Começa pagamento do PIS/PASEP aos nascidos em setembro/outubro; veja datas
O pagamento do PIS/PASEP para os nascidos em setembro e outubro começa neste mês de julho, oferecendo um suporte financeiro adicional que pode ser decisivo para o orçamento familiar.
Este benefício anual é aguardado com expectativa pelos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos.
A seguir, confira o calendário completo de pagamento, os valores que serão pagos, quem tem direito, entre outras informações importantes.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Pagamento do PIS/PASEP para nascidos em setembro/outubro começa em julho.
- Benefício anual é aguardado com expectativa pelos trabalhadores elegíveis.
- Abono salarial é diferente do PIS/PASEP e corresponde a até dois salários mínimos.
- Calendário de pagamento prevê depósito para nascidos em setembro/outubro em 15 de julho.
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PIS/PASEP e abono salarial são a mesma coisa?
Não, PIS/PASEP e abono salarial não são a mesma coisa. O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais, obrigatórias para pessoas jurídicas, destinadas ao financiamento de benefícios trabalhistas, como:
- Abono salarial
- Auxílio-doença
- Aposentadoria
- Seguro-Desemprego
Por outro lado, o abono salarial é um benefício anual concedido pelo Governo Federal a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que tenham recebido até dois salários mínimos durante o ano-base.
Atenção: o PIS/PASEP 2024 corresponde ao ano-base de 2022.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP
O calendário de pagamento do PIS/PASEP é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
Para os nascidos em setembro e outubro, o pagamento está previsto para o dia 15 de julho.
Confira abaixo o calendário completo e programe-se para garantir o recebimento do benefício:
| Calendário Abono Salarial PIS/PASEP 2024 | ||
|---|---|---|
| Mês de nascimento | Data de pagamento | Data final de saque |
| Janeiro | 15 de fevereiro de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Fevereiro | 15 de março de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Março | 15 de abril de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Abril | 15 de abril de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Maio | 15 de maio de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Junho | 15 de maio de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Julho | 17 de junho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Agosto | 17 de junho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Setembro | 15 de julho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Outubro | 15 de julho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Novembro | 15 de agosto de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Dezembro | 15 de agosto de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
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Valores a serem pagos no abono salarial
O valor do abono salarial pode variar de acordo com o tempo trabalhado durante o ano-base.
Por exemplo, quem trabalhou ao longo dos 12 meses de 2022, receberá o valor integral de R$ 1.412,00, equivalente ao salário mínimo.
A seguir, confira os valores do PIS/PASEP com base nos meses trabalhados durante 2022:
| Valor do abono PIS/PASEP 2024 x Quantidade de meses trabalhados | |
|---|---|
| Meses trabalhados em 2022 | Valor que receberá em 2024 |
| 1 mês | R$ 117,66 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,66 |
| 5 meses | R$ 588,33 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,66 |
| 11 meses | R$ 1.294,33 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Quem tem direito a receber?
Têm direito ao abono salarial do PIS/PASEP os trabalhadores que atendem aos requisitos abaixo:
- Estar inscrito no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos
- Ter trabalhado de carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022
- Ter recebido, no máximo, dois salários mínimos em 2022
- Ter seus dados informados corretamente à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pelo empregador
Como consultar o PIS/PASEP?
Para consultar o abono salarial do PIS/PASEP, basta baixar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e seguir este passo a passo:
Como consultar abono salarial PIS/PASEP
Acesse o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e clique em “Entrar com conta gov.br”;
Informe seu CPF e senha cadastrada na conta gov.br e clique em “Continuar”;
Na tela inicial, após o login, selecione a segunda opção no canto inferior esquerdo da tela;
Clique em “Consultar” na parte de Abono Salarial;
Selecione o ano e confira a data de pagamento, clique sobre a seta ao lado direito e veja o valor que será pago.
Além disso, para mais informações sobre o PIS, os trabalhadores podem ligar para a Caixa Econômica Federal pelo telefone 0800-726-0207.
Para o PASEP, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil pelos números 4004-0001 ou 0800-729-0001.
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Perguntas frequentes
Como saber se eu tenho saldo do PIS?
É possível verificar o saldo do PIS pelos aplicativos desenvolvidos pela Caixa, são eles: Caixa Tem, Carteira de Trabalho Digital e Caixa Trabalhador.
Quem recebe o PIS tem direito ao abono salarial?
Os profissionais que trabalham de carteira assinada e, portanto, têm seu PIS ativo, têm direito a receber o abono salarial. O valor irá depender do tempo que ele trabalhou durante o ano-base.
Quem está afastado pelo INSS tem direito ao PIS?
Somente aqueles que contribuíram no ano-base têm direito. Quem está afastado há mais de 1 ano, não tem direito ao PIS.
Por que não estou habilitado a receber o abono salarial?
Existem diversos critérios que podem impedir o recebimento do abono salarial, tais como não ter cumprido o tempo mínimo de trabalho exigido, ter recebido mais de 2 salários mínimos no período de referência, entre outros. É preciso verificar os requisitos para saber se há impedimento ao recebimento.