A busca por uma aposentadoria digna é um dos principais objetivos de quem trabalha sob condições desfavoráveis, especialmente aqueles expostos a ambientes insalubres.
Diante disto, a aposentadoria especial por insalubridade é uma grande conquista para muitos trabalhadores e compreender os detalhes deste benefício é muito importante.
Neste guia, vamos esclarecer o que é a aposentadoria especial de insalubridade, quem tem direito, como é calculada em 2024 e outras informações pertinentes. Continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
O que é a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que foram expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física durante a jornada de trabalho.
Conheça mais: Como é a aposentadoria especial por tempo de contribuição?
Este tipo de aposentadoria possibilita ao trabalhador se aposentar mais cedo, ao reconhecer o risco ou o prejuízo à saúde decorrente de suas atividades profissionais.
Vale destacar que as atividades laborais desempenhadas devem ser prejudiciais à saúde, ou que exponha o trabalhador a agentes físicos, químicos ou biológicos insalubres, além dos agentes de periculosidade.
O que é a aposentadoria especial por insalubridade?
A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde (físicos, químicos ou biológicos) por 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de risco.
Este benefício é destinado a profissionais que desempenham funções em condições ambientais extremas, manipulam materiais tóxicos, ou são expostos a ruídos excessivos e temperaturas extremas.
A insalubridade se refere à exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos que possam prejudicar a saúde do trabalhador a médio ou longo prazo.
O que dá direito à aposentadoria especial por insalubridade??
Para ter direito à aposentadoria especial por insalubridade, o trabalhador deve comprovar exposição a condições insalubres acima dos limites de tolerância estabelecidos por lei.
Saiba mais: O que é e como fazer conversão de tempo especial em comum?
A exposição comprovada aos agentes nocivos é a regra válida para enquadrar um trabalho como insalubre, e esses agentes podem ser físicos, químicos ou biológicos, variando de acordo com a ocupação.
Confira abaixo uma tabela com alguns agentes nocivos que podem levar o profissional a solicitar a aposentadoria especial por insalubridade.
| Agentes Nocivos | ||
|---|---|---|
| Agentes Físicos | Agentes Químicos | Agentes Biológicos |
| Raio ultravioleta | Arsênio e seus compostos | Bactérias |
| Calor | Benzeno e seus compostos tóxicos | Vírus |
| Vibrações | Bromo e seus compostos tóxicos | Fungos |
| Radiações ionizantes | Carvão mineral e seus derivados | Esgotos |
| Pressão atmosférica anormal | Chumbo e seus compostos tóxicos | Lixos urbanos e hospitalares |
Essa comprovação é realizada por meio de documentação técnica, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos técnicos.
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Quem recebe insalubridade tem direito a aposentadoria especial?
Sim, trabalhadores que recebem adicional de insalubridade e que conseguem comprovar a exposição contínua a agentes nocivos à saúde têm direito à aposentadoria especial.
Saiba mais: Aposentadoria para profissionais da saúde: como funciona?
É importante ressaltar que o recebimento do adicional por si só não garante o direito, como acontecia antes da Reforma da Previdência de 2019. Agora, é essencial a comprovação efetiva da exposição.
Quem tem direito à aposentadoria especial por insalubridade?
Para ter direito à aposentadoria especial por insalubridade é preciso ter trabalhado exposto à agentes nocivos e ter realizado as contribuições ao INSS pelo período mínimo exigido que pode ser de 15, 20 ou 25 anos, a depender do grau de exposição.
Conheça também: Tabelas de contribuição INSS
Vale destacar que as regras da aposentadoria especial mudaram após a Reforma da Previdência de 2019.
Confira a seguir como era a regra de solicitação antes e depois da reforma.
Antes da Reforma
Antes da Reforma da Previdência de 2019, os trabalhadores expostos a agentes insalubres poderiam se aposentar após 15, 20 ou 25 anos de contribuição.
Mas não era necessário ter a idade mínima para dar entrada no pedido de aposentadoria.
Depois da Reforma
Após a Reforma, as regras para aposentadoria especial por insalubridade foram alteradas. Uma das principais mudanças é a regra de transição dos pontos, onde existe a necessidade de atingir uma pontuação que combina idade e tempo de contribuição.
Também é preciso ter a comprovação da exposição a agentes nocivos e por fim, também é preciso ter alcançado a idade mínima que varia conforme o grau de exposição do trabalhador.
Confira abaixo a tabela de riscos com a idade mínima para se aposentar e o tempo mínimo de contribuição conforme o tipo de risco.
| Risco da atividade X Tempo de atividade especial | |
|---|---|
| Risco da atividade | Tempo de atividade especial |
| Alto | 15 anos |
| Médio | 20 anos |
| Baixo | 25 anos |
Quais as formas de comprovar insalubridade?
A comprovação de insalubridade para fins de aposentadoria especial é feita por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Também pode ser comprovada por laudos técnicos que atestem a exposição a agentes nocivos acima dos limites de tolerância.
Como solicitar aposentadoria especial por insalubridade em 2024?
Para solicitar a aposentadoria especial por insalubridade em 2024 de forma rápida e sem sair de casa, basta seguir o passo a passo abaixo.
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br
- No menu inicial, clique em “Novo Pedido”
- Escolha a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição” e, durante o preenchimento, informe os períodos em que trabalhou exposto a agentes nocivos
- Anexe todos os documentos necessários que comprovem o direito à aposentadoria especial
Pronto! O processo será analisado pelo INSS e você pode acompanhar o andamento pelo próprio portal Meu INSS ou aplicativo.
Caso tenha dúvidas durante o processo, entre em contato com a Central de Teleatendimento do INSS pelo telefone 135, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Se preferir, você pode realizar a solicitação presencialmente em uma agência do INSS. Para isso, é necessário agendar um atendimento pelo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
Quais os documentos para solicitar aposentadoria especial por insalubridade?
Para solicitar a aposentadoria especial por insalubridade, você precisará dos seguintes documentos:
- Comprovantes de pagamento das contribuições ao INSS
- Documento de identificação com foto (RG ou CNH)
- CPF
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Laudos técnicos de condições ambientais de trabalho (LTCAT)
Cálculo da aposentadoria especial insalubridade
O cálculo da aposentadoria especial por insalubridade leva em consideração o tempo de contribuição e a média de todos os salários de contribuição feitos após julho de 1994.
Portanto, para saber quanto vai receber de aposentadoria especial insalubridade, basta fazer a média de todos os salários de contribuição.
Após isso, deve-se fazer o cálculo de 60% desta média e somar 2% para cada ano adicional, a partir dos 20 anos de atividade para os homens.
O mesmo vale para as mulheres, sendo acrescido 2% ao ano, a partir dos 15 anos de atividade especial.
Vamos ao exemplo:
Maria contribuiu por 25 anos, trabalhando em uma atividade especial de risco médio. A sua média salarial de todas as contribuições é de R$ 2.000,00.
60% de 2.000 = 2000 x 0,60 =1200
Ela trabalhou 10 anos acima do tempo mínimo, basta multiplicar 10 x 2 = 20%
20% de 2.000 = 2000 x 0,20 = 400
Agora, basta somar 1200 + 400 = 1600.
Maria receberá de aposentadoria o valor de R$ 1.600,00.
No caso de um homem, o cálculo é bastante similar, mudando apenas o tempo de contribuição mínimo que é de 20 anos.
Aposentados por insalubridade podem pedir empréstimo?
Sim, as pessoas aposentadas por insalubridade podem pedir Empréstimo Consignado. E, após a concessão do benefício, para solicitar seu crédito consignado será necessário solicitar o desbloqueio do benefício.
Confira abaixo como realizar o desbloqueio do seu benefício:
Como desbloquear benefício para Empréstimo Consignado
Abra o aplicativo Meu INSS no seu celular. Na tela inicial, localize o ícone de lupa no canto superior direito e toque para abrir a busca de serviços
Na barra de pesquisa, digite “desbloquear”. O sistema irá mostrar algumas opções relacionadas ao termo
Toque na opção “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado”
Se o benefício estiver bloqueado, clique no botão “Avançar” para seguir com o desbloqueio
Será exibida a lista de benefícios ativos. Toque no que deseja alterar (ex: Aposentadoria por idade)
Para seguir com o desbloqueio, será necessário fazer um reconhecimento facial. Toque em “Avançar” para continuar
Siga as instruções para tirar a selfie, depois, toque em “Avançar”
A câmera do celular será ativada e você deverá posicionar o rosto corretamente e aguarde a validação para prosseguir com os passos seguintes e concluir a solicitação.
Após fazer essa solicitação, será preciso aguardar o prazo do INSS que, atualmente, é de 30 dias.
Entretanto, enquanto aguarda, você já pode saber a sua margem consignável disponível com a Calculadora de Margem Consignável da meutudo.
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Após finalizar o cadastro, você poderá visualizar suas oportunidades. Agora que você já visualizou suas oportunidades, chegou o momento de determinar o valor que deseja receber.
Não se esqueça de enviar a documentação solicitada para receber o mais rápido possível, na meutudo, este prazo pode ser de apenas 1 dia útil.
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Quais outras vantagens o aposentado por insalubridade tem direito?
Aposentados por insalubridade têm direito a diversas vantagens relacionadas ao uso de cartões de crédito consignado e cartões benefício consignado.
Estes cartões oferecem facilidades adicionais que são exclusivas para aposentados e pensionistas do INSS, tais como:
- Desconto direto na folha de pagamento: o valor mínimo da fatura é descontado do benefício do INSS, garantindo o pagamento das parcelas sem atraso
- Taxas de juros acessíveis: os cartões consignados geralmente possuem taxas mais baixas em comparação aos cartões de crédito convencionais
- Limite de crédito ampliado: o limite de crédito pode ser maior, baseado no valor do benefício recebido, permitindo maior flexibilidade financeira
- Sem anuidade: muitos cartões consignados não cobram anuidade, reduzindo os custos de manutenção do cartão
- Descontos em estabelecimentos conveniados: benefícios exclusivos como descontos em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos parceiros
- Assistência 24h: acesso a serviços de assistência pessoal, como seguro de vida, assistência funeral, e outros serviços de conveniência
- Compatibilidade com carteiras digitais: possibilidade de utilizar o cartão em pagamentos por aproximação e carteiras digitais, facilitando o uso
- Saques em dinheiro: permissão para realizar saques em caixas eletrônicos dentro do limite do crédito disponível, oferecendo mais uma opção de acesso ao dinheiro.
Essas vantagens tornam o cartão de crédito consignado e o cartão benefício consignado uma excelente opção para aposentados e pensionistas, proporcionando segurança, praticidade e benefícios adicionais.
Se você gostou deste conteúdo e quer continuar se informando sobre o décimo terceiro de aposentados 2024 e outros assuntos relacionados ao tema, inscreva-se aqui no formulário.
Perguntas frequentes
Qual a idade para aposentadoria especial insalubridade?
A idade mínima para aposentadoria especial por insalubridade varia; após a Reforma da Previdência, pode ser de 55 anos para atividades de alto risco, 58 anos para médio risco e 60 anos para baixo risco.
Quanto tempo demora para sair aposentadoria especial?
O tempo de análise para a liberação da aposentadoria é de 45 dias, podendo ser estendido por mais 45 dias. Entretanto, há casos em que a aposentadoria pode demorar mais tempo para ser liberada.
Recebo adicional de insalubridade. Posso pedir aposentadoria especial?
Sim, receber adicional de insalubridade indica exposição a agentes nocivos, podendo contribuir para o pedido de aposentadoria especial.
Quais profissionais possuem direito ao PPP?
Profissionais expostos a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos, como médicos, enfermeiros e operários de indústrias, possuem direito ao PPP.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
953 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
Aplicativo bem fácil de usar
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023