Malha fina: o que é, como saber se caiu e o que fazer

Quando o assunto é Imposto de Renda (IR), é comum que os contribuintes se preocupem com a possibilidade de cair na malha fina. 

No entanto, é importante desmistificar essa questão: lidar com a malha fina não precisa ser tão complexo como muitos imaginam. 

Desde que a declaração do Imposto de Renda seja feita de maneira correta e que haja um acompanhamento adequado após o envio, não há motivo para preocupações. 

Neste artigo, vamos explicar como funciona a malha fina, como saber se caiu e mais detalhes sobre essas pendências junto à Receita Federal. Confira a seguir.

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Empréstimo
Auxílio Brasil Simule agora

O que é malha fina?

A malha fina é um procedimento realizado pela Receita Federal para checar as informações declaradas pelos contribuintes em suas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). 

Na prática, cair na malha fina significa que a Receita Federal identificou alguma inconsistência na sua declaração e reteve o documento para análise.

Isso pode acontecer por erros de digitação, omissão de rendimentos, diferenças entre os valores informados ou despesas sem comprovação.

Aprenda: O que é Imposto de Renda, quem paga e como declarar

Os contribuintes retidos na malha fina são notificados e têm a oportunidade de retificar sua declaração ou fornecer os documentos necessários para regularizar sua situação junto ao Fisco.

Como saber se caí na malha fina?

Para consultar se a sua declaração caiu na malha fina da Receita Federal, basta seguir um passo a passo simples pelo portal e-CAC:

• Acesse o portal e-CAC
• Faça login com sua conta Gov.br
• Entre em “Meu Imposto de Renda”
• Clique em “Extrato da DIRPF”
• Acesse “Pendências de Malha”

Se houver alguma inconsistência, o sistema mostra os motivos que levaram à retenção da declaração. Caso nada apareça nessa tela, é porque está tudo certo com a sua DIRPF.

Além da consulta online, a Receita também envia uma comunicação oficial por carta, notificando o contribuinte sobre a retenção e informando os próximos passos para regularizar a situação.

O conteúdo está sendo útil? Então, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber notícias semanais da meutudo em seu e-mail.

O que aparece quando a declaração cai na malha fina?

Quando a declaração é retida pela Receita Federal, o status no e-CAC costuma indicar mensagens como:

• Com pendências
• Em malha fiscal
• Retida em malha

Entenda: Status Declaração do Imposto de Renda: quais são e consulta 

Além do status, o sistema informa qual item da declaração apresentou inconsistência. Os mais comuns são: rendimentos, despesas médicas, dependentes, informações bancárias e dados de fontes pagadoras.

Identificar o item exato que gerou a retenção facilita a correção, já que você consegue ir direto ao ponto na hora de retificar a declaração ou apresentar os comprovantes necessários.

Quais os erros que levam à malha fina?

Os principais motivos que levam a cair na malha fina incluem erros de preenchimento, omissão de rendimentos, inconsistências entre as informações declaradas e as disponíveis nos sistemas da Receita Federal.

Confira mais detalhes sobre:

1. Omissão de rendimentos:

Um dos erros mais comuns que levam os contribuintes a caírem na malha fina é a omissão de rendimentos tributáveis. 

Isso pode ocorrer quando o contribuinte não declara algum tipo de renda, como salários, aluguéis, rendimentos de investimentos e aplicações financeiras, entre outros. 

A Receita Federal cruza os dados fornecidos na declaração com informações de fontes pagadoras e bancos, identificando discrepâncias entre o que foi declarado e o que foi informado por terceiros.

2. Despesas médicas irregulares:

Outro motivo comum para entrar na malha fina são despesas médicas irregulares. 

Embora seja possível deduzir gastos com saúde na declaração do Imposto de Renda, é necessário que essas despesas estejam de acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal. 

Muitas vezes, contribuintes tentam deduzir despesas que não são permitidas ou não possuem documentação adequada para comprovar sua veracidade.

3. Informações incorretas sobre dependentes:

Informar incorretamente dados sobre dependentes também pode levar à retenção na malha fina. 

É importante fornecer informações precisas e atualizadas sobre os dependentes, incluindo nome, CPF, data de nascimento e relação de dependência. 

Entenda: Quem precisa declarar Imposto de Renda? 

Qualquer discrepância nessas informações pode gerar inconsistências na declaração e chamar a atenção da Receita Federal.

4. Erros de digitação e preenchimento:

Erros simples de digitação ou preenchimento inadequado dos campos da declaração também podem resultar em problemas com a Receita Federal. 

É importante revisar cuidadosamente todas as informações antes de enviar a declaração, garantindo que não haja inconsistências ou omissões que possam levar à retenção na malha fina.

5. Não Informar rendimentos do exterior:

Para quem possui rendimentos no exterior, também deverá declará-los de forma correta na declaração do Imposto de Renda. 

A omissão ou a declaração incorreta desses rendimentos pode gerar problemas com o Fisco e levar à retenção na malha fina. 

Confira: Guia de Imposto de Renda meutudo

A Receita Federal possui mecanismos de cruzamento de informações com outros países, o que aumenta a chance de identificação de inconsistências nesse aspecto.

Evitar todos os erros citados e garantir a precisão e a veracidade das informações declaradas são medidas importantes para reduzir as chances de cair na malha fina e manter a regularidade perante o fisco.

Quanto tempo demora para cair na malha fina?

Quando a declaração é retida, é necessário que ela seja analisada manualmente por algum dos técnicos da Receita.

Levando em conta a quantidade de declarações, é compreensível que isso leve algum tempo.

Vale lembrar que nem toda restituição atrasada significa malha fina. Porém, quando o pagamento não entra nos lotes previstos, vale consultar o status da declaração no e-CAC para verificar possíveis pendências.

O importante é acompanhar todo o andamento após o envio, consultando o portal periodicamente para verificar se há alguma pendência a ser resolvida.

Caí na malha fina, e agora?

Quem caiu na malha fina pode resolver a situação corrigindo as informações da declaração ou apresentando documentos comprobatórios à Receita Federal. Na maioria dos casos, o próprio contribuinte consegue regularizar a pendência pela internet. Confira o que fazer:

Em caso de informações incorretas ou incompletas

Se você identificar erros ou omissões em sua declaração, a primeira ação é corrigi-los.

A declaração retificadora substitui a declaração original e permite corrigir:

• Valores informados incorretamente
• Rendimentos omitidos 
• Dependentes
• Despesas médicas
• Dados bancários

A retificação do Imposto de Renda pode ser feita pelo Programa Gerador da Declaração, disponibilizado pela Receita Federal (o mesmo por onde a declaração original foi enviada). Se você usou o portal e-CAC, também é possível retificar por lá.

Em caso de informações e documentos corretos

Se a declaração retida na malha fina está correta e o contribuinte tem todos os documentos que comprovem as informações, há duas opções de ação:

• Aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
• Agendar um atendimento para entregar a documentação comprobatória.

O agendamento pode ser realizado seguindo os mesmos passos de acesso ao “Meu Imposto de Renda”, no extrato da declaração.

No dia e horários marcados vá até uma unidade da Receita Federal portando toda a documentação e esclareça a situação.

Oportunidade: Empréstimo 200 reais

Como saber se saí da malha fina?

Para verificar se você saiu da malha fina do Imposto de Renda, siga estas etapas:

1. Acesse o e-CAC da Receita Federal
2. Faça o login
3. Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”
4. Na aba “Processamento”, escolha o item “Pendências de Malha”

A análise dos documentos após a retificação da declaração depende dos mesmos fiscais do governo que fizeram a primeira análise.

Também depende do tipo de erro encontrado e que precisou ser consertado, além dos documentos enviados em busca da correção.

Leia também: Imposto de Renda atrasado: o que fazer para regularizar? 

De toda forma, não é possível prever um prazo exato para sair da malha fina.

A análise da restituição tem prazo máximo de 5 anos, contando a partir do dia de entrega da declaração corrigida.

Quem caiu na malha fina recebe quando a restituição?

Quando um contribuinte cai na malha fina, o processo de restituição do Imposto de Renda pode ser atrasado. 

Isso ocorre porque a declaração retida na malha fina passa por uma análise mais detalhada por parte da Receita Federal, a fim de verificar e corrigir as inconsistências encontradas.

No entanto, se a retificação for feita corretamente, o pagamento da restituição desses contribuintes é feito nos lotes residuais.

Os lotes residuais são destinados especialmente aos contribuintes que tinham pendências em sua declaração, mas corrigiram. Eles são pagos após o fim do calendário da restituição IR usual.

Logo, se o calendário da restituição geral foi pago até o mês de setembro, por exemplo, os lotes residuais começam a ser pagos no mês de outubro.

Quem cai na malha fina sempre paga multa?

Não necessariamente. A multa normalmente acontece quando existe imposto devido, atraso na entrega da declaração ou identificação de irregularidades pela Receita Federal.

Quando o próprio contribuinte identifica o erro e corrige espontaneamente, por meio da declaração retificadora antes de qualquer intimação, as penalidades costumam ser menores ou inexistentes.

Oportunidade: Empréstimo para negativado

Por isso, acompanhar o processamento da declaração e agir rápido ao identificar uma pendência ajuda a evitar (ou reduzir) cobranças.

Qual o valor da multa se cair na malha fina?

Cair na malha fina não gera multa automática, mas se houver imposto devido não pago ou erro identificado pela Receita, os valores variam de acordo com a situação:

• Regularização espontânea: quando o contribuinte identifica o erro e envia a declaração retificadora antes de ser notificado, não há multa
• Com intimação (fiscalização): se a Receita encontra o erro e intima o contribuinte, a multa é de 75% sobre o imposto devido
• Fraude ou omissão comprovada: em casos de fraude, omissão de rendimentos ou sonegação, a multa pode chegar a 150% ou 225% do valor do imposto
• Atraso na entrega: quando a malha fina ocorre por atraso na entrega, a multa é de 1% ao mês, limitada a 20% do imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74

Leia também: O que fazer ao receber uma notificação da Receita Federal? 

Os valores podem ainda sofrer correções com base na variação da taxa Selic, dependendo do tempo que leva para a regularização.

Não tenho dinheiro e caí na malha fina, o que fazer?

Caso você precise organizar as finanças para quitar multas ou pendências fiscais, uma alternativa é buscar linhas de crédito com juros mais baixos, como a Antecipação do Saque-Aniversário do FGTS.

Com a Antecipação, você consegue acessar parte do saldo do FGTS de forma antecipada, sem precisar esperar pelo aniversário de saque. O desconto é feito anualmente e direto do Fundo, ou seja, não tem parcela mensal pesando no orçamento.

Para escolher essa opção, basta acessar o aplicativo do FGTS e optar pela modalidade Saque-Aniversário, como mostram as imagens abaixo:

Guia para optar pelo saque-aniversário

1.

Instale e acesse o aplicativo FGTS e clique em “Entrar no aplicativo”

Como instalar o aplicativo

2.

Coloque seu CPF, selecione a opção “Não sou um robô” e clique em “próximo”. Insira sua senha aplicativo e “entrar”

3.

Na tela inicial, clicar no card “Sistemática de saque do seu FGTS”

4.

Leia os termos de uso, clique em “Li e aceito os termos e condições” e depois “Optar pelo Saque-aniversário”.

Depois de optar pelo Saque-Aniversário, é só escolher uma instituição financeira que ofereça a Antecipação, como aqui na meutudo. Confira o quanto você pode antecipar:

Saiba mais: meutudo é confiável?

Para contratar com a gente é fácil! Basta baixar o aplicativo meutudo e seguir o passo a passo para fazer o cadastro:

Passo a passo de cadastro no aplicativo meutudo

Você pode baixar e instalar gratuitamente o nosso aplicativo na sua loja de aplicativos, PlayStore ou App Store.

1.

Na tela inicial, clique no botão “Criar meu cadastro agora”.

Cadastrar

2.

Informe seu nome completo, celular e e-mail que você tenha acesso fácil. Em seguida, leia os termos e, caso esteja de acordo, clique no botão “Continuar”.

Cadastrar

3.

Escolha os tipos de produtos que você se interessa.

Cadastrar

4.

Insira o seu CPF e depois clique no botão "Continuar".

Cadastrar

5.

Insira sua data de nascimento e depois clique no botão "Continuar".

Cadastrar

6.

Um código de 4 dígitos será enviado por SMS para o número de celular cadastrado. Insira o código no aplicativo e continue.

Cadastrar

7.

Para finalizar, crie uma senha de acesso para seu cadastro, seguindo as instruções na tela. Lembre-se de guardar a senha em segurança. Em seguida, clique no botão “Criar senha”.

Cadastrar

8.

Cadastro concluído! Seja bem-vindo (a) ao app meutudo.

Cadastrar

9.

Ainda mais segurança: agora você pode cadastrar sua biometria e acessar o aplicativo meutudo sem precisar de senha. Aproveite!

Cadastrar

Você também pode contratar adicionalmente o Seguro renda protegida¹, que traz uma camada de proteção extra caso você perda de renda involuntária, morte ou invalidez por acidente.

Como evitar cair na malha fina do Imposto de Renda?

Algumas medidas simples podem reduzir bastante as chances de retenção da declaração pela Receita Federal:

• Revisar todos os dados antes do envio
• Conferir os informes de rendimento das fontes pagadoras
• Declarar todos os rendimentos recebidos no ano
• Evitar incluir despesas médicas sem comprovantes
• Informar corretamente os dados dos dependentes
• Manter recibos e documentos organizados para eventual fiscalização

Também é importante acompanhar o processamento da declaração após o envio, pelo portal e-CAC, para identificar rapidamente qualquer pendência.

Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.