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A aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode contemplar segurados que possuem doenças graves, que os impossibilitam de realizar atividades laborais.
Mas será que a hérnia de disco aposenta? Nesses casos, a aposentadoria pode ser concedida desde que comprovado a incapacidade para o trabalho. Neste artigo, você vai tirar todas as suas dúvidas sobre o tema.
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O que você vai ler neste artigo:
A hérnia de disco é uma condição que ocorre quando os discos que amortecem a coluna se desgastam e racham. O conteúdo interno vaza e comprime os nervos. Essa pressão causa dores intensas, formigamento ou dormência nas costas, braços e pernas.
Para o diagnóstico da hérnia de disco, é necessário realizar um exame físico detalhado para identificar áreas de dor ou sensibilidade, além de tomografia e ressonância magnética.
Fique no topo com a meutudoAdicione a meutudo como preferência de fonte de busca no seu GoogleAlém disso, um exame neurológico será solicitado para avaliar reflexos, força muscular, capacidade de locomoção e sensibilidade ao toque e vibração.
Sim, a hérnia de disco pode dar direito à Aposentadoria por Incapacidade Permanente e também à Aposentadoria para Pessoa com Deficiência (PcD).
A Lei nº 8.213/1991 no artigo 42 informa que isso acontece quando a condição impede a pessoa de trabalhar e não tem previsão de reabilitação.
Para isso, é preciso comprovar a situação em perícia médica do INSS, onde um médico habilitado analisa a condição e define se ela realmente impossibilita o segurado de praticar seu trabalho.
Para ter acesso à aposentadoria, é preciso estar na qualidade de segurado, ou seja, manter suas contribuições ao INSS em dia. Essa modalidade exige 12 meses de contribuição, conforme a lei informa.
A única exceção que torna dispensável as contribuições é nos casos em que a condição de saúde do segurado foi gerada por acidente de qualquer natureza ou causa ou doença de trabalho.
Leia também: Quais doenças têm direito ao LOAS/BPC?
Sim, pode. O direito à aposentadoria devido a uma hérnia de disco não está condicionado ao tipo específico de hérnia, mas sim à gravidade dos sintomas e ao impacto na capacidade de trabalho do indivíduo.
Portanto, tanto a hérnia de disco lombar quanto a cervical podem resultar em incapacidade, contanto que causem limitações.
A concessão depende da perícia médica do INSS e do cumprimento das condições previdenciárias, conforme dito na Lei nº 8.213/1991.
Sim! Caso a hérnia de disco cause dor intensa e crônica, restrições significativas de movimento e impeça a execução do seu trabalho habitual, é possível que você preencha os requisitos para aposentadoria por incapacidade permanente.
Por isso, é importante realizar o pedido de aposentadoria pelo aplicativo ou portal Meu INSS e iniciar o processo de perícia médica.
A lei define ser necessária a carência de 12 contribuições feitas ao INSS e manter a qualidade de segurado, salvo casos de acidentes de qualquer natureza ou doença ocasionada pelo trabalho.
Entenda mais: Quais doenças da coluna aposenta por invalidez
Sim, quem tem hérnia de disco L4-L5 ou hérnia de disco L5-S1 pode se aposentar por incapacidade permanente, desde que este diagnóstico impeça a pessoa de trabalhar e seja comprovado por perícia médica.
O segurado ainda precisará se enquadrar nas regras do INSS, como ter qualidade de segurado e ter carência de 12 meses, conforme a Lei nº 8.213/1991.
Entenda mais: Cirurgia no ombro dá direito a aposentadoria?
A hérnia de disco (em estágios mais avançados), pode dar direito à Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez) e à Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD). Entenda cada uma delas.
A Aposentadoria por Incapacidade Permanente é um benefício previdenciário disponível para trabalhadores que ficaram incapacitados de exercer atividades laborais.
Para ter direito a esse tipo de aposentadoria por hérnia de disco, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
Veja: Benefício negado por falta de carência: aprenda o que fazer
Para solicitar esta e outras aposentadorias basta entrar no site ou aplicativo Meu INSS e agendar a perícia que comprove a incapacidade permanente, no caso, a hérnia de disco em estágios mais avançados – que impossibilita a realização do trabalho.
A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD) é uma modalidade que permite ao trabalhador com deficiência se aposentar mais cedo e com menos tempo de contribuição do que nas regras comuns.
No caso de quem tem hérnia de disco, é preciso comprovar que a condição gera um impedimento de longo prazo que o impeça de trabalhar.
Essa modalidade está disponível em dois tipos: por tempo de contribuição e por idade.
Se optar por tempo de contribuição, a contagem varia conforme o grau da deficiência, que é definido por perícia médica e avaliação biopsicossocial do INSS. Confira os critérios na tabela abaixo:
| Requisitos Aposentadoria Pessoa com Deficiência | |||
|---|---|---|---|
| Grau Leve | Grau Moderado | Grau Grave | |
| Mulher | 28 anos de contribuição | 24 anos de contribuição | 20 anos de contribuição |
| Homem | 33 anos de contribuição | 29 anos de contribuição | 25 anos de contribuição |
Já a modalidade por idade não considera o grau de deficiência, apenas os requisitos de idade mais tempo de contribuição com deficiência comprovada no período, sendo:
Esses critérios estão definidos na Lei Complementar nº 142/2013 que regulamenta essa modalidade de aposentadoria.
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A aposentadoria por incapacidade é calculada com 60% da média salarial + 2% a cada ano adicional de contribuição, conforme diz a EC 103/2019 no parágrafo segundo do artigo 26.
Com base nessa média salarial ao longo de toda a carreira profissional, o valor a ser recebido corresponderá a 60% da média, acrescido de 2% ao ano que ultrapassar:
Por exemplo: Maria teve uma média salarial de R$ 4.000,00 e 28 anos de contribuição. Seu cálculo ficaria assim:
Nesse caso, Maria receberia o valor de R$ 3.440,00 de aposentadoria.
A única exceção é para aqueles que desenvolveram a condição devido a algum acidente ou doença de trabalho. Nesse caso em específico, a EC 103/2019 informa que o cálculo considera 100% da média dos salários.
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O pedido da aposentadoria pode ser feito de forma 100% online, através do portal ou aplicativo do Meu INSS. Confira o passo a passo:
Para solicitar, tenha em mãos os seguintes documentos:
Se quiser conferir o processo em mais detalhes, confira nosso vídeo abaixo:
Além da aposentadoria, quem tem hérnia de disco também pode acessar benefícios temporários do INSS, como o Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e o Auxílio-Acidente.
Quem é trabalhador CLT ou conseguiu benefício do INSS por conta da hérnia de disco não precisa depender apenas do pagamento mensal do governo para arcar com tratamentos, exames e remédios.
Esse público pode ter acesso a uma renda extra usando modalidades de crédito como a Antecipação do Saque-Aniversário e o Empréstimo Consignado, confira!
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Sim, pois não é o tipo de hérnia que dá o direito à aposentadoria, e sim a gravidade da condição. Se a hérnia de disco no pescoço impossibilitar a pessoa de trabalhar, ela poderá se aposentar.
Sim, pois não é o tipo de hérnia que dá o direito à aposentadoria, e sim a gravidade da condição. Se a hérnia de disco ou o bico de papagaio, conhecido como “osteofitose”, impossibilitar a pessoa de trabalhar, ela poderá se aposentar.
Bianca Vieira é publicitária e especialista em produção de conteúdo digital. Há quase dez anos cria textos para diferentes canais e, nos últimos quatro, mergulhou de vez no universo financeiro na meutudo. No blog, escreve sobre crédito, direitos trabalhistas, previdência e tudo o que impacta o bolso e a rotina das pessoas. Acredita que falar de dinheiro não precisa ser complicado — e transforma isso em prática ao produzir conteúdos que ajudam a entender e lidar melhor com as finanças. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre o artesanato, a família, as viagens e o carinho do seu gato.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023