Se você deseja engravidar ou adotar uma criança, é importante entender como funciona o auxílio-maternidade ou salário-maternidade e quais são os critérios para recebê-lo.
Uma das principais dúvidas é: “Quanto tempo preciso pagar INSS para receber auxílio-maternidade?”
Neste artigo, você descobrirá as contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) necessárias para ter direito ao benefício e entenderá quem pode solicitá-lo. Continue a leitura para mais detalhes!
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O que você vai ler neste artigo:
Quem tem direito ao auxílio-maternidade?
Têm direito ao auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, as mulheres que precisam se afastar do trabalho devido à licença-maternidade, nas seguintes circunstâncias:
- Nascimento de um filho
- Aborto espontâneo ou legal
- Natimorto (quando o bebê morre dentro do útero ou durante o parto)
- Adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças até 12 anos
Atenção: em casos trágicos onde a mãe falece durante ou após o parto, o auxílio-maternidade é transferido para o pai da criança, garantindo suporte financeiro para os cuidados com o bebê e o luto.
Nesse contexto, o benefício pode ser solicitado por:
- Seguradas especiais
- Trabalhadoras avulsas
- Empregadas domésticas
- Trabalhadoras com carteira assinada
- Contribuintes individuais ou facultativos
- Seguradas do INSS, mesmo desempregadas
Quem já recebeu auxílio-maternidade pode receber novamente?
Sim, quem já recebeu auxílio-maternidade pode receber novamente o benefício, desde que cumpra os requisitos estabelecidos pelo INSS.
Leia também: Gestante de menor tem direito ao salário-maternidade?
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Posso receber auxílio-maternidade se nunca contribui ao INSS?
Não, para receber o auxílio-maternidade, é necessário ter contribuído ao INSS. A regra geral exige que a mulher tenha a qualidade de segurada e tenha cumprido o período de carência INSS exigido, que varia conforme o tipo de vínculo.
Confira as situações específicas:
- Trabalhadoras com vínculo empregatício (empregadas, domésticas ou avulsas) não precisam cumprir carência e têm direito ao benefício sem um número mínimo de contribuições
- Desempregadas também não precisam de carência, desde que estejam em Período de Graça INSS ou recebendo algum benefício previdenciário
- Contribuintes individuais, facultativos e seguradas especiais devem cumprir o período de carência
Posso pagar o INSS atrasado para receber auxílio-maternidade?
Sim, você pode pagar o INSS atrasado para receber auxílio-maternidade, desde que seja contribuinte individual ou facultativo.
Esse pagamento retroativo deve ser feito dentro do período de manutenção da qualidade de segurado do INSS, que é o tempo em que você mantém o direito aos benefícios do INSS mesmo após parar de contribuir.
Esse período pode variar entre 12 e 36 meses, conforme o tempo de contribuições ao INSS realizadas anteriormente e sua condição atual.
Ao pagar o INSS dentro desse prazo, você mantém o vínculo ativo com a Previdência Social, essencial para solicitar o benefício.
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Quanto tempo preciso pagar INSS para receber auxílio-maternidade?
A resposta para “Quanto tempo preciso pagar INSS para receber auxílio-maternidade?” é que, para seguradas especiais, contribuintes individuais e facultativos, é necessário ter, no mínimo, 10 meses de contribuições ao INSS.
Vale ressaltar que, para trabalhadoras com vínculo empregatício não há exigência de carência, e o benefício pode ser solicitado independentemente do número de contribuições.
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Perguntas frequentes
Qual o valor do auxílio-maternidade para desempregada?
O valor do auxílio-maternidade para desempregadas é calculado com base na média das contribuições dos últimos 12 meses ao INSS. No entanto, é importante destacar que, independentemente da média, o valor do benefício não pode ser inferior ao valor de um salário mínimo vigente.
Salário-maternidade concedido quanto tempo demora para receber?
O tempo para começar a receber o salário-maternidade pode variar conforme o caso, mas, geralmente, após a aprovação do benefício, a primeira parcela é paga dentro de um prazo máximo de 30 dias a partir da data do pedido.
Qual será o valor do auxílio-maternidade em 2025?
O valor mínimo de salário-maternidade equivale ao salário mínimo, que em 2025 está previsto para ser R$ 1.509,00.
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