Dia dos aposentados é hoje! Tire suas dúvidas sobre aposentadoria
O dia 24 de janeiro é marcado por ser o Dia Nacional do Aposentado. Esta data foi criada com o intuito de celebrar a criação da 1ª lei brasileira de Previdência Social, em 1923.
Atualmente, existem no Brasil mais de 32 milhões de pessoas acima de 60 anos, cerca de 15% da população atual.
Mas você sabe quais são os mitos e verdades sobre a aposentadoria do INSS? Confira a seguir mais sobre o tema e comemore o Dia Nacional do Aposentado cheio de informações!
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Dia 24 de janeiro é o Dia Nacional do Aposentado, celebrando a criação da primeira lei brasileira de Previdência Social em 1923.
- No Brasil, mais de 37,5 milhões de pessoas recebem benefícios do INSS, como aposentadorias, auxílios e pensões.
- Para se aposentar pelo INSS, homens devem ter 65 anos e mulheres 62 anos, mas as idades podem variar de acordo com o tipo de aposentadoria.
- O valor da aposentadoria do INSS não é igual ao último salário de contribuição; é calculado pela média dos salários e tempo de contribuição.
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Quantas pessoas são aposentadas hoje?
No Brasil, são mais de 37,5 milhões de pessoas que recebem um benefício do INSS, incluindo aposentadorias, auxílios e pensões.
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Atualmente, as regras do INSS exigem que o homem possua 65 anos e a mulher, 62 anos, para dar entrada na aposentadoria.
Entretanto, a idade mínima exigida pode variar conforme o tipo de aposentadoria e a regra que o segurado utilize para solicitar o benefício.
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Verdades e mentiras sobre aposentadoria INSS
Após 100 anos da criação da 1ª lei da Previdência Social, sabemos que existem muitas dúvidas e, principalmente, verdade e mentiras sobre a aposentadoria do INSS sendo espalhadas.
Por isso, separamos algumas das verdade e mentiras mais contadas sobre os benefícios previdenciários. Confira a seguir!
O valor da aposentadoria é o mesmo referente ao último salário da contribuição?
Não! Esta regra não existe, pois existe um cálculo do INSS para definir o valor da aposentadoria.
Atualmente, o cálculo é feito por meio de uma média de todos os salários de contribuição.
Após fazer esse cálculo, o segurado irá receber 60% da média mais 2% por ano a mais trabalhado do tempo de contribuição mínimo.
No caso das mulheres, será 60% + 2% por ano, acima de 15 anos de contribuição.
Para os homens, será 60% + 2% por ano, acima de 20 anos de contribuição.
Importante: Aqueles que cumpriram as regras antes de 13 de novembro de 2019, têm direito a se aposentar conforme as regras antigas, pois possuem o direito adquirido.
As pessoas que nunca contribuíram podem receber aposentadoria?
Falso! A principal regra para receber uma aposentadoria é ter contribuído com o INSS, pelo tempo mínimo exigido.
Portanto, mesmo que você tenha trabalhado com carteira assinada por um período e não cumpriu o tempo mínimo de contribuição exigido pela Previdência Social, não terá direito à aposentadoria.
Contudo, existem opções para os idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de sustento.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial destinado às pessoas que tenham renda per capita inferior a R$ 353,00.
Além do requisito da renda, para ter acesso ao BPC, também é preciso cumprir com outras regras.
Fiz 60 anos, posso me aposentar?
Depende! As regras da Reforma da Previdência de 2019 determinam que homens devem ter 65 anos para se aposentar e mulheres, 62 anos.
Entretanto, existem casos especiais, como a aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria rural ou aposentadoria especial, que permitem ao trabalhador se aposentar com uma idade mínima menor que a exigida nas regras do INSS.
Aposentado por invalidez pode voltar a trabalhar?
Não! O INSS concede o benefício da aposentadoria por invalidez (atual aposentadoria por incapacidade permanente) justamente por a pessoa não ter mais a capacidade de trabalhar.
Ao voltar a trabalhar, a pessoa comprova que está capacitada e, com isso, perde o direito à aposentadoria por invalidez.
Esta regra também vale para o auxílio-doença e auxílio-acidente, pois o segurado estava afastado das atividades laborais por não ter capacidade para cumprir com seu trabalho.
Ao retornar ao trabalho, fica comprovado que não há mais a necessidade de pagar o auxílio por incapacidade temporária.
Aposentado por atividade especial pode perder o benefício?
Verdade! A pessoa aposentada por atividade especial pode retornar ao mercado de trabalho, entretanto, não pode trabalhar com a mesma atividade a qual foi aposentada.
Caso isso ocorra, ela pode perder o benefício da Previdência Social.
A pensão por morte é sempre vitalícia?
Depende! As regras atuais da pensão por morte permitem que ela seja vitalícia apenas em alguns casos, como no caso de cônjuge com mais de 45 anos.
Também será vitalícia nos seguintes casos:
- Dependente com invalidez (se a invalidez acabar, a pensão será cancelada);
- Dependente com incapacidade (se a incapacidade acabar, a pensão será cancelada);
- Pais do dependente, caso não haja dependentes na primeira classe.
Você tem mais dúvidas sobre a aposentadoria do INSS? Preencha o formulário abaixo e receba uma seleção de conteúdos meutudo em seu e-mail, semanalmente!
Perguntas frequentes
Quantas pessoas são aposentadas pelo INSS hoje?
Mais de 37,5 milhões de brasileiros recebem benefícios do INSS, abrangendo aposentadorias, auxílios e pensões.
O valor da aposentadoria é igual ao último salário de contribuição?
Não, o INSS calcula a média dos salários de contribuição, concedendo 60% dessa média mais 2% por ano trabalhado, com regras específicas para homens e mulheres.
Pessoas que nunca contribuíram podem se aposentar?
Não, é necessário ter contribuído com o INSS pelo tempo mínimo exigido. Idosos acima de 65 anos com renda inferior a R$ 353,00 podem solicitar o BPC/LOAS.
Fiz 60 anos, posso me aposentar?
Não necessariamente. As regras da Reforma da Previdência exigem 65 anos para homens e 62 para mulheres, com exceções como aposentadoria por incapacidade permanente, rural e especial.
Aposentado por invalidez pode voltar a trabalhar?
Não, retornar ao trabalho implica na perda do benefício. A regra se aplica também ao auxílio-doença e auxílio-acidente.
Aposentado por atividade especial pode perder o benefício?
Sim, se retornar ao trabalho na mesma atividade da aposentadoria especial, pode perder o benefício do INSS.
A pensão por morte é sempre vitalícia?
Não, a pensão pode ser vitalícia em casos específicos, como cônjuge com mais de 45 anos ou dependente com invalidez, ou incapacidade.
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