INSS inclui novas doenças que permitem auxílio ou aposentadoria sem carência

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O INSS aumentou para 18 o número de doenças que não exigem carência mínima para concessão de benefícios por incapacidade. A nova condição incluída na lista foi a gestação de alto risco.

Resumo em 1 minuto

A lista de doenças do INSS que permitem pedir benefício por incapacidade sem cumprir as 12 contribuições mínimas aumentou desde 24 de julho, quando a gestão de alto risco passou a fazer parte do grupo de condições que não exigem carência. Com a mudança, a lista passou a ter 18 doenças e condições, o que pode facilitar o acesso ao auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, ou à aposentadoria por incapacidade permanente previdenciária para quem ainda não tem o número mínimo de contribuições. A nova inclusão da gestão de alto risco passou a valer após a publicação da Portaria Interministerial nº 15, em 24 de julho de 2026. A medida ampliou a lista que já havia recebido mudanças em 2022, quando AVC agudo e abdome agudo cirúrgico foram incluídos.

  • Condição: Tuberculose ativa
  • Condição: Hansenase
  • Condição: Transtorno mental grave com alienação mental
  • Condição: Neoplasia maligna (câncer)
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A lista de doenças do INSS que permite pedir benefício por incapacidade sem cumprir as 12 contribuições mínimas aumentou. Desde 24 de julho, a gestação de alto risco passou a fazer parte do grupo de condições que não exigem carência.

Com a mudança, a lista passou a ter 18 doenças e condições. Isso pode facilitar o acesso ao auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, ou à aposentadoria por incapacidade permanente previdenciária para quem ainda não tem o número mínimo de contribuições.

A seguir, confira a lista completa de doenças do INSS que permitem a concessão de benefícios e como dar entrada no pedido.

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18 doenças podem conceder auxílio ou aposentadoria do INSS

Com a inclusão da gestação de alto risco, a lista de doenças para concessão de benefícios do INSS abrange as seguintes condições:

  1. Tuberculose ativa
  2. Hanseníase
  3. Transtorno mental grave com alienação mental
  4. Neoplasia maligna (câncer)
  5. Cegueira
  6. Paralisia irreversível e incapacitante
  7. Cardiopatia grave
  8. Doença de Parkinson
  9. Espondilite anquilosante
  10. Nefropatia grave
  11. Estado avançado da doença de Paget
  12. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
  13. Contaminação por radiação
  14. Hepatopatia grave
  15. Esclerose múltipla
  16. Acidente vascular encefálico (AVC) agudo
  17. Abdome agudo cirúrgico
  18. Gestação de alto risco

No caso do AVC e do abdome agudo cirúrgico, é preciso que o quadro seja considerado grave e tenha evolução aguda. A avaliação é feita pela Perícia Médica Federal.

A nova inclusão da gestação de alto risco passou a valer após a publicação da Portaria Interministerial nº 15, em 24 de julho de 2026. 

A medida ampliou a lista que já havia recebido mudanças em 2022, quando AVC agudo e abdome agudo cirúrgico foram incluídos.

Importante: como regra, quem pede um benefício por incapacidade precisa ter pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS. No entanto, existem situações em que essa carência do INSS não é necessária. 

Quem pode receber o benefício sem cumprir a carência?

A dispensa das 12 contribuições não significa que qualquer pessoa com uma das condições listadas receberá o benefício do INSS.

É preciso ter qualidade de segurado e comprovar que a doença ou condição realmente está causando incapacidade para trabalhar. Além disso, o segurado também precisa comprovar que está com a enfermidade há mais de 15 dias consecutivos.

Segundo a Previdência, também não há exigência de carência quando a incapacidade é causada por acidente de qualquer natureza, doença profissional ou doença do trabalho. Essa regra vale mesmo que a situação não esteja entre as 18 condições da lista.

Nos demais casos, continua sendo necessário cumprir as 12 contribuições mínimas.

Saiba mais: Auxílio-doença e Auxílio-acidente 

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Como pedir o auxílio ou a aposentadoria ao INSS?

O pedido do benefício pode ser feito pelo Meu INSS, no site ou aplicativo. Para o auxílio por incapacidade temporária, alguns casos podem ser analisados pelo Atestmed, sistema que permite enviar documentos médicos pela internet sem a necessidade de perícia presencial, quando o segurado se enquadra nos critérios.

No momento da solicitação, é importante estar com documentos pessoais e documentos médicos que comprovem a condição, como atestados, exames e relatórios.

Além do pedido online, é possível fazer um agendamento INSS e também buscar orientações pela Central 135.

Ao final, é a análise médica que vai determinar se a incapacidade é temporária ou permanente e, portanto, qual benefício pode ser concedido: auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente.

Entenda: Auxílio-doença indeferido? Quem paga e o que fazer? 

Quem recebe benefício do INSS pode acessar outras soluções financeiras?  

Quem tem o benefício por incapacidade permanente aprovado pelo INSS pode acessar outras soluções financeiras caso precise de uma ajuda no orçamento, como para lidar com alguma situação emergencial. 

Na verdade, não só o benefício por incapacidade permanente proporciona a oportunidade de encontrar outras soluções financeiras, mas outros tipos de aposentadorias e pensões do INSS também.

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FAQ

Perguntas frequentes

Aposentadoria por invalidez 32 é definitiva?

A aposentadoria por invalidez 32, referente ao código do benefício no INSS, nem sempre é definitiva. Geralmente, ela passa por revisões periódicas até que o INSS determine que a condição de saúde do segurado é irreversível, tornando o benefício permanente.

Ainda tem dúvidas?

Quais doenças dispensam a carência do INSS?

Atualmente, são 18 condições que não exigem carência do INSS, incluindo tuberculose ativa, câncer, cegueira, nefropatia grave, hanseníase, Parkinson, esclerose múltipla, AVC agudo, abdome agudo cirúrgico e gestação de alto risco, entre outras.
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Gestação de alto risco dá direito ao auxílio-doença sem carência?

Sim. A gestação de alto risco pode dispensar as 12 contribuições de carência para o benefício por incapacidade temporária, desde que os demais requisitos sejam cumpridos e a incapacidade seja comprovada.
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Como pedir o auxílio por incapacidade temporária?

O pedido de auxílio por incapacidade temporária pode ser feito pelo Meu INSS. Em alguns casos, é possível utilizar o Atestmed para enviar a documentação médica pela internet. Também é possível obter orientações pela Central 135.
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Fábela Quintiliano Fábela Quintiliano

Fábela Quintiliano é formada em Letras e atua na meutudo desde 2021. Já passou pelas áreas de análise e liderança em Customer Experience, onde desenvolveu experiência em crédito consignado. Hoje, integra o time de SEO & Conteúdo como redatora, produzindo textos sobre crédito, finanças do cotidiano e organização financeira. Também colabora na pesquisa, desenvolvimento e revisão de notícias em destaque. Apaixonada por gatos, viagens e crochê, transforma os momentos livres em inspiração e arte.

547 artigos escritos