O RAT é um tributo previdenciário e está diretamente ligado aos riscos ambientais do trabalho. Ele é pago pelas empresas para cobrir gastos previdenciários.
Esse tributo busca custear benefícios para trabalhadores que sofrem acidentes ou desenvolvem doenças ocupacionais.
Neste artigo, vamos explicar de maneira objetiva e clara o que é o RAT no holerite e como funciona seu cálculo. Continue lendo e entenda melhor!
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O que você vai ler neste artigo:
O que é RAT no holerite?
RAT significa Risco Ambiental do Trabalho e corresponde a um tributo obrigatório pago pelas empresas à Previdência Social. Ele cobre despesas previdenciárias em caso de acidentes e doenças ocupacionais.
As alíquotas do RAT estão previstas no Anexo V do Decreto n.º 6.957/2009 e disponíveis para consulta na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
O usuário pode buscar, digitando a descrição de uma atividade ou uma palavra-chave, os códigos das classes ou subclasses CNAE relacionadas. Também é possível, ao informar um código, encontrar as atividades associadas a ele.
Os valores do RAT podem variar entre 1% e 3%, dependendo do nível de risco da atividade laboral exercida. A alíquota aumenta conforme o grau de risco da atividade e pode ser ajustada pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
| Alíquota RAT (Risco Ambiental do Trabalho) por CNAE | ||
|---|---|---|
| Grau da atividade | Percentual RAT | Caso a atividade exercida garanta aposentadoria especial |
| Baixo | 1% | 6% |
| Médio | 2% | 9% |
| Alto | 3% | 12% |
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O FAP atua como um multiplicador da alíquota do RAT. Empresas que adotam boas práticas de segurança podem reduzir a alíquota, enquanto aquelas com mais acidentes podem ter um aumento.
Como o RAT é calculado?
O cálculo do RAT considera a atividade principal da empresa e o grau de risco associado, seguindo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
A fórmula básica do cálculo do Risco Ambiental do Trabalho é a seguinte:
- Risco Ambiental do Trabalho (RAT) x Fator Acidentário de Prevenção (FAP) = RAT ajustado
Esse valor é cobrado sobre a folha de pagamento e deve ser recolhido mensalmente. Quanto mais segura for a empresa e menor for o índice de acidentes, menor poderá ser o impacto do RAT sobre os custos operacionais.
Essa cobrança incentiva a adoção de medidas preventivas para que a empresa ofereça um ambiente de trabalho seguro e livre de acidente de trabalho.
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Onde o RAT aparece na folha de pagamento?
O RAT aparece para as empresas, na seção de despesas previdenciárias pagas sobre os salários dos funcionários. Ele não é um desconto aplicado ao trabalhador, por isso, não aparece no holerite.
Mesmo sem ser um desconto no salário, o RAT impacta os custos da empresa, podendo influenciar em decisões sobre investimentos em segurança do trabalho e medidas preventivas.
No entanto, a folha de pagamento do trabalhador pode apresentar outras contribuições e benefícios trabalhistas importantes, como:
- Contribuição previdenciária do INSS: descontado do salário do trabalhador
- Recolhimento do FGTS: 8% do salário bruto deve ser depositado na conta do FGTS
- Imposto de Renda de Pessoa Física: aplicado conforme a faixa salarial
- Vale-Transporte: limitado em 6% do salário base do trabalhador.
- Plano de Saúde: se houver contribuição do trabalhador.
- Vale-alimentação ou refeição: se oferecido, pode ser descontado parcialmente.
- Crédito Consignado privado: desconto para trabalhadores que contrataram essa modalidade de empréstimo.
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Após os descontos e acréscimos, como o adicional de hora extra, o valor será depositado na conta bancária do trabalhador.
Qual a importância do RAT para as empresas?
O RAT é importante para garantir que as empresas contribuam para a segurança e o bem-estar dos trabalhadores. Ele incentiva boas práticas e a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.
A adoção de medidas preventivas pode ajudar a empresa a reduzir o valor do RAT por meio do FAP. Como dito anteriormente, quanto menor o número de acidentes, menor será o impacto financeiro dessa contribuição.
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Além de minimizar custos, reduzir os riscos ocupacionais melhora a produtividade da empresa e fortalece sua reputação no mercado. Empresas seguras atraem e retêm melhores profissionais.
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Perguntas frequentes
O RAT é um desconto no salário do trabalhador?
O RAT – Risco Ambiental do Trabalho é um tributo pago exclusivamente pela empresa e não afeta o salário líquido do trabalhador. Esse é um dos encargos previdenciários calculados sobre a folha de pagamento.
Todas as empresas pagam RAT?
A alíquota do RAT varia conforme o nível de risco das atividades realizadas na empresa, ou seja, empresas de maior risco contribuem com um percentual maior para o RAT.
Como saber a alíquota do RAT da minha empresa?
A alíquota do Risco Ambiental do Trabalho é determinada pelo Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da empresa e pode ser consultada nas normas da Receita Federal. Também é possível verificar essa informação junto ao setor contábil.
O que é o FAP e como ele afeta o RAT?
O FAP é um fator de ajuste que pode reduzir ou aumentar a alíquota do RAT. Empresas com poucos acidentes podem ter redução da taxa, enquanto as com mais acidentes podem pagar mais. Isso incentiva medidas preventivas contra acidentes de trabalho.
Como o RAT aparece no holerite?
O RAT não aparece como desconto para o trabalhador, mas sim nos encargos pagos pela empresa sobre a folha de pagamento. Ele é parte do custo operacional da organização.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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