Datas PIS/PASEP confirmadas 2024: calendário inicia 15 de fevereiro
Na última quarta-feira (13), foi anunciado o calendário oficial de pagamentos do abono salarial 2024, após aprovação pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
O abono salarial é pago anualmente a milhares de trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que cumprem determinados requisitos.
A seguir, confira as datas de pagamento do abono salarial PASEP/PIS 2024, quem tem direito e qual o valor do benefício para o ano que vem.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2024 foi divulgado após aprovação pelo Codefat.
- O calendário será dividido em 7 lotes, iniciando em 15 de fevereiro e indo até 27 de dezembro.
- Proposta de aumento do salário mínimo para R$ 1.421,00 em 2024 pode impactar no valor do abono PIS/PASEP.
- Para ter direito ao abono em 2024, é necessário estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter trabalhado por 30 dias em 2022.
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Datas e valores PIS/PASEP 2024 foram definidos?
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS e do PASEP já podem conferir as datas de pagamento do benefício para o ano de 2024.
O calendário do PIS/PASEP 2024, com ano-base 2022, foi aprovado pelo Codefat, formado por sindicalistas, representantes dos empregadores e do Governo Federal, em reunião realizada ontem (13).
Confira também: Antecipação do Saque-Aniversário
Nos últimos três anos, o calendário do PIS/PASEP sofreu atrasos devido ao impacto da pandemia do Covid-19, que afetou o cronograma do abono.
Isso aconteceu porque o governo decidiu adiar o pagamento do abono referente ao ano-base 2020, o que acabou por adiar também as datas dos anos seguintes.
Calendário aprovado do PIS/PASEP 2024
O calendário do PIS/PASEP 2024 será dividido em 7 lotes, que serão pagos a partir de 15 de fevereiro e ficarão disponíveis até o dia 27 de dezembro.
Confira abaixo as datas de pagamento completas do PIS/PASEP 2024.
Abono Salarial PIS 2024
| Calendário pagamento Abono Salarial - PIS 2024 | |
|---|---|
| Beneficiários | Data de pagamento |
| Nascidos em janeiro | recebem a partir de 15 de fevereiro |
| Nascidos em fevereiro | recebem a partir de 15 de março |
| Nascidos em março e abril | recebem a partir de 15 de abril |
| Nascidos em maio e junho | recebem a partir de 15 de maio |
| Nascidos em julho e agosto | recebem a partir de 17 de junho |
| Nascidos em setembro e outubro | recebem a partir de 15 de julho |
| Nascidos em novembro e dezembro | recebem a partir de 15 de agosto |
Abono Salarial PASEP 2024
| Calendário pagamento Abono Salarial - PASEP 2024 | |
|---|---|
| Beneficiários | Data de pagamento |
| Final da inscrição 0 | recebem a partir de 15 de fevereiro |
| Final da inscrição 1 | recebem a partir de 15 de março |
| Final da inscrição 2 e 3 | recebem a partir de 15 de abril |
| Final da inscrição 4 e 5 | recebem a partir de 15 de maio |
| Final da inscrição 6 e 7 | recebem a partir de 17 de junho |
| Final da inscrição 8 | recebem a partir de 15 de julho |
| Final da inscrição 9 | recebem a partir de 15 de agosto |
Previsão do salário mínimo 2024 e valores do PIS/PASEP
O valor máximo do abono salarial do PIS/PASEP é correspondente a 1 salário mínimo vigente no ano de pagamento.
Em 2023, por exemplo, o valor do PIS/PASEP para o ano-base 2021 foi calculado com base no salário mínimo de R$ 1.320,00.
Para 2024, o governo propôs um aumento no salário mínimo para R$ 1.421,00, um aumento de 7,65% em relação ao valor atual, que é de R$ 1.320,00.
Essa proposta orçamentária para 2024 foi apresentada ao Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 29, de 2023 (PLN 29/2023).
Se o aumento para R$ 1.421,00 for aprovado, o valor do PIS/PASEP para o ano-base 2022 será conforme a tabela a seguir:
| Valores do PIS/PASEP em 2024 | |
|---|---|
| Meses trabalhados no ano-base 2022 | Valores a receber |
| 1 mês de trabalho | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,34 |
| 3 meses | R$ 353,01 |
| 4 meses | R$ 470,68 |
| 5 meses | R$ 588,35 |
| 6 meses | R$ 706,02 |
| 7 meses | R$ 823,69 |
| 8 meses | R$ 941,36 |
| 9 meses | R$ 1.059,03 |
| 10 meses | R$ 1.176,70 |
| 11 meses | R$ 1.294,37 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Lembrando que esses valores podem mudar durante o processo de aprovação do salário mínimo. Fique atento para as informações oficiais e atualizadas sobre o PIS/PASEP.
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Como calcular meu abono salarial 2024 referente a 2022?
O cálculo do abono salarial do PIS 2024 é feito com base no tempo de trabalho no ano-base e no salário mínimo do ano de pagamento, como já citamos.
Ou seja, quanto mais meses você trabalhou em 2022, maior será o valor do benefício em 2024. A fórmula de cálculo do benefício é simples:
- Valor do benefício = (salário mínimo / 12) x número de meses trabalhados em 2022.
Essa fórmula ajuda a determinar o valor que você tem direito a receber; por isso, é importante calcular e fazer seu planejamento financeiro para aproveitar o benefício da melhor forma.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
Para ter direito ao abono salarial PASEP/PIS 2024, é preciso cumprir os seguintes critérios:
- Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos;
- Ter recebido no máximo dois salários mínimos durante 2022;
- Ter trabalhado de carteira assinada por, pelo menos, 30 dias em 2022;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador ao RAIS ou eSocial.
Vale lembrar que o PIS é pago aos trabalhadores do setor privado pela Caixa Econômica Federal e o PASEP é pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil.
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Perguntas frequentes
Qual é o valor do PIS/PASEP em 2024?
O valor pago no abono salarial PIS/PASEP em 2024 ainda não foi definido, pois depende do salário mínimo vigente no ano do pagamento, que ainda não foi anunciado pelo governo Lula (PT) para o ano que vem.
O pagamento do PIS 2024 vai ser antecipado?
Não. Por enquanto não há previsão de pagamento para o abono salarial do PIS 2024, ou do PASEP. Até o fim de 2023, o governo deve divulgar o calendário de pagamentos para 2024, com ano-base em 2022.
Como consultar se tenho abono salarial?
Tanto o PIS quanto o PASEP podem ser consultados através da Carteira de Trabalho Digital, Gov.br, ou ligação para o número 158 (Canal Alô Trabalhador).
Quem recebeu abono do PIS/PASEP em 2023?
Quem trabalhou de carteira assinada pelo menos 30 dias em 2021, recebeu até 2 salários mínimos e está inscrito há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP, terá direito ao saque este ano.