Como está o 13º salário para beneficiários do Cadúnico? Quem recebe em 2023
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Resumo em 1 minuto
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito ao 13º salário, pois é um benefício assistencial.
- Beneficiários do Bolsa Família também não receberão o 13º salário em 2023, conforme anunciado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social.
- Trabalhadores com carteira assinada, domésticos, rurais, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao 13º salário.
- Pagamento do 13º do INSS ocorre de forma adiantada desde 2020, aguardando-se a possível liberação do 14º salário para esse grupo.
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Um dos benefícios mais esperados pelos brasileiros, sejam trabalhadores, servidores públicos ou beneficiários do INSS, é o 13º salário.
Mas você sabia que nem todos os grupos de beneficiários têm direito a recebê-lo?
Continue a leitura para entender se as pessoas cadastradas no CadÚnico possuem esse direito e se o 13º salário do Bolsa Família vai ser pago em 2023!
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Família BPC tem 13º salário?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que garante 1 salário mínimo para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Como o próprio nome diz, ele é um benefício assistencial, por isso, não garante o pagamento do 13º salário, como acontece com os benefícios previdenciários.
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Portanto, beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário. Assim como também não deixa o direito à pensão por morte.
Mas, é importante lembrar que existem Projetos de Lei no Congresso Nacional que buscam garantir o pagamento do 13º salário para BPC. Por isso, é importante acompanhar as notícias sobre o tema.
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Bolsa Família recebe 13º salário?
A proposta de conceder a 13ª parcela do Bolsa Família foi debatida diversas vezes no Congresso Nacional, porém nunca seguiu em frente.
Em 2019, durante o primeiro ano do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uma parcela adicional foi distribuída, sendo esta a única ocasião em que isso ocorreu.
Leia também: Governo confirmou Décimo Terceiro do Bolsa Família 2023?
Já em março de 2023, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, descartou a possibilidade de retomar o pagamento do 13º para os beneficiários do Bolsa Família.
Ele afirmou: “Como o nome diz, é uma bolsa. Ela não é um contrato de salário, de remuneração, nem na lógica do setor público, nem na lógica do empregado do setor privado”.
Portanto, mesmo sendo aguardado, o 13º salário do Bolsa Família não será pago neste ano.
Vale destacar, ainda, que os beneficiários do BPC e do Bolsa Família precisam manter seus dados cadastrais atualizados no CadÚnico, a fim de manter o pagamento do valor.
Quem tem direito ao 13º?
Tem direito ao 13º salário todos os trabalhadores com carteira assinada, trabalhadores domésticos, trabalhadores rurais, servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. Além dos beneficiários do INSS, como aposentados, pensionistas.
Em sua maioria, estes grupos recebem o pagamento do 13º salário em 2 parcelas, sendo a 1ª paga até dia 30 de novembro e a 2ª, até 20 de dezembro.
Os beneficiários do INSS estão recebendo o 13º pagamento de forma adiantada desde 2020. E, devido a esse adiantamento, aguarda-se a liberação do 14º salário para este grupo.
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Entretanto, o Projeto de Lei do 14º salário está parado na Câmara dos Deputados aguardando uma nova análise.
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Perguntas frequentes
Décimo terceiro do bolsa família foi aprovado?
Ainda não há previsão para que o décimo terceiro seja pago aos beneficiários do Auxílio Brasil, uma vez que o PL precisa da aprovação no Congresso Nacional. Se o PL, após análise, sofrer alguma alteração em seu texto, ele volta para o Senado, mas caso passe direito, faltará apenas a sanção do presidente.
Quem recebe o Bolsa Família tem direito ao décimo terceiro?
Não. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, não há intenção de pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família, devido ao caráter assistencialista do benefício.
Quem recebe o BPC tem direito ao Bolsa Família?
Sim. Idosos ou pessoas com deficiência que recebem o BPC, podem receber o Bolsa Família, desde que a renda familiar por pessoa seja menor que a estabelecida pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para o BPC.
Quando vai ser pago o décimo terceiro do BPC 2026?
Atualmente, o décimo terceiro do BPC ainda não foi aprovado e, portanto, não há uma data definida para o seu pagamento em 2026. Dois Projetos de Lei que visam instituir esse benefício estão em tramitação no Congresso Nacional, mas ainda aguardam análise e aprovação.
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