O décimo terceiro salário é uma conquista importante para os trabalhadores brasileiros, um direito assegurado por lei desde 1962.
Esse benefício traz alívio financeiro, especialmente no final do ano, ajudando as famílias a se prepararem para as festas de fim de ano, pagar dívidas e organizar suas finanças.
Porém, muitas pessoas ficam em dúvida sobre quando exatamente ocorre o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário e o valor a ser pago.
Neste artigo, vamos detalhar as informações que você precisa saber sobre o 13º salário, incluindo datas de pagamento, quem recebe, valor das parcelas e mais. Confira a seguir.
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O que você vai ler neste artigo:
Quem tem direito ao décimo terceiro?
O décimo terceiro salário é garantido aos trabalhadores brasileiros contratados pelo regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), incluindo empregados domésticos com carteira assinada, trabalhadores rurais, urbanos e avulsos.
Além disso, aposentados e pensionistas do INSS também recebem esse benefício. Confira os requisitos para ter direito ao décimo terceiro:
- Trabalhadores CLT: precisam ter trabalhado ao menos 15 dias no ano, e o valor do décimo terceiro é proporcional ao tempo de serviço prestado.
- Aposentados e pensionistas do INSS: recebem o benefício automaticamente, e o cálculo é baseado no valor da aposentadoria ou pensão.
Assim, desde que o trabalhador tenha atuado em qualquer período do ano, terá direito a receber o décimo terceiro de forma proporcional, ou integral, caso tenha trabalhado durante todo o ano.
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Quando é paga a primeira parcela do décimo terceiro para trabalhadores?
A primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até o dia 30 de novembro de cada ano. Isso está previsto na legislação trabalhista e é uma obrigatoriedade para as empresas.
Na prática, a maioria dos empregadores costuma realizar o pagamento entre o fim de novembro e o início de dezembro.
No entanto, alguns trabalhadores optam por antecipar essa primeira parcela para as férias do trabalhador, caso ele solicite com antecedência.
Saiba mais: Quanto tempo de trabalho tenho direito ao décimo terceiro?
Vale lembrar que, diferentemente da segunda parcela, a primeira não sofre descontos de INSS ou Imposto de Renda, o que pode causar uma impressão de valor maior no recebimento.
Quando cai a primeira parcela do décimo terceiro do INSS?
Os aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao décimo terceiro salário, que, nos últimos anos, tem sido pago antecipadamente.
O pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário de 2026 geralmente acontece entre os meses de abril e maio, mas ainda não foi definido neste ano.
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Qual o valor da primeira parcela do décimo terceiro para CLT?
O valor da primeira parcela do décimo terceiro é metade (50%) do salário bruto do trabalhador até o mês de referência (geralmente novembro) e não tem descontos de INSS ou IR.
Para calcular o valor, considera-se o total de meses trabalhados no ano. O cálculo é proporcional para quem não trabalhou o ano todo.
Exemplo de cálculo
Um trabalhador que recebe R$ 3.000,00 por mês e trabalhou o ano inteiro:
- Salário bruto: R$ 3.000,00
- Primeira parcela (50%): R$ 1.500,00 (sem descontos)
Se trabalhou apenas 6 meses:
- Proporcional: R$ 3.000,00 x 6/12 = R$ 1.500,00
- Primeira parcela: R$ 750,00 (50% do valor proporcional)
Se você quer fazer o cálculo do seu décimo terceiro de forma simplificada, pode usar nossa calculadora do 13º abaixo:
Trabalhador CLT
Eventos
Alíquota
Proventos
Descontos
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R$ 0,00
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Isento
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R$ 0,00
Isento
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R$ 0,00
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R$ 0,00
R$ 0,00
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Beneficiário INSS
Eventos
Alíquota
Proventos
Descontos
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R$ 0,00
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R$ 0,00
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Isento
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R$ 0,00
Conte pra gente como podemos melhorar
E o valor da primeira parcela do décimo terceiro do INSS?
E quanto é a primeira parcela do décimo terceiro do INSS? Para estes beneficiários, o cálculo segue lógica similar, mas a diferença está no valor do benefício que eles recebem.
A primeira parcela do décimo terceiro do INSS corresponde a 50% do valor do benefício mensal.
Confira: Aposentado tem desconto do INSS? Como é a regra e legalidade
Ou seja, se um segurado recebe R$ 1.800,00 por mês em seu benefício, a primeira parcela do décimo terceiro será de R$ 900,00.
A segunda parcela possui valor um pouco menor, em casos em que o beneficiário recebe acima de dois salários mínimos, com o desconto do IR.
Tem data limite para pagamento da primeira parcela do décimo terceiro?
Sim, a data limite para pagamento da primeira parcela do décimo terceiro para trabalhadores CLT e beneficiários do INSS é até 30 de novembro.
Caso a empresa ou o órgão responsável pelo pagamento não cumpra esse prazo, está sujeita a penalidades previstas na legislação trabalhista.
Leia também: Jovem aprendiz tem direito ao 13º salário? O que diz a lei?
No caso dos aposentados, o INSS divulga um calendário específico todos os anos. Por isso, é importante ficar atento às datas para saber quando cai a primeira parcela do décimo terceiro no seu caso específico.
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Perguntas frequentes
Qual data sai a primeira parcela do décimo terceiro?
A primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até o dia 30 de novembro do ano vigente. Os pagadores podem antecipar esse pagamento como desejarem, mas o prazo final deve ser obrigatoriamente cumprido.
Quando cai a primeira parcela do décimo terceiro do estado da Paraíba?
A primeira parcela do décimo terceiro no estado da Paraíba deve seguir a regra nacional, com pagamento até 30 de novembro do ano atual.
Qual a porcentagem da primeira parcela do décimo terceiro?
A primeira parcela do décimo terceiro corresponde a 50% do valor total do décimo terceiro salário, sem descontos de impostos.
A primeira parcela do décimo terceiro é maior ou menor?
A primeira parcela do décimo terceiro é maior, pois é paga sem os descontos de INSS e Imposto de Renda, que são aplicados na segunda parcela.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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