Décimo terceiro está próximo: quando é paga primeira parcela? Datas e mais

Algumas categorias de trabalhadores e beneficiários da Previdência Social têm direito ao chamado décimo terceiro salário, que costuma ser pago nos últimos meses do ano.

Apesar de ser um benefício que contempla grande parte dos trabalhadores, ainda há muitas dúvidas sobre o pagamento, como datas, valores e outras informações sobre o saldo.

Assim, confira a seguir quando será paga a primeira parcela do 13º e entenda como calcular os valores a receber com o benefício trabalhista. Continue a leitura.

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Empréstimo
Auxílio Brasil Simule agora

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

O décimo terceiro é um benefício pago a trabalhadores que atuam de carteira assinada que tenham trabalhado o mínimo de 15 dias no período de um ano, e que não tenham sido demitidos por justa causa.

Também têm acesso ao pagamento os servidores públicos, além de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de outros órgãos.

Datas de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro

As datas de pagamento do 13º para os trabalhadores de carteira assinada são divididas em duas parcelas, e ambas possuem uma data limite para o depósito, porém, não possuem um dia fixo para tal.

A primeira parcela do benefício deve, obrigatoriamente, ser paga entre o mês de fevereiro e o dia 30 de novembro.

Já a segunda parcela, deve ser paga, no máximo, até o dia 20 de dezembro.

Dentre os titulares que recebem o décimo, apenas os beneficiários da Previdência Social têm uma data fixa para receber, conforme o calendário de pagamento do órgão.

Saiba mais: Salário Líquido: o que é e como fazer o cálculo em 2023?

No caso de aposentados e pensionistas do INSS, os pagamentos do 13º salário foram antecipados nos últimos anos pelo governo federal.

Em 2023, estes beneficiários foram contemplados com o montante nos meses de maio e junho, por isso, não recebem o saldo neste fim de ano.

Quer receber notícias gratuitas semanalmente em seu e-mail? Preencha este formulário e receba os destaques semanais do mundo financeiro!

Oportunidade: Antecipação Saque-Aniversário a partir de 50 reais

Como calcular o décimo terceiro salário?

O cálculo do décimo terceiro é baseado no salário do titular, por isso, seu valor é variável. 

A primeira parcela tem o valor de 50% do salário bruto do trabalhador, sendo calculado junto a outras verbas salariais, como horas extras, comissões e adicionais noturno, de periculosidade e de insalubridade, caso se apliquem.

Nesta parcela, não ocorre a incidência de nenhum desconto, por isso, ela possui valor superior à segunda.

Já na segunda parcela, são realizados descontos como contribuição ao INSS e Imposto de Renda, possuindo assim, valor inferior em comparação à primeira.

Além disso, vale lembrar que o décimo terceiro possui valor proporcional ao tempo trabalhado, ou seja, só recebe o valor integral do salário, quem trabalhou o ano completo.

Oportunidade: Antecipação Saque-Aniversário

Logo, para calcular o valor a receber, o trabalhador deve dividir seu salário bruto por 12 (quantidade de meses do ano) e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados.

Primeira e segunda parcela

Para calcular o seu décimo terceiro de forma mais prática, a meutudo disponibiliza a calculadora do décimo terceiro.

Basta preencher a ferramenta abaixo com os dados solicitados para obter o valor aproximado do benefício. Confira:

No entanto, o cálculo também pode ser feito à mão. Basta pegar o valor do seu salário bruto, dividi-lo por 12, que é a quantidade de meses do ano.

A partir daí, você o multiplica pela quantidade de meses que você trabalhou no ano. 

Caso você seja beneficiário do INSS, para calcular, basta multiplicar pela quantidade de meses do ano em que você recebeu o benefício previdenciário.

Confira um exemplo prático do cálculo, onde iremos utilizar um salário no valor de R$ 1.400,00 como base. Digamos que você trabalhou durante 9 meses no ano em questão.

O cálculo realizado é o seguinte: 

R$ 1.400,00 (salário) / 12 (meses do ano) = R$ 116,66 (valor mensal)

R$ 116,66 (valor por mês) x 9 (meses trabalhados) = R$ 1.049,94 (valor a receber)

Já tratando do valor de cada parcela, na primeira, basta dividir o valor R$ 1.049,94 em duas vezes:

R$ 1.049,94 / 2 = R$ 524,97

O valor da primeira parcela será de R$ 524,97. Já o da segunda, será um pouco menor, por conta da incidência dos descontos como INSS e Imposto de Renda.

Oportunidade: Empréstimo 100 reais

No entanto, também vale lembrar que outros valores podem alterar o montante a receber, como adicionais (noturno, periculosidade e insalubridade), horas extras, comissões, etc.

Se você tem direito ao 13º salário, mas não recebê-lo até as datas mencionadas, deve apresentar reclamação junto ao Ministério do Trabalho ou sindicato da categoria, se houver.

Para continuar se informando sobre os direitos trabalhistas com os conteúdos da meutudo, cadastre-se no formulário abaixo e enviaremos nossos destaques semanais para o seu e-mail.