Salário mínimo 2024 já está valendo; o que muda com o aumento?

O ano de 2024 começou e com ele chegaram as mudanças, a principal delas é que o novo salário mínimo já está valendo. 

Mas além do valor do salário mínimo, outras mudanças acontecem em benefícios pagos pelo Governo Federal, como seguro-desemprego e no abono salarial PIS/PASEP.

Continue a leitura para entender quais as mudanças que ocorrem com a chegada do novo valor do salário mínimo de 2024.

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Empréstimo
Auxílio Brasil Simule agora

Salário de R$ 1.412 começou a valer dia 01

No dia 1º de janeiro de 2024, entrou em vigor o decreto presidencial autorizando o aumento salarial.

Oportunidade: Empréstimo com aumento de margem 2024

Em 2023, o salário mínimo era de R$ 1.320,00, enquanto em 2024, o novo valor passou a ser de R$ 1.412,00.

Este aumento representa 6,97% em relação ao salário de 2023, elevando o valor em R$ 92,00.

>> Quer receber nossas notícias gratuitas em seu e-mail? Preencha este formulário e receba uma seleção de conteúdos meutudo!

Cálculo do aumento do salário mínimo

O cálculo do aumento do salário mínimo em 2024 segue a Lei da Valorização do Salário Mínimo.

Leia também: Últimas notícias sobre o salário mínimo de 2024

A lei determina que o cálculo do reajuste salarial leve em consideração dois índices:

• A inflação dos últimos 12 meses – medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – como prevê a Constituição;
• Índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Importante: Em 2024, serão considerados, o PIB de 2022 e 2023.

Reajustes baseados no salário mínimo 2024

Como dito anteriormente, o salário mínimo é a base para o reajuste de vários benefícios. 

No Decreto n.º 11.864, de 27 de dezembro de 2023, foi confirmado o valor de R$ 1.412,00. Com isso, alguns pagamentos efetuados pelo Governo também serão alterados.

Leia também: O que é benefício previdenciário, quais os tipos e como solicitar?

Confira a seguir os principais afetados pela mudança no valor do salário mínimo.

Aposentadoria e benefícios INSS

As aposentadorias e pensões pagas pelo INSS sofrerão aumento conforme o salário mínimo. Aquelas pessoas que recebem conforme o salário mínimo já sabem quanto será o seu aumento.

Para aquelas que recebem acima do salário mínimo é necessário aguardar a liberação do percentual de aumento.

Isto acontece porque as pessoas que recebem acima do salário mínimo dependem de um cálculo que utiliza a porcentagem utilizada no aumento do salário mínimo, além do valor do benefício e também, o mês de concessão do benefício.

Importante: O teto do INSS será divulgado pelo Ministério do Planejamento, por isso, aqueles que recebem esta quantia, devem aguardar a liberação da informação.

Abono PIS/PASEP e seguro-desemprego

O PIS/PASEP paga, no máximo, o valor de um salário mínimo integral para trabalhadores que receberam até 2 salários mínimos durante o ano-base.

Em 2024, aqueles que receberam até 2 salários mínimos em 2022, receberão um salário extra se tiverem trabalhado durante todo o ano de referência.

O seguro-desemprego também sofrerá um aumento conforme o salário mínimo, já que o valor mínimo pago é o mesmo do piso salarial nacional.

BPC/LOAS e Cadúnico

O benefício assistencial BPC (Benefício de Prestação Continuada) também segue o piso salarial brasileiro. Com isso, seus beneficiários deverão passar a receber R$ 1.412,00.

Já o CadÚnico é a porta de acesso a vários benefícios sociais do governo para pessoas em vulnerabilidade socioeconômica. 

Para se inscrever, é necessário atender aos limites de renda, possibilitando acesso a programas como Bolsa Família, Auxílio Gás e Tarifa Social de Energia Elétrica. 

Com o aumento do salário mínimo, os critérios de renda para inscrição do Cadastro Único também serão ajustados:

• Renda máxima de meio salário mínimo por pessoa: R$ 706,00;
• Renda total familiar máxima de três salários mínimos: R$ 4.236,00.

Vale lembrar ainda que além destes benefícios citados, também acontecem alterações na contribuição do INSS e do MEI. 

Para continuar acompanhando todas as mudanças que acontecem com o salário mínimo de 2024 que já está valendo, preencha o formulário abaixo e receba uma seleção do conteúdo meutudo em seu e-mail.