Quando o trabalhador tira férias, ele pode se perguntar sobre o pagamento a que tem direito durante esse período.
O benefício das férias é comum, mas existem regras específicas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre como ele deve ser pago.
Nesta leitura, confira se quem sai de férias tem direito a receber adiantamento quinzenal, como calcular o valor e o que fazer se não tiver acesso aos valores.
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O que você vai ler neste artigo:
Como funciona o adiantamento salarial?
O adiantamento salarial ajuda a equilibrar as finanças do trabalhador, permitindo que ele tenha acesso à parte do salário antes da data oficial de pagamento.
Ele funciona como um empréstimo, onde o empregador paga um percentual fixo do salário do trabalhador antecipadamente.
No fim do mês, esse valor é descontado da remuneração com encargos e benefícios, como o Imposto de Renda e contribuição ao INSS.
Quem sai de férias recebe adiantamento quinzenal?
Quem sai de férias não tem direito a receber adiantamento quinzenal. Isso porque o valor pago já engloba o salário do período antecipado, com o adicional de terço de férias previsto na Constituição Federal.
Por isso, o adiantamento quinzenal acaba sendo substituído pelo pagamento das férias do trabalhador.
O artigo 145 do Decreto-Lei n.º 1.535 estabelece que o salário de férias deve ser pago até dois dias antes do início do descanso.
Então, se você sair de férias bem no período em que receberia o adiantamento, a empresa não tem obrigação de pagar, pois já quitou seu salário do mês.
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Como calcular o adiantamento quinzenal nas férias?
Na prática, ao sair de férias, o cálculo do adiantamento quinzenal deixa de existir. O pagamento integral das férias substitui o salário do mês.
Mas, para entender melhor, confira como funciona o cálculo de adiantamento num mês normal:
- Se a empresa paga 40% do salário como adiantamento, num salário de R$ 2.000,00, seriam R$ 800,00 adiantados
- No fim do mês, o restante do salário é pago, descontando o adiantamento e aplicando INSS, Imposto de Renda e outros
Durante as férias, o trabalhador recebe o salário mensal integral + 1/3 adicional. Portanto, não existe adiantamento quinzenal nesse caso, pois o valor das férias já é pago todo antes do início do descanso.
Confira: Calculadora de Férias
Agora, se o trabalhador retornar de férias e quiser receber a quinzena de forma antecipada, o empregador deverá considerar os dias efetivamente trabalhados daquele mês.
O adiantamento é descontado do salário?
O adiantamento é só uma forma de antecipar parte do salário, não um extra. Por isso, no fim do mês, o valor é descontado na folha de pagamento.
Assim, a remuneração final vem menor porque já foi parcialmente paga antes. Isso evita que o trabalhador receba o mesmo valor duas vezes.
No contracheque do trabalhador, deve constar os valores antecipados de forma clara. Muitos empregadores optam por utilizar o termo “vale” na descrição.
Vale lembrar que o adiantamento ajuda a manter o orçamento mensal equilibrado, mas sem alterar o total a receber no mês. É um recurso bem útil para muitas famílias.
Entenda: Como funciona o pagamento de férias
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Perguntas frequentes
Quem vai sair de férias recebe adiantamento salarial?
Não. Ao sair de férias, você já recebe o salário integral do período com o abono de férias, antes do descanso, por isso o adiantamento não é aplicado.
Recebo adiantamento se sair de férias no meio do mês?
Depende do empregador. Nesse caso, se a empresa decidir realizar a antecipação quinzenal, o cálculo deverá considerar o valor proporcional aos dias trabalhados no mês.
O adiantamento é somado às férias?
Na prática, o adiantamento salarial é substituído pelo pagamento das férias, que inclui o salário integral do mês com o adicional de terço das férias.
A empresa pode suspender o adiantamento das férias?
Não é bem suspender. O adiantamento quinzenal não ocorre durante as férias, porque o salário desse período já é adiantado por lei.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
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