Congresso Nacional tenta avançar com a tramitação da PEC da escala 6x1, mas avalia ser improvável que a aprovação ocorra antes da eleição.
Resumo em 1 minuto
A PEC que prevê o fim da escala 6x1 está parada no Senado há 41 dias e enfrenta um caminho difícil para ser aprovada. O texto ainda precisa ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não há calendário definido. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não definiu uma data para a votação e afirmou que pretende alterar o texto aprovado na Câmara.
Etapa necessária: O texto precisa ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Prazo para a votação: A PEC não tem prazo para ser votada antes do recesso parlamentar, marcado para o dia 18 de julho.
Escolha de um relator: O governo espera que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, escolha um relator para a PEC.
Alteração do texto: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende alterar o texto aprovado na Câmara, retirando a regra de transição que determina que as duas folgas semanais sejam válidas apenas 60 dias após a aprovação do texto.
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Muitos pensam que a votação da escala 6×1 já acabou, porém a PEC que prevê o fim da escala ainda está em andamento no Senado e enfrenta um caminho difícil.
Após ser aprovado na Câmara em maio, o texto ainda precisa serencaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não tem calendário definido.
A seguir, saiba o que precisa para acontecer para a votação do projeto no Senado, o que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre fala sobre a escala 6X1, qual o prazo para a PEC andar antes do recesso e quais outros direitos foram alterados esse ano.
Para a votação do projeto no Senado, o texto precisa ser encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma etapa obrigatória que avalia se o texto está de acordo com a Constituição Federal de 1988.
No entanto, a PEC do fim da escala 6×1 continua parada e não possui nenhum calendário com as datas das próximas etapas ou da votação.
O governo afirma que ainda trabalha para acelerar a aprovação da redução de jornada de trabalho e segue com a orientação de manter a PEC como prioridade em discursos e manifestações públicas.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, ficou responsável por fazer o texto avançar na CCJ antes do recesso parlamentar, que está marcado para começar no dia 18 de julho.
Além disso, o Planalto também espera que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, escolha um relator para a PEC.
Para o governo, a escolha de um relator seria um sinal de que Alcolumbre pretende seguir com o projeto após as eleições.
Com apenas duas semanas para o recesso parlamentar e texto a 41 dias no Senado, o tempo para que essas ações sejam realizadas é bem curto.
Presidente do Senado é criticado e responde a pressão
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não definiu uma data para a votação e afirmou que pretende alterar o texto aprovado na Câmara.
Ele deseja retirar a regra de transição que está presente no texto aprovado pelos deputados, que determina que as duas folgas semanais sejam válidas apenas 60 dias após a aprovação do texto.
Isso significa que ao retirar essa regra os trabalhadores passariam a ter as folgas semanais garantidas logo após a publicação do texto.
O governo vê a eliminação do período de transição da redução de jornada de trabalho semanal como algo positivo, porém avalia que o presidente do Senado tem enviado sinais ambíguos sobre o andamento da PEC.
Alcolumbre criticou a pressão para aprovar o projeto em ano eleitoral em um discurso no plenário feito no dia 30 de junho.
Ele disse que a pressa para votar na PEC do fim da escala 6×1 antes do calendário eleitoral começar é para que parlamentares se sintam constrangidos caso votem pela não aprovação.
No entanto, o presidente do Senado também afirmou que pretende fazer uma emenda de redação para evitar o período de transição e aprovar a PEC o mais rápido possível.
Fim da escala 6×1 tem prazo para andar antes do recesso
A PEC da escala 6×1 não tem prazo para andar antes do recesso e também não possui um calendário estabelecido.
Com o recesso parlamentar com início marcado para o dia 18 de julho, o Congresso tem apenas mais duas semanas para tomar medidas que faça a proposta prosseguir no Senado.
O governo deseja que o texto seja encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes desse período e que a votação da PEC aconteça até as eleições.
No entanto, ao começar a época de campanha eleitoral, Câmara e Senado costumam reduzir o ritmo de atividades presenciais e as sessões presenciais ficam previstas para apenas uma semana por mês.
Por isso, auxiliares do governo já trabalham com alternativas para que o tema seja abordado nas eleições e mostre que a aprovação na Câmara aconteceu, mas no Senado houve dificuldades para concluir o processo.
Demais direitos do trabalhador alterados este ano
O possível fim da escala 6×1, não é o único direito do trabalhador com alterações este ano.
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FAQ
Perguntas frequentes
Quando a PEC do fim da escala 6×1 pode ser votada no Senado?
Ainda não há uma data prevista para a votação pelo fim da escala 6×1, mas a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), informou que vai definir o calendário de votação junto com o presidente do Senado.
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A escala 6×1 já acabou?
Não. A escala 6×1 ainda não acabou. A PEC que prevê o fim da escala foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio de 2026, mas ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser votada no plenário
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O que Alcolumbre disse sobre a escala 6×1?
O presidente do Senado afirmou que pretende fazer uma emenda de redação para eliminar o período de transição de 60 dias previsto no texto aprovado na Câmara. Ele também criticou a pressão para votar a PEC em ano eleitoral, dizendo que a urgência busca constranger parlamentares.
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O que falta para a PEC da escala 6×1 ser aprovada no Senado?
Para a PEC da escala 6×1 ser aprovada no Senado é preciso ser indicado um relator pelo presidente Davi Alcolumbre, o texto deve ser analisado e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois votado no plenário do Senado.
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Aline Magalhães
Aline Magalhães é graduada em Psicologia e Gestão de Recursos Humanos. Atua na meutudo desde 2024, onde começou no mercado financeiro como Agente de Operações nos produtos de Empréstimo Consignado CLT, Saque-Aniversário, Empréstimo Consignado INSS e cartões. Hoje, está na área de marketing no time de conteúdo, escrevendo artigos sobre educação financeira, benefícios e trabalhistas. Adora ouvir música, ler e assistir séries. É apaixonada por boas narrativas e acredita no poder transformador das histórias.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023