13º salário é direito de 6 categorias de trabalho diferentes: veja se recebe
Você sabe quem recebe o décimo terceiro salário? Este benefício é um direito garantido pela legislação brasileira a seis categorias de trabalhadores.
Ele foi criado para proporcionar um alívio financeiro no final do ano e é aguardado com expectativa por muitos.
A seguir, descubra quais são as categorias que têm direito ao 13º salário, como é realizado o pagamento e se é possível antecipar o valor.
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|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Empréstimo Consignado | 1,39% a.m | 2 a 108 parcelas | |
| Antecipação Saque-aniversário | 1,79% a.m | antecipe a partir de R$50 | |
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- 13º salário é direito de 6 categorias de trabalhadores no Brasil, incluindo jovem aprendiz, servidor público, trabalhador rural, doméstico e urbano de carteira assinada, além de trabalhador avulso.
- Para receber o benefício, é necessário ter trabalhado no mínimo 15 dias no ano e não ter sido demitido por justa causa.
- O 13º pode ser pago em parcela única até 30 de novembro ou em duas parcelas, com a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.
- Beneficiários do INSS têm direito ao 13º e em 2024 o pagamento foi antecipado em duas parcelas entre abril e junho.
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Tipos de trabalhador com direito ao décimo terceiro
Quem recebe o décimo terceiro salário são as seguintes categorias de trabalhadores:
- Jovem aprendiz
- Servidor público
- Trabalhador rural
- Trabalhador doméstico
- Trabalhador urbano de carteira assinada
- Trabalhador avulso (que presta serviços sem vínculo empregatício e com a intermediação de um sindicato)
É importante destacar que, para garantir o benefício, é fundamental que a pessoa tenha trabalhado por, no mínimo, 15 dias no ano e não tenha sido demitido por justa causa.
Saiba mais: Estagiário tem direito a receber o décimo terceiro salário?
Além disso, beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também têm direito ao 13º salário. Isso inclui aqueles que recebem:
- Aposentadoria
- Auxílio-doença
- Auxílio-reclusão
- Auxílio-acidente
- Pensão por morte
- Salário-maternidade
Como é pago o 13º dos trabalhadores?
Para os trabalhadores, o décimo terceiro salário pode ser pago em parcela única ou em duas parcelas.
Se o empregador optar pela parcela única, o pagamento deve ser realizado até o dia 30 de novembro.
No caso do pagamento em duas parcelas, a primeira deve ser efetuada até 30 de novembro, enquanto a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
Já em relação aos beneficiários do INSS, o pagamento do 13º salário tem sido antecipado.
Em 2024, os depósitos foram feitos em duas parcelas, entre os meses de abril e junho, seguindo o calendário de pagamentos do INSS.
Quanto devo receber de décimo terceiro?
Para descobrir quanto você deve receber de décimo terceiro salário, basta dividir o valor do seu salário bruto por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano.
Por exemplo, se você trabalhou 10 meses e seu salário é de R$ 1.412,00, receberá R$ 1.412,00 (salário) ÷ 12 = R$ 117,66 (valor mensal do décimo terceiro) × 10 = R$ 1.176,67.
Vale destacar que esse valor é bruto e não inclui os descontos legais, como Imposto de Renda e contribuição ao INSS.
Leia também: Trabalhei 7 meses, quanto recebo de décimo terceiro?
Se você quer calcular o décimo terceiro salário de forma prática e rápida, utilize gratuitamente a nossa calculadora:
- Trabalhador CLT
- Beneficiário INSS
Trabalhador CLT
| Eventos | Alíquota | Proventos | Descontos |
|---|---|---|---|
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Salário bruto
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- | R$ 0,00 | - |
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INSS
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Isento | - | R$ 0,00 |
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IRRF
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Isento | - | R$ 0,00 |
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Consolidado
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- | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
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Décimo terceiro a receber:
R$ 0,00
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Beneficiário INSS
| Eventos | Alíquota | Proventos | Descontos |
|---|---|---|---|
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Primeira parcela
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- | R$ 0,00 | - |
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Segunda parcela
|
- | R$ 0,00 | - |
|
IRRF da Segunda parcela
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Isento | - | R$ 0,00 |
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Total a receber:
R$ 0,00
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Como antecipar o 13º ou outros benefícios trabalhistas?
Para antecipar o décimo terceiro salário, você deve solicitar o adiantamento diretamente à empresa onde trabalha, que não é obrigada a conceder essa opção.
Outra alternativa é contratar uma modalidade de empréstimo que antecipe o 13º salário, mas isso pode envolver taxas de juros que afetam o seu salário mensal.
Por outro lado, o abono salarial do PIS/PASEP não pode ser antecipado. O trabalhador contemplado deve aguardar o calendário de pagamento do PIS/PASEP, que é divulgado anualmente pelo governo.
Quanto ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), existe a possibilidade de antecipação de uma parte dos valores através do Empréstimo FGTS.
Esse tipo de crédito permite que você adiante futuras parcelas do Saque-Aniversário, que normalmente seriam liberadas apenas no mês de seu aniversário.
Mas, para isso, é fundamental possuir saldo em contas ativas e inativas do FGTS e ter optado pela modalidade “Saque-Aniversário”.
O saldo do FGTS é utilizado como garantia para liberação do crédito, cobrindo também as taxas e encargos relacionados à operação.
Além disso, o desconto é feito anualmente, diretamente do saldo do Fundo, sem impactar o valor do seu salário mensal.
Aqui na meutudo, você pode antecipar até 12 parcelas anuais do Saque-Aniversário, contratando a partir de R$ 50,00.
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Perguntas frequentes
Qual é o valor total do décimo terceiro?
O valor total corresponde ao salário bruto do trabalhador. No caso de ser pago em duas parcelas, a primeira é metade do valor bruto e a segunda metade inclui os descontos de INSS e IR.
Como saber quanto vai receber de 13º?
Para saber quando vai receber de 13º, basta dividir o salário mensal por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados no ano. Vale lembrar que ainda haverá descontos devidos na segunda parcela do abono extra.
Como calcular o décimo terceiro proporcional?
Para calcular o décimo terceiro proporcional basta pegar o valor do salário bruto e dividi-lo por 12, que é a quantidade de meses do ano. A partir do resultado, é necessário multiplicá-lo pela quantidade de meses trabalhados durante aquele ano. Na segunda parcela é preciso descontar INSS e IRRF (se houver).
Como é feito o cálculo da primeira parcela do décimo terceiro?
Na primeira parcela do décimo terceiro salário, o empregado receberá 50% do valor total do 13º, sem qualquer desconto. Exemplo: se João recebe R$ 4.000,00 no salário, então receberá R$ 2.000,00 na primeira parcela do décimo terceiro.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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