Empregador faleceu; veja como fica salário-maternidade da doméstica
O falecimento de um empregador doméstico durante a gravidez pode trazer muitas dúvidas, principalmente sobre o salário-maternidade concedido e como garantir esse direito.
Além disso, surgem preocupações sobre quanto tempo demora para receber esse benefício e outras questões que afetam as trabalhadoras em situações como essa.
Confira como proceder para garantir o direito ao salário-maternidade concedido, quanto tempo demora para receber, e outras informações importantes. Continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Em caso de falecimento do empregador doméstico durante a gravidez, o contrato é encerrado, mas a trabalhadora tem direito ao salário-maternidade, desde que dentro do período de graça de até 12 meses após o fim do contrato.
- O salário-maternidade é um direito das seguradas do INSS, incluindo empregadas domésticas, sem exigência de tempo mínimo de contribuição, desde que dentro do período de graça.
- Para solicitar o salário-maternidade, basta acessar o Meu INSS pelo site, aplicativo ou telefone, seguir as instruções, entregar documentos se necessário e aguardar a aprovação, que geralmente ocorre em até 45 dias.
- Contribuintes individuais, como autônomas, precisam de pelo menos 10 meses de contribuição para ter direito ao salário-maternidade.
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O que acontece caso o empregador faleça durante a gravidez da trabalhadora doméstica?
O falecimento de um empregador doméstico durante a gravidez pode levantar muitas dúvidas, principalmente sobre os direitos da trabalhadora ao salário-maternidade.
Nesses casos, o contrato de trabalho é automaticamente encerrado, caracterizando uma rescisão involuntária.
A empregada tem direito às verbas rescisórias, como saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional.
Ainda assim, o direito ao salário-maternidade concedido permanece garantido, podendo ser solicitado junto ao INSS, desde que a trabalhadora esteja dentro do período de graça, que pode durar até 12 meses após o fim do contrato.
Saiba mais: Qualidade de segurado do INSS
Se a família do empregador falecido tiver acesso ao eSocial, pode realizar o desligamento da trabalhadora com a data de falecimento.
Atenção: Caso não tenha acesso ao eSocial, vai ser necessário criar um cadastro na conta gov.br e informar a substituição do empregador.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
O salário-maternidade é um direito das seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam se afastar devido a parto, adoção ou aborto espontâneo.
Empregadas domésticas, trabalhadoras formais e avulsas têm direito ao benefício, sem exigência de tempo mínimo de contribuição, desde que estejam dentro do período de graça.
Já contribuintes individuais, como autônomas e seguradas facultativas, precisam de, no mínimo, 10 meses de contribuição para solicitar o benefício.
Como solicitar o salário-maternidade?
Solicitar o salário-maternidade é um processo simples, que pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135. Confira o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo
- Faça login usando CPF e senha do gov.br
- Clique em “Novo Pedido”
- Digite “Salário-Maternidade Urbano” na barra de busca
- Escolha o serviço correto e siga as instruções na tela
- Se necessário, agende uma visita presencial para entregar documentos
O INSS avalia o pedido e, se todos os requisitos forem cumpridos, o benefício é concedido.
O tempo para começar a receber o benefício costuma variar, mas o pagamento costuma começar em até 45 dias após a aprovação do pedido.
Para saber mais detalhes de quanto tempo demora para receber o salário-maternidade concedido e outros temas, inscreva-se aqui no formulário e receba nossos conteúdos semanalmente em seu e-mail.
Perguntas frequentes
O que é o período de graça no INSS?
O período de graça é o tempo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado do INSS, mesmo sem contribuir, e pode durar até 12 meses após o fim das contribuições.
Posso solicitar o salário-maternidade mesmo estando desempregada?
Sim, é possível solicitar o salário-maternidade mesmo desempregada desde que a trabalhadora ainda esteja dentro do período de graça.
Qual é o valor do salário maternidade?
O valor do salário-maternidade para empregadas formais e domésticas corresponde ao valor do último salário integral. Para contribuintes individuais, é calculado com base na média dos 12 últimos salários de contribuição. Esse benefício não pode ser inferior ao salário mínimo.
Qual a diferença de Salário-Maternidade e auxílio-maternidade?
Durante a licença-maternidade, que é o afastamento da mulher da sua atividade profissional, ela recebe o auxílio-maternidade. O auxílio-maternidade tem como nome oficial Salário-Maternidade. Sendo assim, os dois são o mesmo benefício.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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