Registro de imóvel: o que é, documentos e outras informações

À medida que você se prepara para realizar o sonho da casa própria, é importante entender o processo de registro de imóvel. Este passo é fundamental para garantir a segurança da sua propriedade.

Neste artigo, você aprenderá cada etapa desse procedimento, desde o seu significado até os documentos necessários e o custo envolvido. 

Além disso, vamos explorar alternativas de dinheiro extra para realizar o registro de imóvel. Por isso, continue a leitura e saiba mais! 

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Empréstimo
Auxílio Brasil Simule agora

O que é o registro de imóvel?

O registro de imóvel é o ato formal e legal pelo qual você confirma sua posse sobre uma propriedade.

Esse processo ocorre no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde o imóvel está situado. 

Além de estabelecer os direitos, o registro atribui ao proprietário a responsabilidade por todas as questões relacionadas ao imóvel, incluindo o pagamento de impostos como o IPTU, taxas de condomínio e outros encargos pertinentes. 

Entenda mais: O que é contrato de gaveta

Qual é a diferença entre registro e escritura?

Embora muitas pessoas acreditem que registro de imóvel e escritura são a mesma coisa, eles têm significados diferentes. 

Confira também: O que acontece se eu não pagar o IPTU do meu imóvel em dia?

A escritura é o documento que concede o direito de utilização da propriedade, enquanto o registro é o processo de oficialização da transferência do imóvel.

Assim, em uma transação imobiliária, é fundamental formalizar o acordo através de escritura e, em seguida, realizar o registro para concretizar a transferência efetiva da propriedade. 

Após a conclusão destas etapas, o cartório emite a Certidão de Registro do Imóvel, comprovando a regularização da propriedade. 

Quais documentos são necessários para registrar um imóvel?

Para registrar um imóvel, normalmente, são necessários os seguintes documentos:

• Documentos de identificação do comprador e vendedor, como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de casamento, se aplicável
• Escritura ou contrato de financiamento assinado
• Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
• Certidão negativa de débitos perante o Município, Estado e Condomínio (em caso de apartamento ou casa condominial)

Leia também: Melhores opções de empréstimo para a reforma da casa própria

Continue se informando com os nossos conteúdos, cadastre-se gratuitamente no formulário para recebê-los diretamente em seu e-mail.

Quanto custa para registrar um imóvel?

O custo para registrar um imóvel pode variar de acordo com o valor do imóvel e as taxas praticadas na sua região. Geralmente, você terá que pagar despesas relacionadas ao ITBI, escritura e taxa de registro.

O ITBI é um imposto municipal, como exemplo, na cidade de São Paulo, corresponde a 3% do valor venal do imóvel.

A escritura também tem um custo variável dependendo da localização. Segundo a tabela oficial do Estado de São Paulo, para um imóvel no valor de R$ 300 mil, o custo seria de R$ 2.641,98.

Já a taxa de registro, cobrada diretamente no cartório, também varia conforme a localidade. Em média, corresponde a aproximadamente 1% do valor venal do imóvel.

Para entender melhor, consideremos um exemplo fictício de um imóvel na cidade de São Paulo, avaliado em R$ 300 mil. Sendo assim, o cálculo seria:

• ITBI: 3% de R$ 300 mil = R$ 9 mil
• Escritura: R$ 2.641,98
• Taxa de registro: 1% de R$ 300 mil = R$ 3 mil

Total: R$ 9 mil (ITBI) + R$ 2.641,98 (escritura) + R$ 3 mil (taxa de registro) = R$ 14.641,98.

Alternativas de dinheiro extra para o registro

Como você deu para perceber, o custo para registrar um imóvel, normalmente, é considerável.

Por isso, se você precisa de um dinheiro extra para te ajudar nesse processo, existem algumas alternativas disponíveis:

• Empréstimo pessoal: essa modalidade está disponível para diversos perfis financeiros, tendo alguns critérios específicos para aprovação, como histórico de crédito e renda do solicitante, por exemplo 

• Empréstimo consignado: uma opção interessante para servidores públicos, militares e beneficiários do INSS, uma vez que as parcelas são descontadas na folha de pagamento, oferecendo taxas de juros mais baixas

• Antecipação saque-aniversário: direcionada para quem possui saldos em contas ativas e inativas do FGTS. Ela não compromete a renda mensal, já que o desconto é feito uma vez ao ano diretamente do saldo do Fundo.

Vale ressaltar que, aqui na meutudo, você pode contratar Empréstimo consignado e Antecipação saque-aniversário de forma simples e rápida, através de uma plataforma 100% online, segura e sem burocracia.

Basta escolher entre o nosso site ou aplicativo meutudo. Se você ainda não tem o nosso aplicativo instalado, confira como é fácil fazer o seu cadastro: 

Passo a passo de cadastro no aplicativo meutudo

Você pode baixar e instalar gratuitamente o nosso aplicativo na sua loja de aplicativos, PlayStore ou App Store.

1.

Na tela inicial, clique no botão “Criar meu cadastro agora”.

Cadastrar

2.

Informe seu nome completo, celular e e-mail que você tenha acesso fácil. Em seguida, leia os termos e, caso esteja de acordo, clique no botão “Continuar”.

Cadastrar

3.

Escolha os tipos de produtos que você se interessa.

Cadastrar

4.

Insira o seu CPF e depois clique no botão "Continuar".

Cadastrar

5.

Insira sua data de nascimento e depois clique no botão "Continuar".

Cadastrar

6.

Um código de 4 dígitos será enviado por SMS para o número de celular cadastrado. Insira o código no aplicativo e continue.

Cadastrar

7.

Para finalizar, crie uma senha de acesso para seu cadastro, seguindo as instruções na tela. Lembre-se de guardar a senha em segurança. Em seguida, clique no botão “Criar senha”.

Cadastrar

8.

Cadastro concluído! Seja bem-vindo (a) ao app meutudo.

Cadastrar

9.

Ainda mais segurança: agora você pode cadastrar sua biometria e acessar o aplicativo meutudo sem precisar de senha. Aproveite!

Cadastrar

No caso do Empréstimo consignado, a gente oferece essa oportunidade para aposentados e pensionistas do INSS, mesmo aqueles que estão negativados, com a possibilidade do crédito ser liberado em até 24 horas úteis.

Para descobrir as condições especiais que preparamos para você, utilize o simulador de Empréstimo consignado:

Já com a Antecipação, você consegue antecipar até 12 parcelas anuais do Saque-Aniversário, contratando a partir de 50 reais, e receber o dinheiro em sua conta bancária em até 10 minutos ou, no máximo, em um dia útil.

No entanto, é necessário que você habilite a opção “Saque-Aniversário” no aplicativo do FGTS e autorize a instituição financeira indicada no aplicativo meutudo a consultar seu saldo FGTS.

Quer verificar quanto você pode contratar com a gente? Utilize o simulador de Empréstimo FGTS abaixo:

Há também a possibilidade de contratação do Seguro Renda Protegida¹ juntamente com a Antecipação.

Esse benefício adicional, que não é obrigatório, pode te proteger financeiramente em situações emergenciais:

• Perda de renda involuntária, como a demissão sem justa causa
• Invalidez por acidente
• Morte por acidente

O seu desconto é feito uma única vez diretamente no saldo do FGTS, e o valor da parcela é calculado com base na quantia antecipada.

Saiba mais: Como o seguro Renda protegida protege sua qualidade de vida

O valor que é possível receber de Seguro Renda Protegida com a gente é de acordo com a quantia que você antecipa do FGTS*.

*Consulte condições.

Quanto tempo demora o processo de registro?

O prazo para registro de um imóvel, geralmente, é de até 30 dias, contados a partir da data de entrada da solicitação em um Cartório de Registro de Imóveis.

Leia também: Posso comprar apartamento mesmo estando com nome sujo?

Portanto, é responsabilidade do cartório cumprir esse prazo para efetivar o registro do imóvel de acordo com a legislação vigente. 

Por que é importante registrar um imóvel?

Registrar um imóvel é importante porque oferece segurança jurídica ao proprietário. Esse processo formal estabelece de forma clara a posse do bem, evitando conflitos legais. 

Além disso, facilita transações futuras, como venda ou financiamento, e o acesso a serviços básicos, como água e luz. 

Portanto, o registro não é apenas uma formalidade, mas sim um passo fundamental para proteger e valorizar seu investimento imobiliário.

E o que acontece se eu não registrar o imóvel?

Se você optar por não registrar o imóvel, estará sujeito a uma série de complicações legais. 

Confira também: Como liberar FGTS para compra de imóvel

Primeiramente, sem o registro, a propriedade não será reconhecida oficialmente perante a lei, o que significa que você não terá segurança jurídica sobre o bem. 

Isso pode resultar em disputas de propriedade e dificuldades para comprovar a posse do imóvel em transações futuras, como venda ou herança. 

Além disso, sem o registro, você pode enfrentar dificuldades para acessar serviços básicos, como água, luz e telefone, uma vez que muitas empresas exigem a comprovação da propriedade por meio do registro. 

Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.

1. _{Seguro de Vida administrado por Icatu Seguros S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.283.770/0001-39, Processo SUSEP nº 15414.002721/2006-63. Este material contém informações resumidas. Os Seguros obedecem às Condições Gerais, que devem ser lidas previamente à contratação. Confira as Condições Gerais do Seguro em www.susep.gov.br. O registro do produto é automático e não representa aprovação ou recomendação por parte da SUSEP. Imagens meramente ilustrativas. SAC (exclusivamente para informações públicas, contestações, reclamações ou cancelamentos): 0800 286 0110, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h e sábados, domingos e feriados nacionais, das 8h às 16h. Nos demais horários ou para atendimento em libras, você pode acessar o SAC em www.icatuseguros.com.br/atendimento
   Ouvidoria Icatu Seguros: 0800 286 0047, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados. Ao ligar, tenha em mãos o número do protocolo de atendimento.} ↩︎