Quando uma pessoa deixa de cumprir com suas obrigações financeiras, como o pagamento de uma dívida, os credores possuem o direito legal de buscar formas de recuperar o valor devido.
Uma dessas formas é a penhora de bens, um processo que pode levar à apreensão e venda de bens do devedor para quitar a dívida.
Se você quer evitar ter seus bens penhorados, fique com a gente neste artigo e entenda mais sobre a penhora de bens, como funciona e de que forma evitar essa situação.
|
Confira as melhores soluções
meutudo para você |
|||
|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Empréstimo Consignado | 1,39% a.m | 6 a 96 parcelas | |
| Antecipação Saque-aniversário | 1,79% a.m | antecipe a partir de R$50 | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
O que é penhora de bens?
A penhora de bens é um processo usado para garantir o pagamento de uma dívida. Ele é acionado por bancos ou instituições financeiras quando uma pessoa não cumpre com o pagamento.
Nesse cenário, a instituição pode acionar o Poder Judiciário, onde o juiz define quais bens serão apreendidos pela instituição como forma de pagamento da dívida.
Apesar disso, é importante destacar que a penhora de bens costuma ocorrer depois de várias tentativas de renegociação da dívida. Quando a cobrança amigável não funciona, a instituição pode ir à justiça.
Veja mais: Empréstimo com garantia de celular
É uma prática legal?
Sim, a penhora de bens é uma prática legal e regulada pelo Novo Código de Processo Civil Brasileiro, sendo descrita do artigo 831 até o 836 na Lei nº 13.105/2015.
A partir dela, os bancos e instituições financeiras conseguem obter justiça e recuperar o valor que lhe é devido, o que também inclui os juros, custos do processo e honorários advocatícios.
Como funciona a penhora de bens?
Uma penhora de bens por dívida segue um processo legal específico para garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.
Para iniciar o processo de penhora, o credor deve apresentar provas ao juiz de que a dívida existe e não foi paga.
Uma vez convencido, o juiz emite uma ordem de penhora, que pode incluir a apreensão de diversos tipos de bens.
Assim, os bens penhorados são avaliados e vendidos em leilão, sendo que o valor arrecadado é utilizado para quitar a dívida.
Está gostando do conteúdo? Aproveite e inscreva-se no nosso formulário para receber mais dicas sobre finanças no seu e-mail!
Quais bens podem ser penhorados?
Entre os principais bens que podem ser penhorados estão:
- Imóveis (casas, apartamentos, terrenos)
- Veículos (carros, motos, caminhões)
- Valores em contas bancárias e de investimentos
- Objetos de valor (jóias, obras de arte, relógios)
Geralmente, os bens penhoráveis são aqueles que possuem valor econômico e podem ser vendidos em leilão para arrecadar o montante necessário.
E quais não podem?
Existem bens que são considerados impenhoráveis, ou seja, não podem ser apreendidos para pagamento de dívidas. Entre eles estão:
- Bens de família (imóvel residencial usado como moradia)
- Salário e pensão (para garantir a subsistência)
- Equipamentos de trabalho (necessários para o exercício da profissão)
- Livros de qualquer gênero
- Móveis indispensáveis (mobília, eletrodomésticos, utensílios)
Esses bens são considerados essenciais para a sobrevivência, não podendo assim ser penhorados para quitar uma dívida.
Quanto tempo em média demora um processo de penhora?
O tempo de um processo de penhora pode levar, em média, de 6 meses a 2 anos. O tempo varia de acordo com diversos fatores, como dificuldade do caso, quantidade de bens para penhorar e até a carga de trabalho do tribunal responsável.
Conheça: Como fazer Empréstimo Pessoal online sem burocracia?
Caso o processo seja simples e a negociação entre as partes seja bem resolvida, o processo pode levar menos tempo. Mas tudo depende das variáveis de cada caso.
Como evitar a penhora de bens?
Por mais que a penhora de bens seja um processo que assuste muitos brasileiros, é importante saber que existem formas de evitá-las, como:
- Renegociar a dívida diretamente com o banco para tentar um acordo amigável
- Organizar as finanças para conseguir ter dinheiro para pagar a dívida
- Buscar renda extra com outros trabalhos para ter o valor para pagar
É importante lembrar que a penhora só é acionada em último caso, após a instituição financeira tentar um acordo amigável para o pagamento da dívida.
Confira: Como conseguir crédito para negativado com pequenas taxas
Portanto, é possível evitar a situação de penhora de bens e manter seu patrimônio intacto.
Empréstimo com garantia leva a penhora de bens?
Sim, empréstimos com garantia podem levar à penhora de bens. Nessa modalidade de crédito, o devedor oferece um bem de valor, como imóvel ou veículo, como garantia de pagamento do empréstimo.
Conheça também: Empréstimo com garantia de celular
Ao fazer isso, é possível acessar condições mais interessantes de crédito, como juros atrativos e um bom prazo de pagamento.
Mas, se o devedor não cumprir com as obrigações de pagamento, o credor pode solicitar a penhora do bem dado em garantia para recuperar o valor emprestado.
Com qual empréstimo não corro o risco de penhora?
O empréstimo com menor risco de penhora são aqueles que oferecem condições vantajosas que realmente cabem no seu bolso e permitem que você continue com o pagamento.
Para isso, é preciso buscar créditos que ofereçam juros justos, um bom prazo de pagamento e baixo risco de inadimplência.
A seguir, você conhece 3 modalidades que oferecem isso.
Empréstimo Consignado
O Empréstimo Consignado é uma modalidade que se diferencia das demais por descontar o valor da parcela na folha de pagamento.
Ao realizar o desconto automático, é possível evitar que as parcelas fiquem sem pagar, permitindo que você acesse condições melhores.
Devido a isso, ele está disponível para quem tem renda fixa, como aposentados, pensionistas e servidores públicos.
Aqui na meutudo, por exemplo, aposentados e pensionistas podem contratar o consignado com juros atrativos e parcelar em até 108x!
Além disso, o processo de contratação é 100% online e pode ser feito pelo nosso aplicativo gratuito seguindo os passos abaixo:
Passo a passo para liberar seu Consignado INSS na meutudo
Clique nas setas para acompanhar o passo a passo. Ah, e lembre-se de seguir as instruções com calma.
Ao acessar o aplicativo meutudo, após o login, você deve tocar sobre a opção "Mostrar oportunidades"
Em seguida, na área "Suas oportunidades" Busque pela opção "Novo empréstimo" e clique em "Simular"
Informe o valor que você gostaria de solicitar, dentro do limite sinalizado, e em seguida clique em "Continuar"
Confira as opções de parcelas simuladas disponíveis e escolha a melhor para o seu bolso
Agora você pode revisar se o valor e as parcelas simuladas estão como gostaria para, em seguida clicar em "Iniciar a contratação"
Informe seu CEP e outros dados pessoais solicitados para a contratação
Neste passo, escolha qual documentação deseja enviar para validar sua contratação
Hora de se preparar para a foto! Leia as dicas e siga todas as instruções descritas na sua tela
Ao iniciar a captura da foto, centralize seu rosto na altura da câmera do celular, dentro do círculo rosa, conforme as instruções anteriores
Pronto, seu contrato foi assinado: agora, basta continuar acompanhando sua proposta em nosso aplicativo
E caso você ainda não tenha o aplicativo da meutudo, clique no botão para baixar o nosso app e siga este passo a passo.
Baixar app
Ao ser aprovado, você pode receber o valor na conta em até 1 dia útil. Em seguida, as parcelas serão descontadas do seu benefício do INSS automaticamente, evitando assim a inadimplência.
E para não comprometer o seu salário, é importante saber que o valor a ser descontado é referente a 35% do valor do seu benefício.
Esse valor é conhecido como margem consignável e existe por lei para definir um limite máximo do valor que pode ser descontado do seu salário.
Assim, você consegue o dinheiro que precisa e tem a garantia de que as parcelas não vão comprometer a sua renda.
Portabilidade do Consignado
Caso você já tenha feito um Empréstimo Consignado mas esteja em busca de condições melhores de crédito para evitar a penhora e bens, sempre pode contar com a Portabilidade do Consignado.
Com ela, você pode transferir a sua dívida para outra instituição que tem condições melhores, como juros mais atrativos e um bom prazo de pagamento.
Além disso, ao fazer a Portabilidade, você pode ainda receber um valor de troco. Esse valor é a diferença entre o saldo devedor do empréstimo original e o valor do novo empréstimo na instituição onde você vai fazer a Portabilidade.
Dessa forma, ao fazer a transferência da dívida, você consegue receber um dinheiro extra para usar como preferir!
Aqui na meutudo você consegue fazer a Portabilidade, mesmo sem ter pago as parcelas do consignado de origem.
No simulador de Portabilidade abaixo, você pode verificar como ficariam as condições do seu empréstimo ao fazer a Portabilidade com a gente:
* Contratação sujeita a análise. Os valores aqui presentes podem variar durante a contratação.
Plataforma segura
Verifique sua taxa atual
Preencha o simulador para que possamos oferecer a melhor oportunidade para você.
* Contratação sujeita a análise. Os valores aqui presentes podem variar durante a contratação.
**Ao clicar no botão você também aceita receber gratuitamente conteúdos sobre o assunto.
Plataforma segura
Conte pra gente como podemos melhorar
Ao trazer seu empréstimo, você pode receber o troco em sua conta bancária de 7 a 11 dias úteis!
Antecipação Saque-Aniversário
Por fim, se você tem saldo no seu FGTS em contas ativas ou inativas e ainda aderiu à modalidade do Saque-Aniversário, pode fazer a Antecipação Saque-Aniversário.
A Antecipação, também conhecida como Empréstimo FGTS, permite que você possa antecipar os valores que receberia no futuro de Saque-Aniversário.
Mas a melhor parte é que esse crédito tem o menor risco de penhora, já que o valor das parcelas são descontadas automaticamente do seu Fundo de Garantia.
Assim, você não precisa se preocupar em pagar parcelas mensais e pode fazer um empréstimo sem comprometer a sua renda!
Com a gente você também pode fazer a Antecipação e acessar até 12 parcelas do Saque-Aniversário a partir de R$ 50,00!
Assim como as demais modalidades, o processo é 100% online! Confira nas imagens abaixo como fazer a Antecipação:
Como Antecipar o FGTS na meutudo
Na meutudo você pode fazer sua simulação de crédito pelo aplicativo de forma gratuita e sem compromisso.
Abra o app da meutudo e toque em “Conheça a Antecipação do Saque-aniversário” na tela inicial
Confira os benefícios da Antecipação para entender melhor como funciona essa modalidade
Em seguida, role a tela e clique em "Descobrir como autorizar" para acessar o guia passo a passo
No guia rápido, veja como acessar o app FGTS, ativar o Saque-aniversário e autorizar nosso banco parceiro
Depois de autorizar corretamente a consulta, faremos uma validação rápida das suas informações no app meutudo
Com tudo certo, você verá o valor disponível e poderá tocar em “Simular antecipação” para ver os detalhes
Na simulação, veja o valor e a taxa aplicados. Clique em “Continuar” para ver mais detalhes
Confira o resumo da simulação, com as taxas e parcelas. Se estiver de acordo, toque em “Contratar”
Preencha os dados solicitados, começando pelo seu endereço e CEP, para finalizar a proposta
Pronto! Sua solicitação foi enviada. Agora é só acompanhar tudo pelo app e aguardar o dinheiro cair na conta
Simule aqui
Ao ser aprovado, você pode receber o valor entre 10 minutos até 24 horas úteis! Além disso, você pode contratar o Seguro Renda Protegida1!
Nosso seguro oferece proteção financeira em casos de perda de renda, morte ou invalidez por acidente.
Sua contratação é opcional, mas ao aderir o valor do seguro é descontado em parcela única do seu FGTS, sem comprometer sua renda mensal.
Se gostou dessas opções de crédito, aproveite para baixar o aplicativo gratuito da meutudo e realizar seu cadastro! Para isso, basta seguir o passo a passo abaixo:
Como Antecipar o FGTS na meutudo
Na meutudo você pode fazer sua simulação de crédito pelo aplicativo de forma gratuita e sem compromisso.
Abra o app da meutudo e toque em “Conheça a Antecipação do Saque-aniversário” na tela inicial
Confira os benefícios da Antecipação para entender melhor como funciona essa modalidade
Em seguida, role a tela e clique em "Descobrir como autorizar" para acessar o guia passo a passo
No guia rápido, veja como acessar o app FGTS, ativar o Saque-aniversário e autorizar nosso banco parceiro
Depois de autorizar corretamente a consulta, faremos uma validação rápida das suas informações no app meutudo
Com tudo certo, você verá o valor disponível e poderá tocar em “Simular antecipação” para ver os detalhes
Na simulação, veja o valor e a taxa aplicados. Clique em “Continuar” para ver mais detalhes
Confira o resumo da simulação, com as taxas e parcelas. Se estiver de acordo, toque em “Contratar”
Preencha os dados solicitados, começando pelo seu endereço e CEP, para finalizar a proposta
Pronto! Sua solicitação foi enviada. Agora é só acompanhar tudo pelo app e aguardar o dinheiro cair na conta
Simule aqui
Com isso você sabe o que é penhora de bens e como evitar passar por esse processo ao contar com boas opções de crédito!
Para continuar se informando, aproveite e se inscreva no nosso formulário para receber dicas sobre finanças no seu e-mail!
- Seguro de Vida administrado por Icatu Seguros S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.283.770/0001-39, Processo SUSEP nº 15414.002721/2006-63. Este material contém informações resumidas. Os Seguros obedecem às Condições Gerais, que devem ser lidas previamente à contratação. Confira as Condições Gerais do Seguro em www.susep.gov.br. O registro do produto é automático e não representa aprovação ou recomendação por parte da SUSEP. Imagens meramente ilustrativas. SAC (exclusivamente para informações públicas, contestações, reclamações ou cancelamentos): 0800 286 0110, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h e sábados, domingos e feriados nacionais, das 8h às 16h. Nos demais horários ou para atendimento em libras, você pode acessar o SAC em www.icatuseguros.com.br/atendimento
Ouvidoria Icatu Seguros: 0800 286 0047, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados. Ao ligar, tenha em mãos o número do protocolo de atendimento. ↩︎
Perguntas frequentes
Qual tipo de dívida pode penhorar bens?
Dívidas de empréstimos não pagos, cheques sem fundos, tributos municipais, estaduais e federais, além de ações trabalhistas e pensão alimentícia podem levar à penhora de bens, desde que haja uma decisão judicial favorável ao credor.
O que acontece quando um bem é penhorado?
Quando um bem é penhorado, ele é apreendido e avaliado para determinar seu valor de mercado. Em seguida, o bem é vendido em leilão público e o valor da venda é utilizado para pagar a dívida pendente.
Qual valor mínimo de dívida para penhora de bens?
Não há um valor mínimo específico para a penhora de bens, mas geralmente as dívidas mais altas costumam levar a esse processo. As mais baixas podem não ser vantajosas economicamente já que o processo de penhora também inclui custos judiciais e do leilão.
Como se livrar da penhora de bens?
Para se livrar da penhora de bens, você pode pagar a dívida antes que a penhora seja executada, negociar um acordo com o credor ou contestar judicialmente a penhora com a ajuda de um advogado.
Quanto tempo dura um processo de penhora?
Um processo de penhora pode durar de 6 meses a 2 anos, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do judiciário, entre outros fatores.
É possível reverter uma penhora?
Sim, isso pode ocorrer mediante pagamento integral da dívida, acordo com o credor ou decisão judicial que considere a penhora injusta ou inadequada.
Como paralisar uma penhora?
Para paralisar uma penhora, você pode negociar diretamente com o credor, obter uma ordem judicial ou pagar a dívida pendente.
Como me defender de uma penhora?
Para se defender de uma penhora, você pode contratar um advogado e apresentar uma defesa que justifique porque certos bens não podem ser penhorados.
O que fazer quando recebe uma intimação de penhora?
Ao receber uma intimação de penhora, procure imediatamente um advogado para avaliar suas opções legais. É fundamental não ignorar a intimação, pois o prazo para se defender do processo é curto.
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
1991 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
Aplicativo bem fácil de usar
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023