Falecido ou dependente que não contribui, têm direito a pensão?

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para ajudar pessoas que perdem seus entes queridos, especialmente no quesito financeiro. 

Este benefício oferece um pagamento mensal aos dependentes do contribuinte falecido, auxiliando-os a se reestruturar neste momento difícil.

Neste artigo, você vai conferir se quem não contribui, têm direito à pensão por morte, como solicitar a pensão, quais são os documentos necessários e mais.

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Quem pode receber pensão por morte?

Para ter direito à pensão por morte, é necessário comprovar a dependência financeira da pessoa falecida. 

Além disso, em vida, a pessoa precisaria ter qualidade de segurado em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Existem três maneiras de ter qualidade de segurado, são elas:

• Realizar contribuição ao INSS;
• Estar recebendo algum benefício previdenciário do INSS;
• Estar em período de graça (não estar contribuindo porque está desempregado).

Para fins de concessão dos benefícios, segundo o Gov.br, há a classificação de parentesco com a pessoa falecida:

• 1ª classe: o cônjuge, a companheira ou o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou filho inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave; 
• 2ª classe: os pais;  
• 3ª classe: o irmão ou a irmã não emancipados, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou irmão inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave. 

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Portanto, os requisitos necessários para ter direito ao benefício do INSS são: o falecimento comprovado, a qualidade de segurado do falecido e a qualidade de dependente em relação ao segurado falecido. 

Veja sobre: Vale a pena pagar INSS atrasado?

Meu marido faleceu e não pagava INSS, como receber pensão?

“Meu marido faleceu e não pagava INSS, e agora?” Sim, se o falecido não pagava o INSS na época da morte, ainda é possível receber a pensão.

Isso acontece porque, ao interromper as contribuições, não significa automaticamente que a pessoa perdeu completamente a cobertura da Previdência Social.

Para saber sobre o seu caso a fundo, recomendamos que você ligue para a Central do INSS, pelo telefone 135.

Confira: Qual o tempo de carência da pensão por morte? É requisito? 

Quem não contribui, têm direito a pensão por morte?

Sim, quem não contribui ao INSS tem total direito à pensão por morte, basta comprovar a dependência financeira do segurado falecido.

Como mencionado, para se ter acesso a este benefício do INSS, é necessário:

1. Que a pessoa falecida tenha qualidade de segurado;
2. Comprovar a dependência financeira da pessoa falecida;
3. Fazer parte da classificação de parentesco entre as três classes.

Leia: Quem recebe pensão por morte, pode se aposentar por idade? 

Como solicitar pensão por morte do INSS?

Para requerer a pensão por morte do INSS, você só precisa entrar no aplicativo ou site do Meu INSS para iniciar a solicitação online. 

Veja o passo a passo ilustrado abaixo. Neste exemplo, mostramos a Pensão por Morte Acidentária, mas que também está dentro da Pensão por Morte comum:

Como solicitar a pensão por morte acidentária?

1.

Acesse o aplicativo Meu INSS e entre com sua conta gov.br. O login será por CPF e senha

2.

Ao entrar no aplicativo Meu INSS, na tela central, clique em "Novo pedido"

3.

Em "Novo pedido", na lupa de pesquisa, digite: "Pensão por". Aparecerá a Pensão por Morte Rural e Pensão por Morte Urbana. Selecione a opção que se enquadre na profissão do seu ente querido enquanto ele estava vivo

4.

Nesta tela, aparecerão informações de serviço sobre a solicitação da Pensão por Morte. Leia atentamente e, então, clique em "Avançar"

5.

Agora, preencha todas as informações com os dados do Requerente, como CPF, nome, data de nascimento, celular e e-mail.

6.

Na mesma tela, você precisará preencher os Dados Adicionais com precisão.

7.

Nesta parte, na mesma tela, você preencherá os dados do falecido e o motivo do óbito. Em "o falecimento ocorreu por motivo de acidente?", selecione "A) Sim"

8.

Por fim, anexe todos os documentos necessários que comprovem a necessidade da Pensão por Morte. Clique em "Avançar" e continue seguindo as informações do aplicativo para completar a solicitação.

9.

Documentos necessários

Os documentos necessários para solicitar a pensão por morte, são:

• RG ou CNH, que comprovem a identidade;
• Certidão de óbito;
• Caso o falecido tenha morrido por consequência de acidente de trabalho, é preciso anexar a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
• Em caso de representação de uma pessoa menor de idade ou portadora de deficiência, é preciso apresentar uma procuração ou termo de representante legal;
• Documentação para comprovar as relações previdenciárias do falecido, como carteira de trabalho;
• Documentação para comprovar dependência, como certidão de nascimento ou de casamento.

E quem recebe pensão por morte, pode contribuir com o INSS?

Sim. Quem recebe pensão por morte, pode contribuir com o INSS para ter direito a outros benefícios como aposentadoria e auxílios, além de garantir a pensão futura para os seus dependentes.

Inclusive, é recomendável que qualquer pessoa (dentro das possibilidades) contribua ao INSS.

Leia também: Como pagar INSS por conta própria sendo autônomo em 2024?

Afinal, o Instituto do Seguro Social visa respaldar os contribuintes de diversas situações para além da pensão por morte, como seguro-desemprego, auxílio-acidente e outros. 

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