Dívida ativa SP: parcelamento e regularização de débitos

Em um mundo repleto de obrigações financeiras, manter-se informado sobre sua situação fiscal é fundamental. 

Para quem reside na cidade de São Paulo, é possível verificar se existe dívida ativa SP em seu CPF ou CNPJ.

Ao longo deste artigo, você aprenderá como consultar, parcelar, efetuar a regularização do débito, entre outras informações importantes. Continue a leitura!

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O que são dívidas ativas e quais os tipos?

Dívidas ativas são tributos financeiros com os governos federal, estadual e municipal que, infelizmente, não foram quitados nos prazos estipulados. 

Oportunidade: Antecipação Saque-Aniversário 

Quando essas obrigações são inscritas como dívida ativa, significa que o valor devido pode ser cobrado através de medidas legais, como ações judiciais e protestos.

Dentre os tipos de dívida ativa, destacam-se:

• IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
• Número do cadastro do imóvel (SQL – Setor/Quadra/Lote);
• TRSD (Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares);
• ISS (Imposto Sobre Serviços);
• CCM (Cadastro do Contribuinte Mobiliário);
• Simples Nacional;
• CNPJ;
• ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis “Inter Vivos”);
• Guia de recolhimento;
• Taxa – Elevadores, esteiras e aparelhos de transporte vertical;
• Chapa numérica de identificação;
• TFA (Taxa de Fiscalização de Anúncios);
• CCM (Cadastro do Contribuinte Mobiliário);
• TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos);
• Taxa de Construção;
• Processo Administrativo (PA) autuado na Subprefeitura ou na Secretaria de Habitação;
• TRSS (Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde);
• AMLURB (Cadastro na Autarquia de Limpeza Municipal);
• Multas de Trânsito;
• Auto de Multa ou Número do CPF;
• Feirantes;
• Número da matrícula;
• Multas Ambientais ou Contratuais.

Continue se informando com os nossos conteúdos, cadastre-se gratuitamente no formulário para recebê-los diretamente em seu e-mail.

Aplicativo bem fácil de usar

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023

Atenção e o respeito à minha necessidade

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023

É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023

Achei muito rápido, sem tanta burocracia

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023

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Consultar dívidas ativas na prefeitura de SP

Para consultar dívidas ativas na Prefeitura de SP, basta seguir este passo a passo:

1. Acesse o Portal da Dívida Ativa
2. Clique em “Consulta/Pagamento/Parcelamento”
3. Selecione o tipo de tributo
4. Preencha os dados solicitados
5. Em seguida, clique em “Pesquisar”
6. Pronto! Se houver débitos na dívida ativa SP serão mostrados em tela

Como pagar dívida ativa de SP?

Duas alternativas bastante vantajosas para pagar dívida ativa SP são o Empréstimo consignado e a Antecipação saque-aniversário. Ambos oferecidos pela plataforma de crédito meutudo.

O Empréstimo Consignado é direcionado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Nesta modalidade, o desconto é realizado diretamente na folha de pagamento do beneficiário.

Como se trata de um serviço 100% digital, eliminamos custos relacionados às agências físicas, o que implica em taxas de juros atrativas e mais dinheiro para você!

Além disso, é possível acompanhar em tempo real as etapas da sua solicitação, através do nosso aplicativo gratuito.

Abaixo, confira o passo o passo para realizar a contratação:

Passo a passo para liberar seu Consignado INSS na meutudo

Clique nas setas para acompanhar o passo a passo. Ah, e lembre-se de seguir as instruções com calma.

1.

Ao acessar o aplicativo meutudo, após o login, você deve tocar sobre a opção "Mostrar oportunidades"

2.

Em seguida, na área "Suas oportunidades" Busque pela opção "Novo empréstimo" e clique em "Simular"

3.

Informe o valor que você gostaria de solicitar, dentro do limite sinalizado, e em seguida clique em "Continuar"

4.

Confira as opções de parcelas simuladas disponíveis e escolha a melhor para o seu bolso

5.

Agora você pode revisar se o valor e as parcelas simuladas estão como gostaria para, em seguida clicar em "Iniciar a contratação"

6.

Informe seu CEP e outros dados pessoais solicitados para a contratação

7.

Neste passo, escolha qual documentação deseja enviar para validar sua contratação

8.

Hora de se preparar para a foto! Leia as dicas e siga todas as instruções descritas na sua tela

9.

Ao iniciar a captura da foto, centralize seu rosto na altura da câmera do celular, dentro do círculo rosa, conforme as instruções anteriores

10.

Pronto, seu contrato foi assinado: agora, basta continuar acompanhando sua proposta em nosso aplicativo

11.

E caso você ainda não tenha o aplicativo da meutudo, clique no botão para baixar o nosso app e siga este passo a passo.

Baixar app

Uma vez que a proposta é aprovada, o crédito é disponibilizado na conta bancária do solicitante no prazo máximo de 1 dia útil.

Já a Antecipação saque-aniversário é um tipo de empréstimo que utiliza o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para a obtenção de crédito.

Essa oportunidade está disponível para trabalhadores que possuem saldo do FGTS tanto em contas ativas quanto inativas.

Nesse cenário, o saldo é empregado para cobrir não apenas o valor solicitado, mas também as taxas e demais encargos associados à operação.

Antes de contratar, é necessário aderir à opção “Saque-Aniversário” no aplicativo FGTS. 

Após a realização desse procedimento, você consegue antecipar até 12 parcelas anuais do Saque-Aniversário, a partir de 50 reais. 

Atenção: Autorize a instituição financeira indicada no aplicativo meutudo a consultar seu saldo FGTS.

Para verificar as nossas condições, utilize o simulador abaixo:

Simule a sua antecipação aqui

Qual o seu saldo no FGTS?

Qual a data do seu aniversário?

Contratação sujeita a análise. Os valores na contratação podem mudar. Os valores apresentados são sem IOF.

* Pagamentos em 10 minutos para contratos sem pendências.

* Valores válidos para primeira contratação.

Plataforma segura

Você pode receber até

R$ 0,00

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Taxa a partir de 1,79% - Você recebe mais dinheiro!

Contratação sujeita a análise. Os valores na contratação podem mudar. Os valores apresentados são sem IOF.

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* Valores válidos para primeira contratação.

**Ao clicar em "Antecipar agora", você também aceita receber gratuitamente conteúdos sobre o assunto.

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Outra grande vantagem desta modalidade é a possibilidade de garantir uma proteção financeira extra, ao incluir o seguro Renda protegida¹ na proposta.

Esse benefício em dinheiro poderá ser sacado em situações específicas. Confira a seguir:

• Perda de renda involuntária, como a demissão sem justa causa
• Invalidez por acidente
• Morte por acidente

Descubra como é fácil contratar o seguro Renda protegida:

Como contratar o Seguro Renda Protegida online

1.

Depois de baixar o aplicativo meutudo e fazer seu cadastro, clique em Quero receber para verificar sua oferta de Antecipação Saque-Aniversário.

2.

Confira os valores com atenção e clique em Continuar.

3.

Neste momento você vai ver detalhes sobre o Seguro Renda Protegida.

4.

Marque a opção do Seguro e leia suas vantagens com atenção. Em seguida, clique em Continuar.

5.

Confira as informações da contratação e clique em Contratar oferta. Pronto! Agora é só acompanhar seu pedido pelo app.

Vale ressaltar que os descontos da Antecipação e do seguro são efetuados automaticamente no saldo do FGTS.

Finalmente, após a aprovação da proposta, o dinheiro é depositado na conta bancária do trabalhador no prazo mínimo de 10 minutos e máximo de 24 horas úteis.

Como ter desconto na dívida ativa SP de 2024?

Em 2024, a Prefeitura de São Paulo está promovendo uma oportunidade única para regularização de débitos inscritos como dívida ativa.

Esta iniciativa possibilita descontos de até 95% em juros e multas para pagamentos à vista. 

Saiba mais: Dívida ativa IPTU: como consultar, resolver e parcelamento

Há também a possibilidade de parcelamento em até 120 meses, com desconto de 80%, desde que o valor mínimo da parcela seja de R$ 25,00 para pessoas físicas e R$ 150,00 para pessoas jurídicas.

Para realizar o acordo, basta acessar o sistema Fique em Dia. Lembrando que o prazo de adesão se encerra em 30 de abril de 2024.  

Como parcelar dívida ativa de SP?

Para parcelar dívida ativa SP, siga as instruções abaixo:

1. Acesse o Portal da Dívida Ativa e clique em “Consulta/Pagamento/Parcelamento”;
2. Selecione o tipo de tributo e preencha os dados solicitados;
3. Clique em “Pesquisar”;
4. Ao aparecer o débito, clique em “Simular parcelamento”;
5. Informe a quantidade de parcelas e clique em “Gerar simulação”;
6. Clique em “Emitir primeira parcela”;
7. Realize o pagamento em qualquer banco ou casa lotérica, desde que o valor da parcela seja inferior a R$ 1 mil.

Parcelamento dívida ativa IPVA de SP

O procedimento para solicitar o parcelamento da dívida ativa do IPVA de SP é conduzido por meio do Portal da Dívida Ativa do Estado. 

Nesta plataforma, é possível visualizar de forma transparente os débitos pendentes, selecionar aqueles que se deseja parcelar, simular diferentes planos de parcelamento e, por fim, gerar a guia de recolhimento da primeira parcela.

Vale destacar que será emitida uma guia específica para cada Certidão de Dívida Ativa (CDA) parcelada. 

Leia também: O que é Dívida Negativada? Como consultar, negociar e pagar

Caso o IPVA esteja em processo judicial, é necessário também emitir e quitar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) referente aos honorários relacionados à CDA.

O pagamento do DARE deve ser realizado simultaneamente ao do Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais (GARE).

Visto que o sistema consolida ambos os recolhimentos em um único lançamento, facilitando a quitação do saldo devedor de maneira integrada. 

Desconto dívida ativa IPVA 2024

Recentemente, o Governo de São Paulo anunciou o lançamento do Programa “Acordo Paulista”, proporcionando descontos expressivos de até 100% nos juros de mora para débitos inscritos em Dívida Ativa, entre eles o IPVA. 

Além disso, a iniciativa oferece a opção de parcelamento, permitindo que os contribuintes dividam seus débitos em até 145 meses.

Confira também: Aprenda como sair das dívidas em pouco tempo

Até o momento, não foi divulgado um edital específico para regularização de débitos relacionados ao IPVA inscritos como dívida ativa.

Recomendamos que, sempre que possível, os contribuintes acessem o Portal da Dívida Ativa do Estado de São Paulo para se manterem informados sobre novas atualizações e oportunidades de regularização de seus débitos.

Como protestar dívida ativa em SP?

Entender como protestar uma dívida ativa em São Paulo é uma preocupação válida para quem busca solucionar questões financeiras. 

Esse processo, geralmente, inicia-se com a notificação formal ao devedor, indicando a existência da pendência financeira. 

Caso a dívida persista sem regularização, há a possibilidade de protesto, envolvendo o encaminhamento do débito a cartórios de protesto, resultando em medidas legais que podem impactar a situação financeira do devedor. 

Como emitir certidão da Dívida Ativa?

Emitir a certidão da Dívida Ativa é um processo essencial para quem busca regularizar sua situação financeira.

Confira também: O que é dívida ativa MS? Regularize, consulte e veja como pagar

Inicialmente, é necessário acessar o Portal da Dívida Ativa ou comparecer pessoalmente a um dos postos de atendimento. 

Durante o procedimento, será preciso fornecer informações detalhadas, como o número do CPF/CNPJ e outros dados identificativos relacionados à dívida. 

Com a documentação correta e informações precisas, o solicitante pode obter a certidão de forma gratuita.

O que acontece se eu não pagar a dívida ativa?

Não pagar a dívida ativa pode acarretar em diversas consequências financeiras e legais. 

A inadimplência pode resultar na inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, impactando negativamente a sua pontuação de crédito e dificultando futuras transações financeiras. 

Além disso, o credor pode buscar meios judiciais para reaver o valor devido, o que pode envolver a execução de bens e penhoras.

Se você tem uma dívida ativa no estado de São Paulo e percebe que os juros rotativos estão fazendo o valor total disparar, talvez seja o momento certo para buscar uma solução mais acessível.

Uma boa alternativa pode ser contratar um crédito com juros mais baixos para quitar a dívida de forma planejada e vantajosa.

Especialistas em finanças alertam que trocar uma dívida cara por uma mais barata é uma estratégia eficaz para evitar que a situação financeira se agrave cada vez mais.

Pensando em facilitar essa decisão, criamos o trocador de dívidas, uma ferramenta gratuita que avalia sua dívida atual e identifica se existem opções mais baratas com base no seu perfil, para realizar essa troca com segurança.

Se decidir contratar alguma modalidade de crédito barata e acessível, conte também com a meutudo para contratar online, com rapidez e segurança, e dinheiro em até 24 horas úteis na conta!

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1. _{Seguro de Vida administrado por Icatu Seguros S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.283.770/0001-39, Processo SUSEP nº 15414.002721/2006-63. Este material contém informações resumidas. Os Seguros obedecem às Condições Gerais, que devem ser lidas previamente à contratação. Confira as Condições Gerais do Seguro em www.susep.gov.br. O registro do produto é automático e não representa aprovação ou recomendação por parte da SUSEP. Imagens meramente ilustrativas. SAC (exclusivamente para informações públicas, contestações, reclamações ou cancelamentos): 0800 286 0110, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h e sábados, domingos e feriados nacionais, das 8h às 16h. Nos demais horários ou para atendimento em libras, você pode acessar o SAC em www.icatuseguros.com.br/atendimento
   Ouvidoria Icatu Seguros: 0800 286 0047, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados. Ao ligar, tenha em mãos o número do protocolo de atendimento.} ↩︎