Pente fino INSS para revisar benefício é anunciado
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que em breve irá realizar uma operação pente fino para revisar os benefícios previdenciários já concedidos.
Essa medida tem como objetivo verificar se há irregularidades ou fraudes nos pagamentos e, se for o caso, suspender ou cancelar os benefícios indevidos.
A seguir, confira quais benefícios irão passar pelo pente fino do INSS e quem está isento da perícia médica revisional.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O INSS realizará uma operação "pente fino" para revisar benefícios previdenciários já concedidos, a fim de identificar irregularidades ou fraudes nos pagamentos.
- Benefícios como aposentadorias por invalidez, auxílio-doença, BPC, pensão por morte, aposentadoria especial e salário-maternidade serão analisados no processo de revisão.
- A revisão pode resultar em suspensão, cancelamento ou alteração no valor dos benefícios, com segurados sendo notificados pelo INSS para os procedimentos necessários.
- Alguns segurados, como aposentados por idade, pensionistas por morte, e aqueles com mais de 60 anos ou mais de 15 anos de benefício por incapacidade, estão isentos da revisão, mas devem manter seus dados atualizados no INSS.
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Quais benefícios INSS irão passar pelo pente fino?
Segundo o INSS, todos os benefícios que podem apresentar sinais de irregularidades serão alvo do pente fino.
Entre os benefícios que podem ser revisados pelo pente fino do INSS, estão aqueles submetidos à perícia médica há mais de seis meses.
Isso pode ter acontecido no benefício por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, ou no benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença.
Também estão na mira os benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujos beneficiários não fizeram a atualização no Cadastro Único (CadÚnico) nos últimos dois anos.
Outra situação que pode levar à suspensão ou ao cancelamento do benefício é a concessão de pensão por morte, com base em documentos falsos ou inválidos.
Além disso, o INSS irá verificar se os benefícios de aposentadoria especial foram concedidos com a devida comprovação da exposição a agentes prejudiciais à saúde.
Por fim, os benefícios de salário-maternidade também serão analisados quanto à comprovação da qualidade de segurada e do nascimento ou adoção da criança.
Embora essas situações possam levar ao pente fino do INSS, existem outras hipóteses previstas na legislação que podem motivar a suspensão ou o cancelamento do benefício.
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Essa revisão poderá levar não só ao cancelamento ou suspensão, mas também a alteração no valor do benefício do INSS.
Os segurados que tiverem seus benefícios selecionados para a revisão devem ficar atentos aos comunicados do INSS e realizar os procedimentos necessários para a manutenção do benefício.
Quem está isento da perícia médica revisional?
Algumas categorias de segurados estão isentas da perícia médica revisional do pente fino do INSS. São elas:
- Aposentados por idade, por tempo de contribuição ou por pontos;
- Pensionistas que recebem pensão por morte de cônjuge ou companheiro;
- Segurados que já tenham completado 60 anos de idade;
- Segurados que já tenham recebido o benefício por incapacidade permanente ou temporária por mais de 15 anos e tenham mais de 55 anos de idade.
Esses segurados não precisam se preocupar com a convocação para a perícia médica revisional, pois estão protegidos pela legislação previdenciária.
No entanto, eles devem manter seus dados cadastrais atualizados no INSS e cumprir os demais requisitos para a manutenção do benefício.
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Caso o benefício seja suspenso ou cancelado, o segurado pode recorrer da decisão administrativa ou judicialmente, apresentando provas que comprovem o seu direito.
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Perguntas frequentes
O que é o pente fino do INSS?
É uma operação do INSS para revisar os benefícios concedidos aos segurados e verificar se há irregularidades ou fraudes nos pagamentos.
Quais benefícios serão revisados pelo pente fino do INSS?
Todos os benefícios que apresentarem indícios de irregularidades, como benefícios por incapacidade, assistenciais, de pensão por morte, de aposentadoria especial e de salário-maternidade.
Quando recorrer da decisão do pente fino?
O recurso administrativo deve ser feito em até 30 dias após a notificação do INSS. Já o recurso judicial deve ser feito em até 60 dias após o comunicado.
Como verificar a autenticidade do comunicado do pente fino?
É importante conferir os dados de contato no INSS e as mensagens recebidas. O INSS não pede dados pessoais, bancários ou senhas. Em caso de dúvidas, ligue para o 135 ou acesse o site, ou aplicativo, Meu INSS.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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