Segurados do INSS: quem tem direito ao abono extra 2022?
Desde 2020, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) estão aguardando a liberação do 14º salário.
Criado como uma iniciativa decorrente da pandemia do novo coronavírus, o abono extra é bastante aguardado pelos segurados do INSS.
O projeto de lei já está na Câmara de Deputados, aguardando aprovação para ser pago.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- A expectativa é que o 14º salário do INSS seja pago em março de 2022 e 2023, caso aprovado.
- O valor total previsto para o abono extra é de R$ 39,26 bilhões em 2022 e R$ 42,15 bilhões em 2023.
- O benefício será pago para aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos, seguindo critérios específicos.
- Terão direito ao 14º salário do INSS aposentados, pensionistas por morte, beneficiários de auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
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Sendo aprovado, quando o décimo quarto será pago?
De acordo com a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o pagamento do abono extra deve ocorrer em março de 2022 e 2023.
Como a proposta foi criada em 2020, a comissão informa que deverá acontecer o pagamento retroativo referente aos anos de 2020 e 2021.
Qual valor do décimo quarto salário?
Ainda de acordo com a comissão da câmara, o orçamento para o abono extra já foi pré-estabelecido para os anos de 2022 e 2023.
O valor será de R$ 39,26 bilhões para o ano de 2022. Já para o ano de 2023, o orçamento previsto é de R$ 42,15 bilhões.
Para os aposentados e pensionistas será pago entre um salário mínimo (piso) e dois salários mínimos (teto). Veja como será a distribuição:
Para quem recebe um salário mínimo
Para todos os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo, o valor do benefício extra será de um salário mínimo também.
Para quem recebe mais de um salário mínimo
Para aqueles que o benefício mensal for maior que um salário mínimo, ele receberá até dois salários mínimos.
Quem tem direito ao décimo quarto salário do INSS?
Vamos ver quem tem direito a receber o décimo quarto salário, caso o benefício seja aprovado pela câmara, confira:
- Todos os aposentados do INSS;
- Pensionistas por morte;
- Quem recebe auxílio-doença;
- Quem recebe auxílio-reclusão;
- Quem recebe auxílio-acidente.
Como está a proposta de lei?
Atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Passando por essa etapa, ela segue para a sanção do presidente da república, para então ser pago aos beneficiários.
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Perguntas frequentes
Quem tem direito ao décimo quarto salário?
Todos os aposentados, as pessoas que recebem pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
O que falta para ser aprovado o décimo quarto salário?
Atualmente, o projeto tramita na Câmara dos Deputados e aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para então ser enviado para a sanção do presidente.