Revisão vida toda, correção FGTS e PEJotização: veja tópicos do STF em 2024
Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretende discutir pautas que podem redefinir significativamente o cenário previdenciário e trabalhista no Brasil.
Em meio a essas possíveis mudanças, estão em pauta em 2024 no STF a revisão da vida toda, correção do FGTS e PEJotização.
Por isso, continue a leitura e confira as últimas notícias sobre os temas em discussão no STF.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Em 2024, o STF discutirá temas importantes como a revisão da vida toda, correção do FGTS e Pejotização.
- Haverá novos julgamentos, incluindo a revisão da vida toda, que pode mudar o cálculo de benefícios previdenciários.
- A correção do FGTS foi temporariamente suspensa devido a um pedido de vista do Ministro Cristiano Zanin.
- A Pejotização, prática que afeta direitos trabalhistas, será debatida, envolvendo a criação de empresas para contratação de funcionários.
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Novos julgamentos do STF em 2024
No decorrer de 2024, o STF se compromete em retomar uma série de novos julgamentos, especialmente os que não foram concluídos em 2023.
Um desses casos em destaque é a revisão da vida toda, um processo que visa reavaliar os critérios utilizados no cálculo dos benefícios previdenciários destinados aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, também está em discussão a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que foi temporariamente suspensa devido a um pedido de vista do Ministro Cristiano Zanin.
Oportunidade: Antecipação Saque-Aniversário
Outro tema bastante aguardado que tem gerado debates sobre os direitos trabalhistas é a Pejotização.
Essa prática consiste em manter empregados por meio da criação de uma empresa pelos contratados.
Nesse contexto, a relação deixa de ser diretamente entre empresa e funcionário, passando a ocorrer entre empresas.
Contudo, é importante destacar que isso implica na perda de direitos essenciais, como 13º salário, férias, seguro-desemprego, entre outros.
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Nova formação da Corte do STF
Com a chegada de Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, ao STF, a expectativa é que novas perspectivas e abordagens possam influenciar as decisões judiciais.
Isso ganha destaque, sobretudo, nos processos já em andamento, como, por exemplo, a revisão da vida toda e a correção do FGTS.
Pautas sensíveis na sociedade
A atuação do STF não se restringe apenas às questões trabalhistas e previdenciárias, há também pautas consideradas sensíveis para a sociedade que devem ser discutidas em 2024.
Confira também: 5 direitos extras do trabalhador que são pouco conhecidos
Acompanhe a seguir:
- Descriminalização do porte de drogas;
- Legalidade do aborto de feto de 12 semanas;
- Limitação de indicação de políticos para cargos em estatais;
- Isenção de ICMS para insumos utilizados na produção agrícola.
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Perguntas frequentes
O que é a revisão da vida toda?
É a possibilidade de recalcular as aposentadorias dos beneficiários do INSS, incluindo na média salarial, as contribuições feitas antes de julho de 1994.
Quais são os principais temas em pauta no STF em 2024?
Além da revisão da vida toda, destaca-se a correção do FGTS e a pejotização como temas em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano.
Quais os temas sensíveis que serão discutidos pelo STF em 2024?
Os temas sensíveis são a descriminalização do porte de drogas, legalidade do aborto de feto de 12 semanas, limitação de indicação de políticos para cargos em estatais e senção de ICMS para insumos utilizados na produção agrícola.
Quais são os riscos para os profissionais na pejotização?
Os profissionais na pejotização podem enfrentar riscos, incluindo a perda de direitos trabalhistas, menor proteção social e a responsabilidade pela gestão tributária de sua empresa.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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