Ressarcimento do INSS pagará R$ 547 mi com novo crédito para vítimas de descontos

Se você está aguardando novidades sobre a devolução dos descontos indevidos do INSS, pode comemorar. 

O Governo Federal autorizou um crédito extraordinário de 547 milhões para possibilitar o pagamento do ressarcimento INSS aos aposentados e pensionistas que tiveram cobranças sem autorização em seus benefícios.

A autorização foi publicada por meio da Medida Provisória nº 1.378, de 20 de julho de 2026, que já tem efeito imediato, embora ainda precise passar pela análise do Congresso Nacional. A seguir, confira mais detalhes sobre o ressarcimento do INSS.

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Consignado
CLT Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Como vai funcionar o novo ressarcimento do INSS?

O governo destinou R$ 547 milhões ao INSS por meio de um crédito extraordinário. Na prática, esse dinheiro servirá para custear o processo de devolução dos valores cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas do instituto.

O dinheiro será usado pelo INSS dentro do programa voltado à promoção e garantia dos direitos da Previdência Social, fortalecendo a estrutura necessária para realizar os pagamentos aos beneficiários prejudicados.

Mas atenção: o anúncio não significa que você receberá o dinheiro imediatamente. O instituto ainda precisa seguir as etapas administrativas de análise e confirmação dos casos antes de liberar os valores.

A expectativa é que o novo orçamento permita acelerar esse processo e ampliar a capacidade de atendimento dos pedidos de devolução.

Confira também: 8 Direitos dos aposentados INSS que você precisa conhecer  

O que significa ressarcimento e quem pode receber?

Muita gente ainda tem dúvidas sobre o que significa ressarcimento. Em uma explicação simples, ressarcimento é a devolução de um valor que foi pago ou descontado de forma indevida.

No caso do INSS, o objetivo é devolver aos segurados os valores referentes aos descontos indevidos de cobranças de mensalidades associativas realizadas sem autorização.

Assim, aposentados e pensionistas que tiveram esses descontos confirmados após a análise realizada pelo INSS podem receber o ressarcimento.

Entre no canal meutudo no WhatsApp e receba as principais informações do mundo financeiro em primeira mão no seu celular. 

O que muda para quem teve descontos indevidos?

A principal mudança para quem teve descontos indevidos do INSS é que o instituto passa a contar com valores específicos para dar continuidade ao processo de devolução do dinheiro.

Essa mudança é vantajosa porque pode agilizar o andamento dos pedidos, já que o INSS terá um orçamento reservado para as devoluções. Mesmo assim, é necessário aguardar o fluxo de análise previsto pelo órgão. 

Outro ponto importante é que, apesar da Medida Provisória ainda precisar da aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei definitiva, ela já tem efeitos desde sua publicação. Isso permite que o governo utilize os valores imediatamente.

Como acompanhar o pedido de ressarcimento do INSS?

Se você tem direito ao ressarcimento INSS pode acompanhar a situação pelos canais oficiais do instituto. As principais opções são:

• Acessar o aplicativo ou site Meu INSS
• Ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado

Na pesquisa da datatudo, feita aqui no blog, sobre a devolução de descontos indevidos INSS, 58% dos entrevistados informaram que já utilizam o Meu INSS para acompanhar informações sobre o tema e 8% disseram que ligam para a Central 135.

É fundamental acompanhar o andamento apenas nos canais oficiais e desconfiar de mensagens, ligações ou links enviados por terceiros prometendo acelerar o pagamento. Isso pode ser um golpe.

Leia também: Como não cair em golpes: dicas úteis para utilizar nas redes 

Como organizar as finanças enquanto aguarda o ressarcimento?

Embora o governo tenha reservado recursos para o ressarcimento dos descontos indevidos, o pagamento depende da conclusão das análises feitas pelo INSS. Por isso, o dinheiro pode demorar a chegar.

Se seguir uma necessidade financeira durante esse período, vale a pena buscar alternativas com planejamento e comparar as opções disponíveis no mercado.

Uma dessas alternativas é o Empréstimo Consignado INSS aqui da meutudo, que possui pagamento descontado em folha e tem taxa de juros a partir de 1,39%.

Com a gente, você consegue contratar a partir de R$ 100,00 e parcelar de 2 a 108 vezes.

Para isso, basta ter margem consignável disponível (de até 40%*) e estar com o benefício desbloqueado para empréstimos.

*Antes, sua aposentadoria ou pensão tinha 45% de margem, sendo 35% para empréstimo e 5% para cada tipo de cartão (consignado e benefícios), obrigatoriamente separados e limitados para cada uso.

Agora, a margem total cai para 40%, mas é livre: você decide como usar. Quer só empréstimo? Os 40% são todos seus para isso. Quer incluir cartão? Ainda dá para reservar até 5% para ele.

⚠️ Atenção: a partir de 2027 a margem começa a cair 2% por ano, chegando a 30% em 2031. Sendo assim, o ideal é aproveitar a margem disponível ainda em 2026, enquanto ela está maior.

Após escolher a melhor proposta para você, é necessário acessar o Meu INSS em até 5 dias corridos para fazer a confirmação do contrato, chamada de anuência do INSS. Após a confirmação, a gente libera o dinheiro em até 24 horas úteis na sua conta.

Atenção: sem essa confirmação no Meu INSS, a gente não consegue liberar o dinheiro. A proposta é cancelada e a margem é devolvida para você.

Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.