhor oportunidade de empréstimo, o Empréstimo Consignado meutudo!
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| Banco 5 | 1,64% |
| Banco 6 | 1,67% |
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| Menor taxa | 1,39% |
| Maior taxa | 1,85% |
| Taxa de juros média | 1,64% |
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Passo a passo de cadastro no aplicativo meutudo
Você pode baixar e instalar gratuitamente o nosso aplicativo na sua loja de aplicativos, PlayStore ou App Store.
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CadastrarInforme seu nome completo, celular e e-mail que você tenha acesso fácil. Em seguida, leia os termos e, caso esteja de acordo, clique no botão “Continuar”.
CadastrarEscolha os tipos de produtos que você se interessa.
CadastrarInsira o seu CPF e depois clique no botão "Continuar".
CadastrarInsira sua data de nascimento e depois clique no botão "Continuar".
CadastrarUm código de 4 dígitos será enviado por SMS para o número de celular cadastrado. Insira o código no aplicativo e continue.
CadastrarPara finalizar, crie uma senha de acesso para seu cadastro, seguindo as instruções na tela. Lembre-se de guardar a senha em segurança. Em seguida, clique no botão “Criar senha”.
CadastrarCadastro concluído! Seja bem-vindo (a) ao app meutudo.
CadastrarAinda mais segurança: agora você pode cadastrar sua biometria e acessar o aplicativo meutudo sem precisar de senha. Aproveite!
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Não se esqueça de enviar a documentação solicitada para receber o mais rápido possível. Com a gente, este prazo pode ser de apenas 1 dia útil.
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Perguntas frequentes
Quem não pode receber auxílio-doença?
Não podem receber auxílio-doença quem não contribui para o INSS ou não atende aos requisitos exigidos pelos INSS.
Quais pessoas têm direito ao auxílio-doença?
Pessoas que contribuem para o INSS e apresentam incapacidade temporária para o trabalho têm direito ao auxílio-doença.
Qual o valor do auxílio-doença em 2024?
O valor do auxílio-doença em 2024 depende da média salarial do segurado, com benefício variável entre o salário mínimo e o teto previdenciário.
Quem recebe pensão por morte pode receber auxílio-doença?
Sim, quem recebe pensão por morte pode, em determinadas situações, acumular com o auxílio-doença, desde que atendidas as condições estabelecidas pela legislação previdenciária.
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1811 artigos escritos
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023