O Governo Federal discute a possibilidade de um auxílio destinado a mães solteiras e chefes de família de todo o Brasil.
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O PL visa implementar o “Auxílio Mãe Solteira” de forma individual, para ajudar as mães chefes de família que cumprirem alguns critérios estabelecidos.
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O que é o Projeto de Lei (PL)?
O PL propõe que mães solteiras tenham direito ao benefício, que teria requisitos similares ao Auxílio Emergencial, porémcontaria com o dobro do valor do antigo auxílio.
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Para receber o Auxílio Mãe Solteira é preciso ser chefe de família e solteira, ter mais de 18 anos, ser a única fonte de renda da família. Ter, no mínimo, um filho menor de 18 anos.
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Quem tem direito ao auxílio?
Também deverão ter renda menor que meio salário mínimo por pessoa da família, não possuir vínculos de carteira assinada e nem receber benefícios previdenciários ou assistenciais.