A aposentadoria é um benefício previdenciário garantido a todos os trabalhadores que contribuem para a Previdência Social.
Apesar de haver milhares de pessoas solicitando esse benefício todos os dias, muitas pessoas ainda não sabem como funciona o processo de aposentadoria.
Por isso, neste artigo, explicaremos quanto tempo leva, quais são as etapas e como acompanhar esse processo pelo CPF.
E ainda, vamos apresentar uma ótima opção de empréstimo para você aproveitar a sua aposentadoria com tranquilidade. Então continue lendo e confira!
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O que você vai ler neste artigo:
Como funciona o processo de aposentadoria?
O processo de aposentadoria é o conjunto de procedimentos que o trabalhador deve seguir para requerer o seu benefício previdenciário.
Confira também: O que é, quem precisa e qual o tempo da carência do INSS?
Esse processo pode ser feito de duas formas: administrativa ou judicial.
Processo administrativo
O processo administrativo é aquele feito diretamente no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sem a necessidade de um advogado.
É o meio mais simples e rápido de solicitar a sua aposentadoria, desde que você cumpra todos os requisitos exigidos pela lei.
Confira: Como simular aposentadoria por tempo de contribuição
Para iniciar o processo administrativo, você deve fazer o seu cadastro no site ou no aplicativo Meu INSS, informar os seus dados pessoais e profissionais, escolher o tipo de aposentadoria que deseja (desde que tenha cumprido os requisitos) e enviar os documentos comprobatórios.
Depois, você deve aguardar a análise do INSS e acompanhar o andamento do seu processo pelo mesmo canal.
Processo judicial
O processo judicial é aquele feito na justiça federal, com a ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário.
É o meio mais complexo e demorado de solicitar a sua aposentadoria, mas pode ser necessário em alguns casos.
Entenda mais: Processo administrativo INSS
Para iniciar o processo judicial, você deve procurar um advogado de confiança, assinar um contrato de prestação de serviços e uma procuração, entregar os documentos necessários e aguardar que ele entre com uma ação judicial contra o INSS.
Depois, você deve acompanhar o andamento do seu processo pelo site da Justiça Federal.
Saiba também: Como saber se tem processo pelo CPF
Quanto tempo leva um processo de aposentadoria?
O tempo que leva um processo de aposentadoria depende de vários fatores, como o tipo de aposentadoria, a modalidade do processo, a complexidade do caso, a quantidade de documentos, a demanda do INSS e da justiça, entre outros.
Leia mais: O que é e quanto demora o requerimento de benefício em análise?
De forma geral, estimam-se os seguintes prazos médios para cada tipo de processo:
- Processo administrativo no INSS: 45 dias;
- Processo judicial na justiça federal: 2 anos.
Vale ressaltar que esses prazos são apenas uma referência e podem variar bastante conforme as especificidades de cada situação.
Por isso, é importante acompanhar o seu processo com frequência e verificar se há alguma pendência ou novidade.
Como acompanhar o processo de aposentadoria?
Acompanhar o seu processo de aposentadoria é fundamental para saber se ele está seguindo o fluxo normal, se há alguma exigência a ser cumprida, alguma decisão favorável ou desfavorável, entre outras informações.
Para acompanhar o seu processo de aposentadoria, você pode usar os seguintes meios:
- Site ou aplicativo Meu INSS;
- Telefone 135;
- Site da Justiça Federal;
- Site do Tribunal de Justiça do seu estado; ou
- Sites dos Tribunais Regionais Federais.
Como consultar processo de aposentadoria no INSS online?
O site ou o aplicativo Meu INSS são os canais mais práticos e rápidos para consultar o seu processo de aposentadoria no INSS online. Para isso, você deve seguir os passos abaixo:
- Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo na loja de aplicativos do seu celular;
- Faça o seu login com o seu CPF e senha cadastrada ou crie uma conta se ainda não tiver;
- Na tela inicial, na seção “Outros Serviços” clique em “Consultar Pedidos”;
- Você verá uma lista com todos os seus processos no INSS. Clique no processo que deseja consultar e veja os detalhes, como situação, data de entrada, resultado, documentos, etc.
Se preferir, você também pode ligar para o telefone 135 e falar com um atendente do INSS. O horário de funcionamento é de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Para continuar acompanhando informações sobre benefícios previdenciários, inscreva-se aqui no formulário e receba nossos conteúdos semanais em seu e-mail.
Consultar processo de aposentadoria especial na justiça por CPF
Se você entrou com um processo de aposentadoria especial na justiça, pode consultar o seu andamento pelo site da Justiça Federal da cidade onde você mora.
Por exemplo, para a cidade de São Paulo você deve seguir os passos abaixo:
- Acesse o site da Justiça Federal de São Paulo;
- Na página inicial, é possível encontrar a área “Consulta processual”;
- Selecione a opção “Nome da parte, CPF ou OAB” e escolha o órgão para realizar sua pesquisa;
- Digite o número do CPF e clique em “Pesquisar”.
Caso não encontre seu processo no site da Justiça Federal, você pode consultar o processo no site do Tribunal de Justiça do seu estado.
Para exemplificar, caso você seja do Rio de Janeiro, deverá acessar o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
- Na parte superior da tela, você encontrará a opção “Consultas”;
- Ao posicionar o cursor do mouse, clique em “Processos” e, em seguida, passe o mouse em “Judiciais”;
- Escolha a opção “Por CPF/CNPJ” será exibida.
- Preencha os campos solicitados e clique em “Pesquisar”.
Outra opção, caso não tenha encontrado seu processo das formas citadas, é tentar encontrá-lo nos Tribunais Regionais Federais.
No Brasil, existem 5 Tribunais Regionais Federais, cada um com jurisdição sobre um determinado número de estados.
Esses tribunais são divididos em regiões, e suas sedes estão localizadas em:
- Brasília (TRF 1ª Região),
- Rio de Janeiro (TRF 2ª Região),
- São Paulo (TRF 3ª Região),
- Porto Alegre (TRF 4ª Região), e
- Recife (TRF 5ª Região).
Aqui está a competência de cada um deles:
- TRF1: Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
- TRF2: Rio de Janeiro e Espírito Santo.
- TRF3: São Paulo e Mato Grosso do Sul.
- TRF4: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- TRF5: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe.
Quais são as etapas do processo de aposentadoria?
O processo de aposentadoria pode ter diferentes etapas, dependendo da modalidade escolhida pelo trabalhador.
Saiba mais: Como anexar meus documentos para envio no Meu INSS?
A seguir, vamos apresentar as principais etapas do processo administrativo e do processo judicial.
Cadastro e solicitação no INSS
A primeira etapa do processo de aposentadoria é fazer o seu cadastro e solicitação no INSS.
Para isso, você deve acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, informar os seus dados pessoais e profissionais, escolher o tipo de aposentadoria que deseja e enviar os documentos comprobatórios.
Os documentos necessários para solicitar a sua aposentadoria são:
- Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, etc.);
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Carnês e guias de contribuição (se for contribuinte individual ou facultativo);
- Certidão de tempo de contribuição (se tiver trabalhado em órgão público);
- Documentos específicos para cada tipo de aposentadoria (como laudo médico, PPP, etc.)
Cumprimento de exigência
A segunda etapa do processo de aposentadoria é cumprir alguma exigência que o INSS possa fazer.
Isso significa que o INSS pode solicitar algum documento adicional ou alguma informação complementar para analisar o seu pedido.
Se houver alguma exigência no seu processo, você será notificado pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Você terá um prazo para cumprir a exigência e enviar os documentos solicitados pelo mesmo canal que fez o pedido.
Recurso administrativo do INSS
A terceira etapa acontece em caso de contestação da decisão do INSS, quando é necessário pedir uma nova análise do seu pedido.
Para recorrer administrativamente, você deve acessar o site ou o aplicativo Meu INSS,
clicar em “Consultar Pedidos” para escolher o processo que deseja recorrer e em “Atualizar”.
Entenda: Direito previdenciário para o INSS
Depois, você deve preencher o formulário de recurso INSS, anexar os documentos que comprovem o seu direito e enviar a solicitação.
Você terá um prazo de 30 dias para recorrer administrativamente após a decisão do INSS. O seu recurso será analisado por uma junta de revisão, composta por três servidores do INSS, que poderá manter, modificar ou anular a decisão anterior.
Processo judicial na justiça federal
A quarta etapa do processo de aposentadoria é entrar com um processo judicial na Justiça Federal se o recurso administrativo for negado ou se você não quiser recorrer administrativamente.
Isso significa que você pode acionar o judiciário para defender o seu direito à aposentadoria.
Lembre-se que você tem que procurar um advogado especializado em direito previdenciário, assinar um contrato de prestação de serviços e uma procuração, como mencionamos anteriormente.
O seu processo judicial será distribuído para uma vara federal, onde será analisado por um juiz federal, que poderá conceder ou negar a sua aposentadoria.
Se houver discordância da decisão, ainda é possível recorrer para instâncias superiores, como o Tribunal Regional Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Existem dois tipos de processos judiciais para aposentadoria: os processos especiais e os processos comuns.
Os processos especiais são aqueles que envolvem questões mais simples e que podem ser resolvidos de forma mais rápida e sem audiência.
Os processos comuns são aqueles que envolvem questões mais complexas e que podem demorar mais e exigir audiência.
Meu resultado da aposentadoria saiu, e agora?
A última etapa do processo de aposentadoria é receber o seu benefício após a concessão da sua aposentadoria. Para isso, você deve ficar atento aos seguintes pontos:
- Carta de concessão: é o documento que confirma a sua aposentadoria e informa o valor do seu benefício, a data do primeiro pagamento, o banco responsável pelo pagamento e os descontos aplicados. Você pode consultar a sua carta de concessão pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS;
- Primeiro pagamento: é o depósito do valor da sua primeira parcela da aposentadoria na conta bancária indicada por você. O primeiro pagamento costuma ser feito no mês seguinte à concessão da sua aposentadoria, seguindo o calendário de pagamento do INSS;
- Atrasados: são os valores referentes ao período entre a data do requerimento da sua aposentadoria e a data da concessão do seu benefício. Os atrasados podem ser pagos em uma única parcela ou em várias parcelas, dependendo do valor total. Você pode consultar os seus atrasados pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS.
Entenda mais: Como saber se a aposentadoria foi aprovada?
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Confira também: Como alterar dados cadastrais no APP meutudo: guia completo
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Perguntas frequentes
Quanto tempo em média demora um processo de aposentadoria?
O tempo que leva um processo de aposentadoria depende de vários fatores, como o tipo de aposentadoria, a complexidade do caso, entre outros. De forma geral, podemos estimar os prazos médios de: 45 dias para o processo administrativo no INSS e 2 anos para o processo judicial na Justiça Federal.
Quanto tempo demora para o juiz analisar um pedido de aposentadoria?
Se o processo for especial, ou seja, se envolver questões mais simples e que podem ser resolvidas de forma mais rápida e sem audiência, o prazo pode ser de alguns meses. Se for um pedido mais complexo, o processo pode chegar a até 2 anos.
Por que o processo de aposentadoria demora tanto?
O processo de aposentadoria pode demorar devido à complexidade do caso, a divergência cadastral do segurado, a alta demanda do INSS e da justiça e a falta de servidores suficientes para analisar todos eles com rapidez.
Como saber se o pedido de aposentadoria foi aprovado?
Você receberá uma carta de concessão da aposentadoria, que conterá todas as informações necessárias, incluindo a data do primeiro pagamento. Também é possível acompanhar todo o processo pelo portal Meu INSS ou site do Tribunal de Justiça do seu estado.
Fábela Quintiliano é formada em Letras e atua na meutudo desde 2021. Já passou pelas áreas de análise e liderança em Customer Experience, onde desenvolveu experiência em crédito consignado. Hoje, integra o time de SEO & Conteúdo como redatora, produzindo textos sobre crédito, finanças do cotidiano e organização financeira. Também colabora na pesquisa, desenvolvimento e revisão de notícias em destaque. Apaixonada por gatos, viagens e crochê, transforma os momentos livres em inspiração e arte.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023