Últimas notícias do 14º salário 2023: foi aprovado? Datas e valor
As últimas notícias sobre o 14º salário do INSS geraram grande expectativa entre os beneficiários que aguardam ansiosamente o pagamento.
O Projeto de Lei nº 4.367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê o pagamento de duas parcelas extras aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A seguir, confira mais detalhes sobre o décimo quarto salário do INSS.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Projeto de Lei do 14º salário do INSS foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
- A proposta prevê o pagamento de duas parcelas extras aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem até dois salários mínimos.
- O valor do 14º salário será equivalente ao salário mínimo vigente, atualmente em R$ 1.302,00, atualizado conforme reajustes.
- O projeto ainda aguarda aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e precisa ser sancionado pelo Presidente da República para ser pago.
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Como deve funcionar o décimo quarto salário do INSS?
Com a aprovação do PL, o 14º salário do INSS deverá ser pago somente às pessoas aposentadas ou pensionistas do INSS que recebam até dois salários mínimos por mês.
O valor pago, no entanto, será equivalente ao salário mínimo vigente, que atualmente é de R$1.302,00, ou seja, o valor será atualizado conforme ocorrerem reajustes.
Para os beneficiários que recebem acima do piso salarial, o valor recebido será a diferença entre um salário mínimo e o teto estabelecido para o 14º salário, que é de 2 salários mínimos.
Por fim, é importante destacar que a proposta é que o décimo quarto salário do INSS tenha seu pagamento realizado em duas parcelas.
Décimo quarto salário foi aprovado ou não?
O 14º salário do INSS já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e agora está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Agora, o projeto foi encaminhado à Câmara pelo então deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), que solicitou que ele passasse também pela análise da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Saiba mais: 14º salário do INSS
Além disso, foi necessária a criação de uma Comissão Temporária pela Mesa da Casa. Onde passará por análise.
Quando sai o décimo quarto dos aposentados INSS?
Após aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o projeto ainda precisará ser sancionado pelo Presidente da República em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Somente após sancionado pelo presidente Lula é que o décimo quarto salário será finalmente pago aos beneficiários do INSS que têm direito.
Quando será pago o décimo quarto salário: tem calendário?
Em 2022, a estimativa era de que o pagamento tivesse sido realizado entre novembro e dezembro, após a aprovação. Porém, como ainda está na Câmara dos Deputados, segue sem data certa para o pagamento.
Saiba mais: Segurados do INSS que tem direito ao abono extra
As datas oficiais só serão divulgadas após ser aprovada em todas as áreas necessárias e sancionada pelo Presidente da República.
Quem tem direito ao décimo quarto salário do INSS?
Terão direito ao recebimento do décimo quarto salário os segurados do INSS que são:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-acidente;
- Beneficiários do salário-maternidade.
Todavia, é importante ressaltar que alguns benefícios do INSS não terão direito a esse valor extra, são eles:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Renda Mensal Vitalícia (RMV);
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Continue por dentro das novidades sobre o 14º salário do INSS! Inscreva-se abaixo e receba notícias relacionadas ao INSS toda semana diretamente em seu e-mail.
Perguntas frequentes
Vai ter décimo quarto para aposentados (foi liberado)?
Por enquanto o 14º salário do INSS ainda está em análise, somente após aprovação de todas as áreas necessárias e sanção presidencial é que o benefício extra poderá ser liberado.
Quando os idosos vão receber o décimo quarto salário?
Ainda não há data prevista para informar quando os aposentados e pensionistas vão receber o décimo quarto salário do INSS.
O que é o 14º salário do INSS?
O décimo quarto salário do INSS é um benefício extra proposto através dos Projetos de Lei 3.657/2020 e 4.367/2020, com o objetivo de amenizar as dificuldades financeiras dos beneficiários do INSS, causadas pelo período da Pandemia da Covid-19.
Qual o valor do décimo quarto salário do INSS?
A Comissão de Finanças da Câmara aprovou o valor limite de até no máximo dois salários mínimos para os aposentados e pensionistas do INSS.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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