Espondiloartrose lombar gera aposentadoria? Direitos e mais

A espondiloartrose lombar é uma condição grave, que pode comprometer a capacidade de trabalho do segurado.

Estar informado sobre essa doença é importante para quem sofre com a doença e busca entender seus direitos previdenciários.

Entenda se espondiloartrose lombar gera aposentadoria, como funciona a concessão de benefícios pelo INSS e o que fazer em caso de negativa.

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O que é espondiloartrose lombar?

A espondiloartrose lombar é uma doença degenerativa que compromete as articulações da parte inferior da coluna, provocando dor crônica, rigidez e até compressão de nervos.

Esses sintomas podem dificultar a locomoção, prejudicar o sono e atrapalhar atividades simples do dia a dia, como caminhar ou permanecer sentado por longos períodos.

Embora seja mais comum em pessoas idosas, também pode afetar trabalhadores expostos a esforços repetitivos, levantamento de peso ou posturas inadequadas.

O tratamento geralmente envolve fisioterapia, acompanhamento médico, uso de medicamentos para controle da dor e, em casos graves, cirurgia para aliviar a pressão sobre os nervos.

Saiba mais: Doenças que têm direito ao LOAS/BPC

Em muitos pacientes, a doença exige acompanhamento contínuo para evitar o agravamento e preservar a qualidade de vida.

Aplicativo bem fácil de usar

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023

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Quando a espondiloartrose lombar pode ser considerada incapacitante?

A espondiloartrose lombar é considerada incapacitante quando reduz de forma acentuada a capacidade de o trabalhador exercer suas atividades de forma contínua e segura.

Isso ocorre principalmente em funções que exigem esforço físico repetitivo, permanência prolongada sentado ou em pé e movimentações que aumentam a dor e a rigidez da coluna.

Para definir se a condição gera direito a benefício, o Instituto Nacional do Seguro Social

(INSS) realiza uma avaliação completa, que inclui laudos médicos atualizados, exames de imagem e a perícia oficial.

Entenda: O que diz a lei sobre doenças ocupacionais?

O resultado da perícia é decisivo, ao confirmar se a doença de fato impede a continuidade do trabalho e se existe direito à aposentadoria ou ao auxílio-doença.

Espondiloartrose lombar gera aposentadoria?

Sim, a espondiloartrose lombar gera aposentadoria quando a perícia médica do INSS comprova a incapacidade permanente de exercer qualquer atividade laboral.

Nesse caso, o benefício devido é a Aposentadoria por Incapacidade Permanente, antes chamada de aposentadoria por invalidez.

Se a incapacidade for considerada apenas temporária, o trabalhador pode receber o auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença.

Cada pedido passa por análise individual, considerando os documentos médicos, exames atualizados e a avaliação do perito do INSS, que decide se o segurado terá direito à aposentadoria ou ao benefício temporário.

Diferença entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

A aposentadoria por invalidez, ou aposentadoria por incapacidade permanente, é o benefício concedido ao trabalhador quando a perícia médica comprova que ele não pode mais exercer qualquer tipo de atividade profissional em caráter definitivo.

Já o auxílio-doença, chamado atualmente de benefício por incapacidade temporária, é destinado aos casos em que a limitação é considerada passageira, existindo a expectativa de recuperação e retorno às atividades após tratamento adequado.

Descubra: O que deve constar no laudo médico para auxílio-doença?

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Como provar que a espondiloartrose impede o trabalho?

Para conseguir a aposentadoria ou o auxílio, o trabalhador precisa apresentar provas médicas completas e detalhadas.

Isso inclui:

• Laudos
  
• Atestados
  
• Relatórios clínicos
  
• Exames de imagem (como radiografias e ressonâncias)

Esses documentos ajudam a demonstrar a gravidade da espondiloartrose e o impacto dela na rotina.

Durante a perícia médica do INSS, é essencial levar toda essa documentação bem organizada.

Além disso, é necessário relatar com clareza os sintomas e explicar de que forma a doença limita as atividades profissionais e pessoais.

Leia: Como solicitar o auxílio-doença?

Quanto mais precisas forem as informações, maiores são as chances de reconhecimento da incapacidade e concessão do benefício.

Como solicitar aposentadoria por espondiloartrose lombar?

O pedido de aposentadoria por espondiloartrose lombar pode ser feito de diferentes formas, tanto de maneira digital quanto por telefone.

O paciente pode optar pelo aplicativo Meu INSS ou pelo número 135. Em ambos os casos será necessário anexar a documentação solicitada e agendar a perícia médica.

Confira o passo a passo para solicitar:

1. Acesse o aplicativo Meu INSS ou ligue para o telefone 135

2. Informe seus dados e selecione a opção de Aposentadoria por incapacidade

3. Anexe os documentos médicos e pessoais exigidos

4. Agende a perícia médica conforme disponibilidade

5. Acompanhe o andamento do pedido pelo próprio sistema

Após a análise do perito e da documentação entregue, o prazo e o resultado será informado para o acompanhamento da solicitação.

É fundamental que laudos e relatórios estejam atualizados, completos e descrevam detalhadamente as limitações provocadas pela doença, reforçando como ela impede o exercício das atividades profissionais.

Esse cuidado com os dados aumenta as chances de deferimento e evita atrasos no processo.

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Documentos exigidos para aposentadoria por espondiloartrose lombar

Antes de solicitar o benefício, é importante entender que o INSS exige documentos que comprovem a identidade do trabalhador e a gravidade da doença.

Esse conjunto de provas será analisado pelo perito, por isso deve estar completo, detalhado e atualizado.

Ao solicitar o benefício, o trabalhador deve apresentar:

• Documento de identificação com foto (RG ou CNH)

• CPF

• Carteira de Trabalho (CTPS)

• Comprovante de residência atualizado

• Laudos médicos detalhados

• Exames de imagem (radiografias, ressonância, etc.)

• Atestados e relatórios de tratamentos realizados

• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se aplicável

Após reunir toda a documentação, é essencial garantir que cada laudo e relatório esteja bem descrito e evidencie claramente as limitações do paciente.

Documentos incompletos e desatualizados podem atrasar a análise ou até resultar na negativa do pedido.

Leia também: Qual é o período carência do auxílio-doença?

Quanto mais precisos forem os registros médicos, maiores são as chances de o benefício ser concedido.

INSS negou meu pedido de aposentadoria, posso recorrer?

Sim. Caso o INSS negue o benefício, o interessado pode apresentar recurso administrativo no próprio Meu INSS ou ingressar com ação judicial.

No caso da ação judicial, contar com a ajuda de um advogado previdenciário é importante, ele poderá organizar as provas e aumentar as chances de sucesso.

Vale ressaltar que muitas negativas acontecem por laudos incompletos ou documentos desatualizados.

Por isso, é essencial entregar relatórios médicos detalhados, exames recentes e informações que deixem claro como a doença limita o trabalho.

Quanto mais completa a documentação, maiores são as chances de reverter a decisão negativa.

Confira: Quem recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro?

A espondiloartrose lombar pode, sim, levar à aposentadoria, mas isso depende da comprovação da incapacidade permanente. Em casos temporários, o auxílio-doença é a alternativa oferecida pelo INSS.

O importante é reunir documentação médica robusta e buscar orientação para garantir seus direitos.

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