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Alíquota: o que é e como é calculada

3 de abril de 2020 Alíquota: o que é e como é calculada

A princípio, alíquota é o valor ou percentual que é calculado para definir o valor de um tributo. Está presente em impostos, empréstimos compulsórios, taxas e contribuições por exemplo. São cobrados 18 tipos de impostos diferentes no Brasil, como por exemplo:

1 IRPF
2 ICMS
3 IPVA
4 IPTU

Contudo, alguns são pagos pelos consumidores, enquanto outros são pagos por proprietários de empresas e terras.

Em resumo, existem 2 tipos de alíquotas, as fixas e as variáveis. Ela é fixa quando é para todos os contribuintes, sem diferenciações, e variável quando muda conforme a base de cálculo. Portanto pode ser progressiva, aumentando proporcionalmente junto com a base de cálculo. Em resumo, quanto maior a renda, posse ou base de cálculo, maior será a taxa.

A alíquota pode ser percentual ou ter um valor específico. No caso do Imposto de Renda, por exemplo, ela é percentual, e em outros impostos e tributos, tem um valor específico. No IR, variam entre 7,5% e 27,5%. 

Como calcular alicota?

A princípio, em empresas, a alíquota é calculada da seguinte forma:

O primeiro passo é verificar em qual anexo está inserida a empresa e posteriormente qual faixa do anexo. É necessário saber o quanto ela faturou nos últimos 12 meses.

  • RBA12: receita bruta acumulada dos 12 meses anteriores
  • ALIQ: alíquota indicada no anexo correspondente
  • PD: parcela a deduzir indicada no anexo correspondente

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