Adicional de insalubridade: o que é, como calcular e direito

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No ambiente de trabalho, muitos profissionais enfrentam condições que podem afetar sua saúde e bem-estar. Essas condições podem ir desde a exposição a substâncias químicas perigosas até trabalhar em temperaturas extremas.

Para compensar esses riscos, existe o adicional de insalubridade, um direito garantido por lei aos trabalhadores que se encontram nessas situações.

Mas você sabe exatamente o que é o adicional de insalubridade, quem tem direito e como é calculado? Continue a leitura e descubra tudo o que você precisa saber sobre este importante direito!

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O que é adicional de insalubridade?

O adicional de insalubridade é um direito garantido aos trabalhadores que atuam em condições de trabalho que podem prejudicar a saúde, como os soldadores ou técnicos de radiologia.

Este benefício procura compensar esses profissionais por estarem em ambientes que apresentam riscos à saúde

Para isso, é oferecido um acréscimo no salário que varia conforme o grau de exposição aos agentes nocivos.

Entenda também: O que é o auxílio-acidente? 

Essa compensação financeira reconhece os riscos de determinadas profissões e também serve de incentivo para as empresas investirem em um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

Qual a diferença entre adicional de insalubridade e periculosidade?

Agora que você já sabe o que é o adicional de insalubridade, é muito comum acabar o confundindo com outro direito do trabalhador: o adicional de periculosidade. Mas, é importante saber que os dois são diferentes.

O adicional de periculosidade é oferecido a quem trabalha com atividades arriscadas, como trabalhar nas alturas, com a rede elétrica ou com substâncias explosivas.

A principal diferença entre os dois está no tipo de risco. Enquanto a insalubridade lida com riscos à saúde que podem se manifestar a longo prazo, a periculosidade está associada a riscos que oferecem perigo imediato de acidente ou lesão.

Por exemplo, Kátia atua em um laboratório que a faz entrar em contato com substâncias que podem prejudicar sua saúde daqui alguns anos. Isso faz com ela tenha direito a receber o adicional de insalubridade.

Por outro lado, João trabalha na construção civil de prédios, o que aumenta os riscos de queda enquanto ele realiza o trabalho. Por isso, ele tem direito de receber o adicional de periculosidade.

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O que a CLT fala sobre insalubridade?

No artigo 189 a CLT garante o direito ao adicional de insalubridade para os trabalhadores que desempenham suas funções em condições prejudiciais à saúde.

Isso significa que, independente da profissão, o adicional de insalubridade é um direito ligado ao ambiente e às condições de trabalho.

Leia mais: Como funciona a aposentadoria para profissionais da saúde? 

Assim, realizar atividades que exponham os empregados a agentes químicos, físicos ou biológicos perigosos já faz com que o trabalhador tenha direito ao adicional de insalubridade.

Quem tem direito ao adicional de insalubridade?

Apesar de ser um direito trabalhista extra pouco conhecido, o adicional de insalubridade é garantido a trabalhadores que atuam em ambientes que oferecem risco a sua saúde.

Saiba também: Adicional noturno entra na rescisão de contrato de trabalho? 

Para definir se um ambiente é arriscado, um profissional especializado em segurança do trabalho precisa avaliar o local que a empresa oferece para o trabalhador e assim definir se ele é ou não insalubre.

O direito ao adicional de insalubridade depende diretamente dessa avaliação, que identifica se as condições de trabalho expõem o empregado a agentes prejudiciais à saúde.

Quais são as tarefas que dão direito ao adicional de insalubridade?

O adicional de insalubridade é garantido para trabalhadores que exercem atividades em condições que podem afetar sua saúde. Algumas dessas condições incluem:

  • Manipulação de agentes químicos e biológicos
  • Atuação em ambientes com poeiras minerais
  • Exposição a ruídos contínuos ou de impacto
  • Trabalho com radiações ionizantes ou não ionizantes
  • Trabalho sob condições hiperbáricas (ar comprimido)
  • Exposição a vibrações e umidade
  • Exposição ao calor ou frio extremos
  • Manipulação de substâncias, como o benzeno

Estas situações podem ser encontradas em diversas profissões de áreas diferentes, por isso é fundamental que um especialista em segurança analise e defina se o ambiente de trabalho é realmente insalubre.

Confira: Empréstimo para CLT na CTPS Digital

Como funciona o adicional de insalubridade?

O adicional de insalubridade tem sua base de funcionamento no grau de risco da atividade realizada. Existem 3 graus de risco atualmente, que são determinados pela intensidade e natureza do contato com agentes nocivos à saúde:

  • Grau mínimo (10%): Aplica-se quando a exposição não causa danos imediatos à saúde, mas pode apresentar riscos a longo prazo.
  • Grau médio (20%): Quando a exposição pode causar danos à saúde, porém não de forma grave.
  • Grau máximo (40%): Para situações em que a exposição oferece riscos significativos à saúde e à integridade física do trabalhador.

O valor do adicional é calculado com base no salário mínimo ou salário base da categoria, sendo pago mensalmente junto ao salário do trabalhador.

Como é feito a base de cálculo do adicional de insalubridade?

O cálculo do adicional de insalubridade é feito usando o grau de risco da atividade e o salário base da categoria ou salário mínimo atual.

Por exemplo, o salário mínimo vigente em 2024 é de R$ 1.412,00. Se um trabalhador realiza atividades de grau médio (20%) o cálculo ficaria dessa forma:

1.412 × 0,2 (20%) = R$ 282,40

Neste exemplo, o trabalhador receberia um adicional de R$ 282,40 sob o seu salário. É importante notar que o cálculo sempre usa o salário mínimo ou base, mas nunca o salário do trabalhador.

Agora, para saber qual valor você poderia receber de 13º salário ao receber o adicional de insalubridade, você pode usar a Calculadora Décimo Terceiro Salário da meutudo!

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Quanto é o adicional de insalubridade?

O valor do adicional de insalubridade depende do grau de risco que o trabalhador enfrenta. Os graus são classificados em mínimo (10%), médio (20%) e máximo (40%).

Confira também: Calculadora de desconto INSS 

Portanto, a remuneração extra pode se ajustar ao nível de exposição a condições insalubres no ambiente de trabalho.

Adicional de insalubridade e horas extras

Quem recebe o adicional de insalubridade pode receber a mais quando fizer horas extras. O valor disso varia de acordo com o salário mínimo ou base e a quantidade de horas extras trabalhadas.

Para poder mostrar esse cálculo, vamos usar um exemplo. Márcio trabalha em um laboratório e fez 10 horas a mais no mês. Para calcular a hora extra, vamos usar as seguintes informações:

  • Salário de Márcio: R$ 2.000,00
  • Grau de insalubridade: 20%
  • Valor da insalubridade: R$ 282,40
  • Quantidade de horas extras: 10h

Nesse exemplo, a insalubridade de Márcio foi calculada usando o salário-mínimo vigente, já que não pode usar o salário do trabalhador para calcular o adicional de insalubridade. Mas podemos usar o valor para calcular a hora extra de Márcio.

Seguindo essas informações, o cálculo ficaria da seguinte forma:

Dessa forma, no final do mês Márcio receberá R$155,55 referente as 10 horas extras trabalhadas no mês com o adicional de insalubridade.

E como incluir adicional de insalubridade na aposentadoria?

Atualmente, não existe previsão legal para que o trabalhador que recebe o adicional de insalubridade tenha direito a uma aposentadoria especial. O adicional é um direito do trabalhador apenas enquanto exerce a atividade em condições insalubres.

No entanto, se você está buscando uma forma de ter mais dinheiro para realizar seus planos, uma opção interessante é contratar o Empréstimo Consignado.

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FAQ

Perguntas frequentes

Quem tem direito a 20% de insalubridade?

O direito de 20% de insalubridade é destinado aos trabalhadores expostos a condições nocivas à saúde de grau médio, como a exposição moderada a agentes químicos ou ruídos.

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Como calcular o décimo terceiro com adicional de insalubridade?

Para calcular basta somar o adicional de insalubridade ao salário base e, então, dividir por 12 ou a quantidade de meses trabalhados. Esse resultado é o valor do décimo terceiro com o adicional de insalubridade.

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Cálculo de rescisão com adicional noturno e insalubridade?

Na rescisão, os adicionais noturno e de insalubridade são somados ao salário do trabalhador para definir o valor da sua rescisão.

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É possível acumular adicional de periculosidade e insalubridade?

Não é possível acumular ambos. O trabalhador terá acesso a um adicional do risco relacionado a sua atividade. Isso é definido por um profissional de segurança do trabalho que analisa as condições e define se o trabalho é insalubre ou periculoso para que a empresa ofereça o tipo certo de adicional.

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Leticia Jordão Leticia Jordão

Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.

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