Como funciona o Desconto FGTS? Cálculo e principais dúvidas

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o funcionamento do depósito e cálculo do FGTS, especialmente se ele gera algum tipo de desconto no salário.

Essa falta de informações sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode causar dúvidas sobre os direitos trabalhistas e o recolhimento mensal desse benefício.

Neste artigo, vamos explicar se há desconto FGTS, como é feito o cálculo do fundo, quais são os prazos e quem é responsável pelo depósito. Continue a leitura!

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Como funciona o depósito do FGTS?

O depósito do FGTS é feito pelo empregador e calculado com base no salário bruto do trabalhador.

Esse depósito foi criado para garantir uma reserva financeira em caso de demissão, aposentadoria ou situações previstas em lei.

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Confira também: 5 direitos do trabalhador pouco conhecidos

Em 2024, houve uma mudança no prazo para o recolhimento do FGTS, que agora deve ser feito até o dia 20 de cada mês.

Nova lei do depósito do FGTS

Essa mudança no prazo de recolhimento do FGTS, que antes acontecia até o dia 7, aconteceu para ajudar os empregadores a organizar melhor seus fluxos de caixa.

Isso faz parte de um pacote de modernizações, que inclui a introdução da plataforma FGTS Digital, para facilitar o controle dos depósitos e diminuir as chances de erros.

O FGTS é descontado do salário?

Não. Apesar do que muitas pessoas acreditam, o dinheiro depositado no FGTS não é descontado do salário do trabalhador.

O valor do depósito é responsabilidade exclusiva do empregador e não afeta o salário que o trabalhador recebe. Ou seja, ele não tem desconto em seu salário devido ao FGTS​.

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O FGTS é descontado todo mês?

Não, como citamos, o FGTS não é descontado do salário do trabalhador. No entanto, todo mês o empregador deve realizar o depósito obrigatoriamente no Fundo de Garantia.

Esse depósito no FGTS deve ser feito durante todo o período de vigência do contrato de trabalho, incluindo férias e o pagamento do décimo terceiro salário.

Atenção: O desconto que ocorre obrigatoriamente todo mês no salário do trabalhador é o de contribuição ao INSS, para ter direito aos benefícios previdenciários.

Aplicativo bem fácil de usar

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023

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É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news

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Qual a porcentagem do desconto do FGTS?

Na verdade, não há uma porcentagem descontada do salário do trabalhador para o FGTS.

O que existe é um depósito obrigatório feito pelo empregador, que equivale a 8% do salário bruto para trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Já no caso do trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a 11,2%, sendo 8% a título de depósito mensal e 3,2% a título de antecipação do recolhimento rescisório.

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No caso de jovens aprendizes (trabalhadores contratados formalmente em programas de aprendizagem, com carga horária e regras específicas), a porcentagem é reduzida para 2%.

Importante: Os estagiários, por outro lado, não têm recolhimento de FGTS, pois a relação de estágio não gera vínculo empregatício, o que isenta o empregador dessa obrigação​.

Exemplos de cálculo do desconto FGTS

Para ficar mais clara a diferença entre esses percentuais de depósito na conta do FGTS do trabalhador, veja os exemplos a seguir.

Saiba ainda mais: Aprenda como calcular a multa de 40% do FGTS

Maria trabalha como auxiliar administrativo ganhando R$ 1.500 por mês, logo, o cálculo para depósito do seu FGTS é de:

• 8% de R$ 1.500, assim, será depositado todo mês R$ 120,00 em sua conta do FGTS pelo seu empregador.

João trabalha na mesma empresa, porém é Jovem Aprendiz e recebe um salário de R$ 800,00, tendo uma carga horária reduzida.

No caso de João, o cálculo de depósito mensal do seu FGTS será de:

• 2% de R$ 800, assim, mensalmente será depositado R$ 16,00 no FGTS de João.

Desconto FGTS tabela

Para acabar com suas dúvidas, veja a seguir a tabela com exemplos de valores que são depositados no seu FGTS, com base no valor final de seu salário bruto de cada mês.

Décimo terceiro salário tem desconto de FGTS?

O desconto mensal obrigatório realizado sobre os valores do décimo terceiro salário, como acontece nas férias e em outros valores adicionais, é de contribuição ao INSS.

De tal forma, assim como acontece com o salário regular, o FGTS também não realiza descontos no décimo terceiro ou em outras remunerações.

Confira também: Calculadora de décimo terceiro salário

Apesar disso, as empresas são obrigadas a realizar depósitos no FGTS também sobre o 13º salário, tanto referente na primeira quanto na segunda parcela.

O recolhimento do 13º para o FGTS acontece nos salários de novembro e dezembro, ou do mês em que o benefício for antecipado pelo empregador, como em caso de férias.

Desconto do FGTS no auxílio-doença e licença maternidade

O FGTS não tem desconto sobre nenhum tipo de benefício dos trabalhadores. Já o recolhimento mensal para a conta do FGTS, só acontece em alguns benefícios.

Por exemplo, no período em que receber auxílio-doença, o trabalhador não terá seus depósitos mensais sendo realizado no FGTS.

Em casos de doença, o FGTS só seguirá sendo depositado nos primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença e nos primeiros 15 dias de afastamento por motivo de acidente de trabalho.

Com a licença maternidade ou licença paternidade, o empregador deve continuar depositando o FGTS do trabalhador pelo seguinte período:

• 120 dias de licença-maternidade
• 5 dias de licença-paternidade

Além disso, no período de férias, o FGTS também deve ser depositado pela empresa contratante normalmente.

Como conferir se meu FGTS está sendo depositado?

Conferir se o seu FGTS está sendo depositado corretamente é essencial para garantir que seus direitos enquanto empregado formal, estão sendo respeitados.

A forma mais prática de acompanhar os depósitos é pelo aplicativo do FGTS, disponível nas principais lojas de aplicativos.

Confira como consultar, abaixo:

1. Baixe o aplicativo do FGTS no seu aparelho
   
2. Abra o aplicativo, informe seu CPF e cadastre uma senha de acesso
   
3. Aguarde o envio de um código por SMS e, quando chegar, insira para validar o acesso
   
4. Na área “Meu FGTS” e selecione a conta vinculada ao seu emprego
   
5. Visualize seus depósitos mensais, saldo disponível e histórico de movimentações

Também é possível ativar o serviço de mensagens por SMS no próprio aplicativo para ser notificado sempre que houver novo depósito.

Caso prefira, é possível acessar o site da Caixa com seu login e senha ou ir até uma agência da Caixa Econômica Federal com seus documentos para solicitar o extrato.

Outra opção é consultar o FGTS pelo portal Gov.br, especialmente útil para verificar contas inativas ou outros tipos de movimentações relacionadas ao fundo.

Além disso, você também pode utilizar a calculadora da meutudo para calcular o seu FGTS:

Veja mais: Como consultar o FGTS pelo CPF, Ligação ou Aplicativo

A empresa/empregador não está depositando, o que fazer?

Se o empregador não estiver realizando os depósitos do FGTS corretamente, você tem algumas opções disponíveis para resolver a situação:

• Verifique o extrato: use o aplicativo FGTS ou o site da Caixa Econômica Federal para consultar o saldo e conferir se os depósitos estão em dia
  
• Entre em contato com a empresa: converse com o empregador ou o setor de RH para tentar resolver o problema de forma amigável
  
• Denuncie ao Ministério do Trabalho: se não houver solução, faça uma denúncia sigilosa à Superintendência Regional do Trabalho ou ao Ministério do Trabalho
  
• Ação judicial: se o problema persistir, entre com uma ação na Justiça do Trabalho para exigir o pagamento do FGTS em atraso, além de possíveis multas e correções

Manter o controle sobre seus direitos e agir diante de qualquer irregularidade é essencial para garantir o recebimento do FGTS de forma correta e evitar prejuízos no futuro.

É possível sacar o depósito do FGTS? Como?

Sim, é possível sacar o valor depositado no FGTS, desde que o trabalhador se enquadre em alguma das modalidades de saque previstas por lei.

Uma das opções mais acessíveis e rápidas, atualmente, é o Empréstimo FGTS a partir de 50 reais, que permite utilizar o saldo das contas do FGTS antes do prazo tradicional de liberação.

Essa alternativa funciona como uma linha de crédito, onde o trabalhador antecipa várias parcelas anuais do Saque-Aniversário de uma só vez.

O valor é depositado diretamente na conta, e as parcelas do crédito são descontadas automaticamente do saldo do FGTS, sem comprometer o salário mensal ou exigir boletos.

Para contratar a Antecipação do FGTS, basta ter saldo disponível nas contas vinculadas e ter optado pela modalidade Saque-Aniversário no aplicativo do FGTS.

Aqui na meutudo, você pode simular e contratar a antecipação de maneira simples, segura e totalmente online.

Confira o nosso simulador da Antecipação saque-aniversário:

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Com a meutudo, você ainda conta com atendimento especializado, taxas acessíveis e uma experiência sem burocracia.

Para entender melhor como funciona, confira o passo a passo completo de contratação no nosso aplicativo:

Como Antecipar o FGTS na meutudo

Na meutudo você pode fazer sua simulação de crédito pelo aplicativo de forma gratuita e sem compromisso.

1.

Abra o app da meutudo e toque em “Conheça a Antecipação do Saque-aniversário” na tela inicial

2.

Confira os benefícios da Antecipação para entender melhor como funciona essa modalidade

3.

Em seguida, role a tela e clique em "Descobrir como autorizar" para acessar o guia passo a passo

4.

No guia rápido, veja como acessar o app FGTS, ativar o Saque-aniversário e autorizar nosso banco parceiro

5.

Depois de autorizar corretamente a consulta, faremos uma validação rápida das suas informações no app meutudo

6.

Com tudo certo, você verá o valor disponível e poderá tocar em “Simular antecipação” para ver os detalhes

7.

Na simulação, veja o valor e a taxa aplicados. Clique em “Continuar” para ver mais detalhes

8.

Confira o resumo da simulação, com as taxas e parcelas. Se estiver de acordo, toque em “Contratar”

9.

Preencha os dados solicitados, começando pelo seu endereço e CEP, para finalizar a proposta

10.

Pronto! Sua solicitação foi enviada. Agora é só acompanhar tudo pelo app e aguardar o dinheiro cair na conta

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Antecipar o FGTS é uma forma inteligente de acessar um recurso que já é seu, sem comprometer sua renda familiar e com total segurança.

Entender como funciona o desconto FGTS é essencial para manter o controle das finanças e evitar surpresas no salário.

Muitos trabalhadores não sabem que há formas de utilizar esse saldo a seu favor.

Com a Antecipação saque-aniversário, é possível transformar o dinheiro parado no FGTS em um recurso útil em situações emergenciais.

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