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Descubra quais os benefícios não consignáveis do INSS

Amanda Pessoa em 25 de novembro de 2021 às 18:56 Descubra quais os benefícios não consignáveis do INSS

Aposentados e pensionistas do INSS, assim como funcionários públicos, têm direito a solicitar empréstimo consignado.

Esta modalidade de crédito é bastante procurada por beneficiários do INSS, já que possui taxas de juros mais atrativas, tornando o empréstimo mais barato.

Porém, para solicitar o empréstimo consignado, o primeiro requisito é possuir algum benefício consignável. 

Para que você saiba quais são os benefícios que aceitam e quais não aceitam o empréstimo consignado, acompanhe nosso conteúdo.

O que é um benefício consignável? 

Os benefícios que têm duração vitalícia ou que possuem um longo tempo de duração são os chamados consignáveis, ou seja, que permitem contratar o empréstimo consignado.

Isso ocorre devido a necessidade dos bancos em assegurar a possibilidade de pagamento por parte do contratante. 

Veja mais: Saiba quais os benefícios consignáveis para empréstimo INSS

Em casos de benefícios de curta duração, não há como garantir a quitação.

O que é um benefício não consignável? 

O INSS também concede benefícios temporários ou de curta duração, válidos por um período determinado de tempo.

Já outros são chamados de “assistenciais”, e por isso também estão de fora dos benefícios consignados. 

Portanto, se o seu benefício se encaixa nas descrições acima, ele se torna não consignável, sendo impossibilitado de solicitar empréstimo consignado.

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Quais benefícios não são consignáveis? 

O fator principal que impede esses benefícios de serem consignáveis é o seu tempo de duração, visto que alguns são concedidos por tempo determinado. 

Saiba também: Quais são os benefícios não monetários e monetários

Portanto, confira abaixo a lista de benefícios não consignáveis separados por categoria.

Benefício Acidentário 

O benefício acidentário é destinado ao segurado acidentado ou seus dependentes, quando há lesão que cause morte ou perda da capacidade laboral no exercício do trabalho.

Confira o benefício desta categoria que não é consignável:

Tabela 1
Código do Benefício Espécie do Benefício
10 Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural

Benefício Assistencial 

O benefício assistencial, também chamado de Benefício de Prestação Continuada ou BPC, é o pagamento de um salário às pessoas que não têm recursos próprios para se manter.

O BPC, na prática, é destinado a pessoas em situação de extrema necessidade ou pobreza, seja por idade avançada ou problemas físicos, psíquicos ou intelectuais.

Dentre os não consignáveis desta categoria estão os benefícios: 

Tabela 1
Código do Benefício Espécie do Benefício
11 Renda mensal vitalícia por invalidez do trabalhador rural (Lei 6179/74)
12 Renda mensal vitalícia por idade do trabalhador rural (Lei 6179/74)
30 Renda mensal vitalícia por invalidez (Lei 6179/74)
40 Renda mensal vitalícia por idade (Lei 6179/74)
85 Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei 7986/89)
86 Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro (Lei 7986/89)
87 Amparo Assistencial ao portador de deficiência (LOAS)
88 Amparo Assistencial ao idoso (LOAS)

Auxílios

Os auxílios previdenciários são classificados em auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente. Veja abaixo a lista dos não consignáveis. 

Tabela 1
Código do Benefício Espécie do Benefício
13 Auxílio-doença do trabalhador rural
15 Auxílio-reclusão do trabalhador rural
25 Auxílio-reclusão (LOPS)
31 Auxílio-doença previdenciário (LOPS)
36 Auxílio-acidente

Encargos previdenciários da União

Nesta categoria estão os benefícios pagos aos Servidores Civis e Militares da Administração direta da União. Veja qual não é consignável. 

Tabela 1
Código do Benefício Espécie do Benefício
76 Salário-família estatutário da RFFSA (Lei 956/69)

Outros tipos de benefícios 

Abaixo estão listados outros tipos de benefícios concedidos pelo INSS mas que também estão impossibilitados de contratar empréstimo consignado.

Tabela 1
Código do Benefício Espécie do Benefício
47 Abono de permanência em serviço 25%
48 Abono de permanência em serviço 20%
68 Pecúlio especial de aposentado
79 Abono de servidor aposentado pela autarquia empregadora (Lei 1756/52)
80 Salário-maternidade

Saiba como consultar número do seu benefício do INSS e confira se ele é ou não consignável. 

E se você pode fazer empréstimo consignado, venha para a meutudo e aproveite as melhores condições.

Com a gente você faz a simulação e contratação do seu consignado totalmente online, rápido e seguro!

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Se ainda tem dúvidas, deixa ela aqui embaixo e vamos te auxiliar no que for preciso.

Perguntas frequentes

Quais as diferenças entre benefícios consignáveis e não consignáveis?

Consignável é o benefício vitalício ou de longa duração. Já o não consignável são aqueles temporários, válidos por um período determinado.

Quais os principais benefícios não consignáveis?

Auxílio-acidente, Auxílio-doença do trabalhador rural, Salário-maternidade, Renda mensal vitalícia por idade (Lei 6179/74), Auxílio-reclusão (LOPS), Auxílio-doença previdenciário (LOPS), Amparo Assistencial ao idoso (LOAS), Pecúlio especial de aposentado.

Quem não pode fazer empréstimo consignado?

Na meutudo ainda não podem solicitar empréstimo consignado funcionários públicos estaduais e municipais, quem tem benefício assistencial, benefícios recebidos por terceiros e aposentados por invalidez (32 ou 92) com menos de 60 anos.

Quem recebe auxílio-acidente tem direito de fazer empréstimo consignado?

Não. O auxílio-acidente é considerado um benefício não consignável. 

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