Aposentados do INSS podem sacar FGTS se estão trabalhando?

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Será que o aposentado pode sacar o FGTS? Esta é uma das principais dúvidas das pessoas que já se aposentaram pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas ainda continuam trabalhando.

Neste artigo, você vai receber um resumo dos principais direitos do aposentado, além de descobrir se é possível continuar trabalhando e se pode sacar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de contas ativas e inativas.

Continue a leitura.

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Aposentados podem continuar trabalhando?

Sim, aposentados podem continuar trabalhando. De acordo com a lei, pessoas aposentadas podem exercer atividades remuneradas após pedir a aposentadoria e ter a concessão de benefício aceita. 

Mas, para continuar trabalhando sem perder o benefício do INSS que já recebe e os direitos atrelados a esse benefício, é necessário saber em quais condições isso é possível.

Quem é aposentado por idade pode trabalhar de carteira assinada, assim como também podem as pessoas que têm aposentadoria de tempo de contribuição, híbrida, rural ou aposentadoria da pessoa com deficiência.

Segundo a legislação previdenciária, o aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada a partir da data do retorno. 

A aposentadoria por invalidez é concedida aos contribuintes que ficam incapacitados para o trabalho e sem perspectiva de reabilitação por motivo de doença ou acidente.

Quem possui aposentadoria especial, não pode trabalhar em atividades que são prejudiciais à saúde e que originaram a concessão do benefício.

As restrições para servidores públicos também se aplicam apenas a determinadas atividades ou vínculos. O aposentado que continua trabalhando como servidor público deve verificar se há alguma incompatibilidade com o cargo ou função que ocupa.

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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023

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Aposentados podem sacar FGTS?

Sim, aposentados podem sacar FGTS. Aposentados têm acesso tanto aos saldos de suas contas ativas (contrato vigente) quanto das inativas (contratos antigos). 

Se o aposentado continuar trabalhando na mesma empresa em que se aposentou, ele pode sacar os novos depósitos do FGTS mensalmente. 

Isso significa que, mesmo após a aposentadoria, se o profissional permanecer com a carteira assinada na mesma empresa, ele tem direito ao saque regular do FGTS.

Caso o aposentado mude de emprego, as regras voltam ao padrão normal de saque. 

Ou seja, ele poderá sacar o FGTS apenas em situações como demissão sem justa causa, doença grave, Saque-Aniversário, entre outras previstas.

Leia: Como funciona a Antecipação Saque-Aniversário do FGTS 

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Quais direitos os aposentados possuem?

Mesmo quem se aposenta deve continuar contribuindo para a previdência, assim fica assegurado de receber os direitos de aposentadoria.

Leia mais: Revisão da vida toda para os aposentados do INSS

Com exceção do seguro-desemprego, outros direitos como: FGTS, verbas trabalhistas, PIS/PASEP, entre outros, permanecem ativos.

Leia abaixo sobre esses direitos:

Aposentado tem direito ao FGTS?

Sim, o aposentado tem direito ao FGTS se ele continuar ativo no mercado de trabalho, assim como os outros trabalhadores CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Se ele aposentou e não trabalha mais, pode sacar o valor do FGTS do seu último emprego. 

Caso tenha se aposentado e continue trabalhando, terá direito ao FGTS do novo emprego.

Vale dizer que o aposentado só terá FGTS se estiver em um trabalho formal de carteira assinada.

O FGTS funciona como reserva e todo mês a empresa contratante deposita na conta do FGTS, a quantia correspondente a 8% do salário do funcionário.

Se o aposentado for demitido sem justa causa, ele tem direito a receber a multa de 40% sobre o FGTS acumulado no último emprego.

Veja mais: Como calcular o valor da multa rescisória de 40% do FGTS

Já o aposentado que continuar trabalhando na mesma empresa, pode sacar, mês a mês, todos os novos depósitos realizados no fundo.

Caso troque de emprego, o aposentado só irá receber o saldo do Fundo de Garantia ao final do contrato de trabalho. Não é possível sacar os depósitos mês a mês.

Quem se aposenta recebe os 40% do FGTS?

Quando um trabalhador se aposenta, ele não recebe automaticamente os 40% do FGTS. Isso só acontecerá se o aposentado continuar trabalhando, e for demitido por justa causa.

Confira: Multa rescisória não aparece no extrato do FGTS: solução 

Portanto, se o aposentado for demitido sem justa causa, ele tem direito a receber a multa de 40% sobre o FGTS acumulado no último emprego. Caso contrário, não terá direito.

Aposentado que trabalha pode receber PIS/PASEP?

Sim, se o aposentado continua trabalhando na mesma empresa em que se aposentou, ele pode receber o PIS (setor privado) ou PASEP (setor público).

As cotas do fundo PIS/Pasep, que foram incorporadas pelo FGTS por meio da Medida Provisória 946/20, estão disponíveis a todos que possuem direito.

Saiba também: Quando se aposenta tem direito a receber o PIS? Entenda 

O PIS é depositado mensalmente durante o tempo em que a pessoa exerceu atividade laboral e deve ser resgatado na Caixa Econômica Federal, assim como passou a ocorrer com o saldo do Pasep, que não é mais pago pelo Banco do Brasil.

Para ter direito ao PIS, é necessário apresentar documento de identificação com foto e também o número do CPF, para solicitar a retirada dos valores.

Confira: Entenda como funciona o saque do PIS/PASEP para idosos 

Verbas trabalhistas

Ao se aposentar, não é necessário que o trabalhador peça demissão ou informe a empresa que trabalha sobre a aposentadoria.

Por isso todas as verbas, como adicional noturno, devem continuar sendo pagas normalmente.

Em caso de demissão, o aposentado tem direito aos mesmos direitos que os demais trabalhadores. Como, aviso prévio e multa de 40% em cima do saldo do FGTS.

Veja mais: Qual a diferença entre FGTS e INSS?

Os deveres também permanecem iguais. Enquanto estiver trabalhando de carteira assinada o aposentado também terá os descontos em folha do INSS.

Mas esses valores não gerarão uma nova aposentadoria. E caso seja autônomo, ele também deverá fazer os recolhimentos previdenciários.

Como sacar o FGTS estando aposentado?

Você que é aposentado e não trabalha mais, é possível sacar o seu FGTS em contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia em uma agência da Caixa Econômica, ou pelo aplicativo do FGTS.

Assim, você realizaria o saque total da sua conta do FGTS.

No entanto, para o aposentado que ainda trabalha, trocou de emprego e não quer esperar pela rescisão do contrato, tem a opção do Saque-Aniversário ou realizar a Antecipação Saque-Aniversário.

Confira mais detalhes a seguir sobre as duas últimas alternativas.

Saque-aniversário

Habilitando a modalidade Saque-Aniversário, o trabalhador consegue sacar uma parte do Fundo de Garantia na data do seu aniversário, uma vez ao ano. Esta modalidade foi criada em 2020 como uma alternativa ao Saque-Rescisão. 

Diferente do modelo tradicional de saque, com o Saque-Aniversário você pode acessar parte do seu fundo sem ter que passar pelo infortúnio de uma demissão.

É possível habilitar essa modalidade por meio do aplicativo do FGTS conforme mostramos abaixo:

Leia mais: Como simular o Saque-Aniversário do FGTS

Com o Saque-Aniversário, todo trabalhador ganha o direito de ter em mãos o dinheiro que é seu e está retido por conta das condições do Saque-Rescisão.

Antecipação Saque-Aniversário é possível para aposentado?

Sim, é possível realizar a Antecipação Saque-Aniversário (Empréstimo do FGTS) para aposentados que têm contas ativas ou inativas do FGTS com saldo.

O aposentado que desejar antecipar o seu FGTS, precisa primeiramente optar pela modalidade de Saque-Aniversário no aplicativo do FGTS, como ensinamos no tópico anterior.

Após isso, é só escolher uma instituição financeira que ofereça esta modalidade de crédito, como é o nosso caso aqui na meutudo.

Nosso Empréstimo do FGTS tem muitas vantagens para o aposentado que precisa de um crédito rápido e fácil de conseguir, principalmente porque este crédito não tem parcela mensal – o desconto é feito diretamente do fundo de garantia, uma vez ao ano.

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Com a Antecipação Saque-Aniversário da meutudo, você pode antecipar 12 parcelas do seu saldo, a partir de 50 reais.

Após contratado, nosso crédito FGTS é transferido em conta entre 10 minutos até 24 horas úteis. Nós acreditamos que o crédito eficiente tem que ser rápido e sem burocracia.

Além disso, o aposentado não precisa nem sair de casa, pois a contratação é 100% online pelo aplicativo meutudo. Basta baixar o aplicativo e se cadastrar, como ensinamos abaixo:

Se você quiser uma proteção extra para a sua Antecipação Saque-Aniversário, nós também oferecemos o Seguro Renda Protegida de forma adicional. Ele protege a sua renda em casos de demissão sem justa causa, acidentes ou morte.

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FAQ

Perguntas frequentes

Como sacar FGTS de aposentado que continua trabalhando?

Para quem é aposentado e ainda trabalha, trocou de emprego e não quer esperar pela rescisão do contrato, pode resgatar o saldo do FGTS com o saque-aniversário ou realizar a antecipação do saque-aniversário.

Ainda tem dúvidas?

Estou aposentado, posso sacar meu FGTS?

Quem está aposentado e não trabalha mais, pode solicitar o saque total das contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia em uma agência da Caixa Econômica ou pelo aplicativo do FGTS.

Ainda tem dúvidas?

Quais são os direitos do aposentado que continua trabalhando?

O aposentado que deseja continuar trabalhando possui os mesmos direitos dos demais trabalhadores, o que inclui registro na carteira profissional, o recebimento de multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa, FGTS, PIS/PASEP, restituição do Imposto de Renda, entre outros.

Ainda tem dúvidas?

Quem se aposenta perde o direito aos 40% do FGTS?

Quem se aposenta tem direito a sacar todos os valores das contas do FGTS. O aposentado que decidir continuar trabalhando, possui direito ao recebimento da multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Ainda tem dúvidas?

Quando se aposenta a empresa tem que mandar embora?

Não necessariamente. Quem é aposentado por idade pode continuar trabalhando de carteira assinada, assim como também podem as pessoas que têm aposentadoria de tempo de contribuição, híbrida, rural ou aposentadoria da pessoa com deficiência.

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Bianca Vieira
Bianca Vieira Bianca Vieira

Bianca Vieira é publicitária e especialista em produção de conteúdo digital. Há quase dez anos cria textos para diferentes canais e, nos últimos quatro, mergulhou de vez no universo financeiro na meutudo. No blog, escreve sobre crédito, direitos trabalhistas, previdência e tudo o que impacta o bolso e a rotina das pessoas. Acredita que falar de dinheiro não precisa ser complicado — e transforma isso em prática ao produzir conteúdos que ajudam a entender e lidar melhor com as finanças. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre o artesanato, a família, as viagens e o carinho do seu gato.

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