INSS inclui novas doenças que permitem auxílio ou aposentadoria sem carência
Resumo em 1 minuto
A lista de doenças do INSS que permitem pedir benefício por incapacidade sem cumprir as 12 contribuições mínimas aumentou desde 24 de julho, quando a gestão de alto risco passou a fazer parte do grupo de condições que não exigem carência. Com a mudança, a lista passou a ter 18 doenças e condições, o que pode facilitar o acesso ao auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, ou à aposentadoria por incapacidade permanente previdenciária para quem ainda não tem o número mínimo de contribuições. A nova inclusão da gestão de alto risco passou a valer após a publicação da Portaria Interministerial nº 15, em 24 de julho de 2026. A medida ampliou a lista que já havia recebido mudanças em 2022, quando AVC agudo e abdome agudo cirúrgico foram incluídos.
- Condição: Tuberculose ativa
- Condição: Hansenase
- Condição: Transtorno mental grave com alienação mental
- Condição: Neoplasia maligna (câncer)
A lista de doenças do INSS que permite pedir benefício por incapacidade sem cumprir as 12 contribuições mínimas aumentou. Desde 24 de julho, a gestação de alto risco passou a fazer parte do grupo de condições que não exigem carência.
Com a mudança, a lista passou a ter 18 doenças e condições. Isso pode facilitar o acesso ao auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, ou à aposentadoria por incapacidade permanente previdenciária para quem ainda não tem o número mínimo de contribuições.
A seguir, confira a lista completa de doenças do INSS que permitem a concessão de benefícios e como dar entrada no pedido.
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18 doenças podem conceder auxílio ou aposentadoria do INSS
Com a inclusão da gestação de alto risco, a lista de doenças para concessão de benefícios do INSS abrange as seguintes condições:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Transtorno mental grave com alienação mental
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de Paget
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
- Contaminação por radiação
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico (AVC) agudo
- Abdome agudo cirúrgico
- Gestação de alto risco
No caso do AVC e do abdome agudo cirúrgico, é preciso que o quadro seja considerado grave e tenha evolução aguda. A avaliação é feita pela Perícia Médica Federal.
A nova inclusão da gestação de alto risco passou a valer após a publicação da Portaria Interministerial nº 15, em 24 de julho de 2026.
A medida ampliou a lista que já havia recebido mudanças em 2022, quando AVC agudo e abdome agudo cirúrgico foram incluídos.
Importante: como regra, quem pede um benefício por incapacidade precisa ter pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS. No entanto, existem situações em que essa carência do INSS não é necessária.
Quem pode receber o benefício sem cumprir a carência?
A dispensa das 12 contribuições não significa que qualquer pessoa com uma das condições listadas receberá o benefício do INSS.
É preciso ter qualidade de segurado e comprovar que a doença ou condição realmente está causando incapacidade para trabalhar. Além disso, o segurado também precisa comprovar que está com a enfermidade há mais de 15 dias consecutivos.
Segundo a Previdência, também não há exigência de carência quando a incapacidade é causada por acidente de qualquer natureza, doença profissional ou doença do trabalho. Essa regra vale mesmo que a situação não esteja entre as 18 condições da lista.
Nos demais casos, continua sendo necessário cumprir as 12 contribuições mínimas.
Saiba mais: Auxílio-doença e Auxílio-acidente
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Como pedir o auxílio ou a aposentadoria ao INSS?
O pedido do benefício pode ser feito pelo Meu INSS, no site ou aplicativo. Para o auxílio por incapacidade temporária, alguns casos podem ser analisados pelo Atestmed, sistema que permite enviar documentos médicos pela internet sem a necessidade de perícia presencial, quando o segurado se enquadra nos critérios.
No momento da solicitação, é importante estar com documentos pessoais e documentos médicos que comprovem a condição, como atestados, exames e relatórios.
Além do pedido online, é possível fazer um agendamento INSS e também buscar orientações pela Central 135.
Ao final, é a análise médica que vai determinar se a incapacidade é temporária ou permanente e, portanto, qual benefício pode ser concedido: auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente.
Entenda: Auxílio-doença indeferido? Quem paga e o que fazer?
Quem recebe benefício do INSS pode acessar outras soluções financeiras?
Quem tem o benefício por incapacidade permanente aprovado pelo INSS pode acessar outras soluções financeiras caso precise de uma ajuda no orçamento, como para lidar com alguma situação emergencial.
Na verdade, não só o benefício por incapacidade permanente proporciona a oportunidade de encontrar outras soluções financeiras, mas outros tipos de aposentadorias e pensões do INSS também.
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Perguntas frequentes
Aposentadoria por invalidez 32 é definitiva?
A aposentadoria por invalidez 32, referente ao código do benefício no INSS, nem sempre é definitiva. Geralmente, ela passa por revisões periódicas até que o INSS determine que a condição de saúde do segurado é irreversível, tornando o benefício permanente.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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