Aposentados e pensionistas do INSS podem fazer uso de Empréstimos consignados, uma forma de conseguir um dinheiro extra, onde o pagamento é descontado diretamente na folha.
Entretanto, nem todos os benefícios do INSS dão direito a essa modalidade de empréstimo tão vantajosa.
Existem benefícios que são chamados de consignáveis e é sobre eles que vamos falar neste artigo.
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|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Empréstimo Consignado | 1,39% a.m | 6 a 96 parcelas | |
| Portabilidade Consignado | 1,39% a.m | 60 a 96 parcelas | |
| Cartão Consignado | 2,46% a.m | parcelamento em até 84x | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
Entenda o empréstimo consignado
O Empréstimo consignado é uma modalidade de crédito que tem maior garantia para o banco que o concede, pois o desconto das parcelas é feito na folha de pagamento.
Assim, a sua taxa de juros é mais baixa do que nas outras modalidades de crédito, e o prazo de pagamento também é melhor.
Saiba mais: Entenda como funciona o Empréstimo consignado
O consignado possui algumas regras, por exemplo, a margem de 35%, que determina que essa é a porcentagem do benefício que pode ser comprometida apenas com contratos de empréstimos.
O que são os benefícios consignáveis?
Os benefícios consignáveis são aqueles que estão aptos para contratação de crédito consignado.
Assim, o benefício consignável permite que parte do seu pagamento seja reservado para o pagamento de seu empréstimo.
Conheça: Calendário de pagamento do INSS
Atualmente existem duas categorias de benefício no INSS: temporários e vitalícios.
Dentre estas categorias, apenas os benefícios considerados vitalícios ou que têm um tempo de duração maior que o do contrato do empréstimo, são autorizados para contratar um Consignado.
Além disso, como falamos no tópico anterior, para contratar um empréstimo, o beneficiário precisa ter margem disponível.
Benefícios que podem fazer Empréstimo consignado
Cada benefício do INSS é conhecido por seu tipo ou por um código de identificação próprio.
Um exemplo que podemos dar é o benefício 21, a pensão por morte.
Saiba também: Quais são os benefícios não monetários e monetários?
A seguir detalhamos os tipos de benefícios que são consignáveis. Confira se o seu está incluso nessa categoria e se pode ter um empréstimo pré-aprovado.
Aposentadoria por idade
Nessa categoria, de acordo com o INSS, nós temos 6 benefícios que são considerados consignáveis. São eles:
| Aposentadoria por idade | |
|---|---|
| Código do benefício | Espécie do benefício |
| 07 | Por idade do trabalhador rural |
| 08 | Por idade do empregador rural |
| 41 | Por idade |
| 52 | Por idade (antigo plano básico) |
| 78 | Por idade de ex-combatente marítimo |
| 81 | Por idade compulsória |
Aposentadoria por invalidez
Nessa categoria, o trabalhador permanentemente incapaz de exercer atividade profissional e que não tenha chance de ser reabilitado precisa de comprovação junto à perícia do INSS.
Nessa categoria, os benefícios que estão habilitados como consignáveis são:
| Aposentadoria por invalidez | |
|---|---|
| Código do Benefício | Espécie do Benefício |
| 04 | Por invalidez do trabalhador rural |
| 06 | Por invalidez do empregador rural |
| 32 | Por invalidez previdenciária (LOPS) |
| 33 | Por invalidez de aeronauta |
| 34 | Por invalidez de ex-combatente marítimo |
| 51 | Aposentadoria por invalidez (antigo Plano Básico) |
Aposentadoria por tempo de contribuição
Essa é uma das categorias mais conhecidas, que também é chamada de aposentadoria por tempo de serviço.
Leia também: Aposentadoria especial para aeronautas
Ela leva em consideração o tempo de pagamento ao INSS e possui 9 tipos que podem pedir um empréstimo consignado. Confira:
| Aposentadoria por tempo de contribuição | |
|---|---|
| Código do benefício | Espécie do Benefício |
| 42 | Por tempo de contribuição previdenciária |
| 43 | Por tempo de contribuição de ex-combatente |
| 44 | Por tempo de contribuição de aeronauta |
| 45 | Por tempo de contribuição de jornalista profissional |
| 46 | Por tempo de contribuição especial |
| 49 | Por tempo de contribuição ordinária |
| 57 | Por tempo de contribuição de professores |
| 72 | Por tempo de contribuição de ex-combatente marítimo |
| 82 | Por tempo de contribuição |
Pensão por morte
Mesmo que não sejam todas, algumas pensões por morte são consignáveis, permitindo ao beneficiário contratar o cartão de crédito ou empréstimo consignado.
| Pensão por morte | |
|---|---|
| Código do Benefício | Espécie do Benefício |
| 01 | Por morte do trabalhador rural |
| 03 | Pensão por morte do empregador rural |
| 21 | Por morte previdenciária (LOPS) |
| 23 | Por morte de ex-combatente |
| 27 | Por morte do de servidor público federal com dupla aposentadoria |
| 28 | Por morte, do Regime Geral |
| 29 | Por morte de ex-combatente marítimo |
| 55 | Por morte (antigo Plano Básico) |
| 84 | Por morte |
Benefícios acidentários
Esse é outro tipo de benefício que pode ser consignável. No entanto, nem todos dessa categoria podem solicitar o empréstimo, é preciso ficar atento às regras.
| Benefícios acidentários | |
|---|---|
| Código do benefício | Espécie do Benefício |
| 02 | Pensão por morte por acidente do trabalho do trabalhador rural |
| 05 | Aposentadoria por invalidez, por acidente do trabalhador rural |
| 92 | Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho |
| 93 | Pensão por morte por acidente do trabalho |
Encargos previdenciários da união
Entre os perfis elegíveis para solicitar um empréstimo consignado, estão também os Servidores Civis e Militares da Administração direta da União.
Estes também podem solicitar o empréstimo se estiverem nos seguintes benefícios:
| Encargos previdenciários da união | |
|---|---|
| Código do benefício | Espécie do Benefício |
| 22 | Por morte estatutária |
| 26 | Pensão especial |
| 37 | Aposentadoria de extranumerário da União |
| 38 | Aposentadoria da extinta CAPIN |
| 54 | Pensão especial vitalícia |
| 56 | Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida |
| 58 | Aposentadoria excepcional do anistiado |
| 59 | Por morte excepcional do anistiado |
| 60 | Pensão especial mensal vitalícia |
| 89 | Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais por contaminação na hemodiálise |
| 96 | Pensão especial para pessoas atingidas por Hanseníase |
Renda Mensal Vitalícia
Essa espécie, que já existia, foi incluída recentemente pelo INSS na lista dos benefícios que estão elegíveis para contratação de empréstimo consignado.
Conheça mais: Pensão especial para hanseníase e talidomida
O benefício de Renda Mensal Vitalícia (RMV) foi mantido apenas para quem era beneficiário até 1995.
| Renda Mensal Vitalícia | |
|---|---|
| Código do benefício | Espécie do Benefício |
| ´11 | Renda Mensal Vitalícia por invalidez do trabalhador rural |
| 12 | Renda Mensal Vitalícia por idade do trabalhador rural |
| 30 | Renda Mensal Vitalícia por invalidez |
| 40 | Renda Mensal Vitalícia por idade |
Benefícios não consignáveis
Como citamos no começo do artigo, os benefícios temporários, dependendo do seu tempo de concessão, acabam por ser não consignáveis.
Esse fator temporário é o principal empecilho para esses benefícios serem consignáveis, tendo em vista que alguns são concedidos por tempo determinado.
Saiba mais: Tabela e lista de todos os benefícios do INSS
A seguir detalhamos quais são esses benefícios que não concedem direito a crédito consignado.
Benefício Acidentário
O benefício acidentário é destinado ao segurado acidentado ou seus dependentes, se a lesão causar morte ou perda da capacidade laboral no exercício do trabalho.
Confira o benefício desta categoria que não é consignável:
| Benefício Acidentário | |
|---|---|
| Código do benefício | Espécie do Benefício |
| 10 | Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural |
Benefício Assistencial (Loas)
O benefício assistencial, também chamado de Benefício de Prestação Continuada ou BPC, tem como objetivo que as pessoas tenham um sustento básico.
O BPC é destinado às pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza, com idade avançada, problemas físicos, psíquicos ou intelectuais.
Dentre os não consignáveis desta categoria estão os benefícios:
| Benefício Assistencial (LOAS) | |
|---|---|
| Código do Benefício | Espécie do Benefício |
| 85 | Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei 7986/89) |
| 86 | Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro (Lei 7986/89) |
| 87 | Amparo Assistencial ao portador de deficiência (LOAS) |
| 88 | Amparo Assistencial ao idoso (LOAS) |
Auxílios
Os auxílios previdenciários são classificados em auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Veja abaixo a lista dos não consignáveis.
| Auxílios | |
|---|---|
| Código do Benefício | Espécie do Benefício |
| 13 | Auxílio-doença do trabalhador rural |
| 15 | Auxílio-reclusão do trabalhador rural |
| 25 | Auxílio-reclusão (LOPS) |
| 31 | Auxílio-doença previdenciário (LOPS) |
| 36 | Auxílio-acidente |
Encargos previdenciários da União
Este tipo de benefício é pago aos Servidores Civis e Militares da Administração direta da União. Não são consignáveis os seguintes.
| Encargos previdenciários da União | |
|---|---|
| Código do benefício | Espécie do Benefício |
| 76 | Salário-família estatutário da RFFSA (Lei 956/69) |
Outros tipos de benefícios
Abaixo estão listados outros tipos de benefícios concedidos pelo INSS que também estão impossibilitados de contratar empréstimo consignado.
| Outros tipos de benefícios | |
|---|---|
| Código do Benefício | Espécie do Benefício |
| 47 | Abono de permanência em serviço 25% |
| 48 | Abono de permanência em serviço 20% |
| 68 | Pecúlio especial de aposentado |
| 79 | Abono de servidor aposentado pela autarquia empregadora (Lei 1756/52) |
| 80 | Salário-maternidade |
Se você ainda não sabe, confira a seguir como consultar o número do seu benefício do INSS e se ele é consignável.
As espécies de benefício mais procuradas para Consignado
Os beneficiários de algumas espécies de benefícios procuram com maior frequência oportunidades de empréstimos consignados.
Saiba mais: Tabela de empréstimo consignado
Todavia nem todos são consignáveis, a seguir detalharemos melhor essas espécies.
Benefício 87 é consignável?
O benefício 87 é o de Amparo Assistencial ao Portador de Deficiência, mais conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), e faz parte da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Esse benefício foi considerado consignável até o início de março de 2023, porém, com alteração da Medida Provisória nº 1.164, o BPC não é mais considerado consignável.
Benefício 31 é consignável?
O benefício 31 diz respeito ao auxílio-doença previdenciário, conhecido também como LOPS.
Saiba sobre: Como solicitar auxílio-doença pelo meu INSS
Esse benefício não é consignável, pois se trata de um benefício temporário.
Espécie 88 é consignável?
O benefício 88 do INSS é o de Amparo Assistencial ao Idoso. Assim como o benefício 87, que é destinado a Pessoas com Deficiência (PcD), trata-se do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Tanto o benefício 88 quanto o 87 são consignáveis, ou seja, permitem contratação de consignado.
A margem para esses beneficiários é de 30% para empréstimo consignado e 5% para escolher entre cartão de crédito consignado ou cartão de benefício consignado.
Saiba também: Doenças graves saque FGTS
Posso fazer consignado com espécie 94?
O benefício de espécie 94 é o auxílio-acidente por acidente de trabalho, e ainda não é consignável.
Como desbloquear o benefício INSS para empréstimo consignado?
Você pode realizar o desbloqueio do seu benefício para fazer empréstimos consignáveis por meio do portal Meu INSS.
É possível pelo aplicativo ou site, você acessa com seu CPF e senha cadastrada. A seguir um passo a passo simples para o desbloqueio.
- Acesse o portal “Meu INSS” com seu CPF;
- Localize a caixa de texto “Do que você precisa?”
- Escreva: “Novo Pedido”;
- Em seguida, escreva “Desbloquear Benefício Para Empréstimo”;
- Após clicar no desbloqueio, abrirá uma nova página;
- Faça leitura e clique em AVANÇAR no canto direito inferior da tela;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
O prazo estimado pelo INSS para o desbloqueio é de até 30 dias corridos, você pode acompanhar pelo seu extrato do INSS.
Como ficam os Empréstimos consignados com a cessação do benefício?
O INSS diverge as espécies de benefício entre consignáveis e não consignáveis, já para evitar benefícios cessados com contratos de empréstimo consignado ativo.
Isso porque, caso o benefício tenha seu subsídio cancelado, a dívida gerada com seu empréstimo terá de ser paga por ele ao banco, e muitos dos beneficiários não possuem outra fonte de renda.
Leia também: Como consultar o extrato de Empréstimo consignado?
Ainda assim, existem algumas situações evitáveis que também podem gerar o cancelamento do benefício, então fique atento:
- Não deixe de realizar a prova de vida quando agendada pelo INSS;
- Faça a perícia médica do INSS sempre que solicitada;
- Cuidado ao declarar imposto de renda, para não cair na malha fina.
Qualquer dessas hipóteses pode levar a cessação do seu benefício, mesmo que ele seja vitalício.
Como fazer seu Empréstimo consignado
Agora que você já sabe com quais benefícios pode contratar Empréstimos consignados, que tal descobrir como fazer um empréstimo rápido e seguro?
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Saiba mais: Renda Mensal Vitalícia: o que é?
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Para conseguir verificar as oportunidades, basta realizar a integração com o convênio, inserindo seu extrato de empréstimo consignado ou vinculando através da senha do INSS.
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Contratação ao pagamento
Após simular, para contratar é mais fácil ainda.
Tendo em mãos seu documento de identificação (RG, CNH, ou Passaporte), o próximo passo é tirar sua selfie, que servirá como sua assinatura digital.
Assim que assinada sua proposta já vai para conferência e você pode acompanhar pelo aplicativo todo processo, em seu celular.
Leia também: Quem é a Parati Financeira?
O valor contratado será depositado em sua conta bancária cadastrada no aplicativo da meutudo após averbação realizada pelo INSS.
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Perguntas frequentes
Quais são os benefícios não consignáveis?
Não são considerados consignáveis benefícios temporários ou com tempo determinado menor que o de empréstimos, são esses os das espécies 10, 13, 15, 25, 31, 36, 47, 48, 68, 76, 79, 80, 85, 86.
Quais os tipos de benefícios possíveis ao segurado?
São possíveis aos segurados da Previdência Social os benefícios previdenciários a quem contribui com o INSS e os benefícios assistenciais a quem cumpre os requisitos impostos pela Previdência Social.
Espécie 21 faz consignado?
Sim, desde que esteja dentro do prazo de recebimento do benefício. Nos casos em que o titular for menor de 18 anos, possuir representante legal ou curador, não será possível fazer consignado.
Espécie 92 é consignável?
Sim. Por ser um benefício pago por tempo indeterminado, o INSS autoriza a sua consignação
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
955 artigos escritos
Consignado INSS 
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023