Espera na fila do INSS pode passar de 5 meses; veja tempo por benefício
Quem precisa de um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadoria, pensão ou auxílio-doença, pode enfrentar uma longa fila de espera para análise dos pedidos.
Segundo dados do próprio instituto, o tempo médio de espera pode ultrapassar cinco meses, dependendo do tipo de benefício.
A seguir, confira quais são os benefícios previdenciários com maior e menor tempo de espera, e o que está sendo feito para agilizar a fila da previdência INSS.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Quem solicita benefícios do INSS enfrenta espera média de mais de 5 meses para análise.
- Benefícios como auxílio-acidente podem levar até 171 dias para serem concedidos.
- Programa do Ministério da Previdência visa reduzir a fila, oferecendo bonificações a servidores e peritos.
- Bonificação pode chegar a R$ 68,00 por análise extra para servidores e R$ 75,00 por perícia médica extra para peritos.
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O que é a fila do INSS?
A fila do INSS é o conjunto de pedidos de benefícios em análise pelo instituto, que podem ser solicitados pelo site e aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.
Além disso, o segurado também pode acompanhar o andamento do seu pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone.
O prazo máximo para análise do INSS deveria ser de 45 dias, prorrogáveis por mais 45, conforme estabelece a lei 9.784/1999.
No entanto, esse prazo não vem sendo cumprido pelo INSS, que enfrenta problemas como falta de servidores, instabilidade no sistema e aumento da demanda por benefícios.
Previsão média para liberação dos benefícios
O tempo médio para concessão de benefícios do INSS varia conforme o tipo solicitado.
Segundo os dados do INSS, os benefícios previdenciários com maior tempo de espera atualmente são:
- Auxílio-acidente: 171 dias;
- Pensão por morte em acidente de trabalho: 169 dias;
- Auxílio-reclusão: 166 dias;
- Auxílio inclusão à pessoa com deficiência: 102 dias;
- Aposentadoria por idade: 63 dias.
Já os benefícios com menor tempo de espera são:
- Salário-maternidade: 24 dias;
- Aposentadoria por invalidez: 38 dias;
- Auxílio-doença: 39 dias;
- Pensão por morte: 60 dias.
Programa visa reduzir o tempo de espera
O Ministério da Previdência lançou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social para agilizar a análise dos pedidos de benefícios do INSS.
Esse programa consiste em pagar uma bonificação para os servidores e os peritos médicos que fizerem mais análises e atendimentos do que o normal.
O programa foi criado por meio de uma Medida Provisória 1.181/2023 e pretende reduzir o tempo de espera para até 45 dias, como determinou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele também planeja cumprir o acordo firmado entre o INSS e o Ministério Público Federal (MPF), que estabeleceu novos prazos para análise dos benefícios, variando entre 30 e 90 dias, dependendo do tipo.
O programa prevê que os servidores que aderirem ao programa receberão R$ 68,00 por análise extra e os peritos receberão R$ 75,00 por perícia médica extra.
No entanto, a adesão ao programa é voluntária e depende do cumprimento de metas estipuladas na regulamentação das condições para o recebimento do bônus.
Segundo os servidores do INSS, a adesão ao programa deve ser baixa, pois as metas são consideradas pelos servidores como inviáveis, e o bônus insuficiente para compensar o esforço extra.
Contrate: Empréstimo Consignado
As associações que representam os servidores e os peritos também criticam o programa e afirmam que ele viola os acordos de greve firmados com a categoria ao longo da história.
O Ministério da Previdência afirma que não possui um balanço da adesão de servidores ao programa até o momento e reforça que a participação é facultativa.
O ministério também diz que o programa é uma medida emergencial e que outras ações estão sendo tomadas para melhorar o atendimento do INSS.
Entre essas ações, a contratação de novos servidores, a digitalização dos processos e a simplificação das regras para concessão de benefícios.
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Perguntas frequentes
Onde reclamar da demora da análise do INSS?
O segurado que se sentir prejudicado pela demora pode entrar em contato com a Ouvidoria do INSS. Ainda que seja pouco utilizado, a Ouvidoria do INSS é um recurso disponível. Caso esteja enfrentando atrasos em seu processo administrativo, é possível registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS.
O que fazer se tiver perícia médica resolutiva negada?
Na perícia resolutiva será analisada a possibilidade de concessão da aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente. Caso a perícia resolutiva seja negado algum dos benefício, mesmo após apresentação de laudos, é possível entrar com recurso administrativo ou uma ação judicial.
Por que a fila do INSS cresce?
A fila do INSS cresce devido a uma série de fatores, como a falta de servidores, a burocracia no processo de concessão de benefícios e a alta demanda da população por serviços previdenciários.
Como consultar o recurso do INSS?
Para consultar o processo do seu recurso, é necessário entrar em contato pelo número 135 ou pelo Portal Meu INSS.