STF LIBERA Consignado para BPC/LOAS; veja como contratar

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Confira tudo sobre a liberação do consignado para BPC/LOAS, quem terá acesso ao crédito e como contratar seu consignado online.

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a constitucionalidade das operações de empréstimo consignado para segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O BPC é regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e destina-se a pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos a partir dos 65 anos, ambos que possuam baixa renda familiar.

Confira a seguir tudo sobre a liberação do consignado para BPC/LOAS, regras, como contratar sem sair de casa e mais. Continue a leitura para saber mais.

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Resumo da notícia
  • STF aprovou a constitucionalidade do empréstimo consignado para segurados do BPC/LOAS.
  • Instrução Normativa publicada no DOU liberou o consignado para BPC, permitindo que os beneficiários contratem o empréstimo seguindo regras estabelecidas.
  • Beneficiários do BPC podem comprometer até 35% do valor do benefício, sendo 30% para o consignado e 5% para cartão de crédito consignado ou cartão benefício consignado.
  • Mais de 5,4 milhões de pessoas recebem o BPC, 1,6 milhão delas possuem ao menos um consignado ativo.
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O que acontece após supremo liberar o empréstimo para BPC?

O consignado LOAS foi liberado nesta terça-feira (12) com a publicação da Instrução Normativa no Diário Oficial da União (DOU).

Após a publicação desta IN, os beneficiários poderão contratar o empréstimo consignado para BPC com as regras estabelecidas.

Do benefício que possui quantia fixa de um salário mínimo mensal, os segurados podem comprometer 35% do valor do benefício, dos quais 30% são destinados ao empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado ou cartão benefício consignado.

Conforme dados de agosto, mais de 5,4 milhões de pessoas recebem o benefício assistencial e, do total, 1,6 milhão possui pelo menos um consignado ativo.

O valor máximo da parcela com a margem disponível é de R$462,00 e a média dos descontos de contratos já feitos por milhares de beneficiários é de R$434,97.

O teto de juros do consignado utilizará, inicialmente, a mesma taxa aplicada às contratações dos demais beneficiários do INSS: máximo de 1,91% para consignado e 2,83% para cartões.

A decisão do STF também afeta beneficiários do Programa Bolsa Família, confirmando a legalidade do consignado para este público.

Ainda não foram informadas as regras a serem seguidas pelas instituições ou quando serão implementadas, por isso, segurados do benefício social devem ficar atentos para ter acesso às novidades.

Beneficiários do BPC terão que aguardar INSS

Apesar de liberado o empréstimo para BPC pelo STF, ainda é necessário aguardar a atualização de margem que será realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), liberando oficialmente o crédito.

Vale lembrar que este processo de liberação por parte da Previdência Social pode demorar alguns dias.

Para ser o primeiro a saber quando a contratação oficial for liberada, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber a novidade em seu e-mail, assim como outras notícias sobre o benefício.

Como contratar o empréstimo para BPC/LOAS?

O empréstimo consignado BPC/LOAS pode ser adquirido sem sair de casa, enfrentar filas e sem desgaste, além de negativados poderem contratar também!

Através do aplicativo meutudo, após um cadastro simples com alguns dados, você simula suas oportunidades de consignado e contrata o crédito em alguns minutos.

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Apesar da contratação não estar oficialmente liberada ainda, você pode sair na frente baixando o aplicativo meutudo para ter acesso às suas oportunidades assim que o crédito for liberado!

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Recebo BPC, mas estou com margem negativa, e agora?

Em muitos casos, a portabilidade pode liberar um valor de troco ou reduzir o valor das parcelas do seu consignado.

Apesar de trabalharmos com a portabilidade de consignado, inicialmente, esta não será liberada para beneficiários do BPC, pois estaremos adaptando nossas propostas à nova modalidade de contratação.

Todas as oportunidades de crédito passam por análises em relação ao perfil do contratante e às nossas regras de negócio.

Saiba mais: Qual o melhor banco que faz empréstimo para BPC/LOAS 2023?

Para saber quando uma portabilidade ou um novo empréstimo BPC estiver disponível, cadastre seu e-mail no formulário abaixo.

Para continuar aprendendo conosco e acompanhando as novidades sobre seu benefício, siga a meutudo nas redes sociais e conte com a gente para ter crédito eficiente na palma da sua mão.

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Lisandra Pinheiro Lisandra Pinheiro

Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.

1991 artigos escritos