Como consultar bloqueio judicial pelo CPF online e grátis?

Ter a conta ou algum bem bloqueado judicialmente é uma grande surpresa para muitas pessoas. 

O principal motivo desta situação é uma dívida levada para cobrança judicial e cujo pagamento foi determinado por um juiz. 

Acompanhe o artigo a seguir para entender melhor sobre o assunto e saber como consultar bloqueio judicial pelo CPF.

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Empréstimo
Auxílio Brasil Simule agora

O que significa bloqueio judicial?

Bloqueio judicial é quando os valores que constam em uma conta bancária ou o bem de uma pessoa, um imóvel ou veículo, por exemplo, são congelados, impossibilitando assim o seu acesso. 

Essa situação ocorre por uma decisão judicial de um processo que cobra uma dívida na Justiça.

Saiba mais: Como fazer consulta de um processo pelo CPF?

As consequências são que o devedor não pode realizar transações e operações financeiras em sua conta. 

No caso do bem bloqueado, ele não poderá colocá-lo à venda ou até mesmo fazer uso deste mesmo bem. 

Como aparece no extrato bloqueio judicial?

Necessariamente, no extrato bancário, não irá constar escrito “bloqueio judicial”. Quando isso ocorre, mesmo com saldo em conta, a pessoa não consegue sacar ou fazer uma transferência. 

Saiba mais: Aposentadoria por invalidez judicial pode ser cortada?

O bloqueio judicial da conta bancária ocorre por determinação da justiça e o banco é obrigado a bloquear e a informar ao cliente o que ocorreu com a conta.

Para a pessoa que se encontra com a conta bloqueada judicialmente, o banco deve repassar informações como: a origem da ordem judicial, informações sobre a Vara/Juízo, número do processo e o protocolo da ordem.

Aplicativo bem fácil de usar

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023

Atenção e o respeito à minha necessidade

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023

É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023

Achei muito rápido, sem tanta burocracia

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023

‹ ›

Simular empréstimo

Como consultar bloqueio judicial pelo CPF?

No site do Tribunal de Justiça do seu estado, procure pela seção “Consulta Processual” ou “Consultar Processo”.

Todos os processos judiciais, incluindo o bloqueio judicial, em nome da pessoa podem ser consultados utilizando o CPF. Basta digitar a informação no campo correspondente. 

Os dados fornecidos pelo banco como o número do processo e o protocolo da ordem podem também ser solicitados para confirmação e verificação.

Se quiser continuar se informando com nossos conteúdos, cadastre-se gratuitamente no formulário para recebê-los diretamente em seu e-mail.

Saiba também: Consulta pelo CPF Processo INSS

Como consultar bloqueio judicial pelo número do processo?

A consulta do bloqueio judicial pelo número do processo é semelhante à consulta realizada pelo CPF.

Deve-se acessar o site do Tribunal de Justiça do seu estado. Procure pela seção “Consulta Processual” ou “Consultar Processo”.

Saiba também: Como consultar precatório pelo CPF 2024?

Digite corretamente o número do processo e preencha corretamente os campos solicitados. Ao clicar em pesquisar será possível visualizar as informações sobre o bloqueio judicial. 

O que pode ter bloqueio judicial?

Com a autorização de um juiz, podem ter bloqueio judicial:

Contas correntes, contas poupança e contas de investimentos

O bloqueio das contas bancárias do devedor impede que ele movimente ou saque o dinheiro depositado. 

Veículos

O juiz pode determinar o bloqueio dos veículos registrados em nome do devedor. Ele não poderá vender, transferir ou utilizar os bens até que a dívida seja quitada. 

Imóveis

Os imóveis registrados em nome do devedor também podem sofrer bloqueio judicial. Esses imóveis não poderão ser vendidos ou transferidos até o pagamento da dívida. 

Penhora de bens

Móveis, eletrônicos, joias, obras de arte e outros itens são viáveis na penhora de bens. Eles ficam indisponíveis para venda ou transferência até que a dívida seja quitada.

Bloqueio de valores em contas de terceiros

Em situações em que é identificada contas bancárias em nome de terceiros e que possam ser do devedor, o juiz determina o bloqueio dessas contas para garantir o pagamento da dívida.  

Para realizar o bloqueio, o juiz emite uma ordem que determina que a instituição financeira ou o cartório de registro de imóveis realize o bloqueio dos valores, ou dos bens descritos na ação judicial. 

Conta salário pode ter bloqueio judicial?

Sim, a conta salário pode ter bloqueio judicial, impedindo que o usuário da conta possa realizar qualquer movimentação bancária.

Saiba também: O banco pode descontar uma dívida da conta salário?

Porém, neste caso, o devedor pode apresentar ao juiz, por meio de um advogado, comprovações que demonstram que a conta bloqueada é para uso apenas do recebimento do salário. 

Será realizada uma análise e pode ocorrer o desbloqueio da conta ou a devolução dos valores. Porém, a responsabilidade do pagamento da dívida pelo devedor continua existindo. 

Como resolver bloqueio judicial?

Para resolver o bloqueio judicial, primeiramente você deve buscar com o seu banco as principais informações do motivo do bloqueio. 

Procure saber o que levou a ter sua conta bloqueada, o número do processo judicial e o valor bloqueado. 

Com essas informações, você deve procurar um advogado. Ele vai ter acesso ao processo para entender o que aconteceu e assim promover uma resolução e o desbloqueio da conta ou dos bens. 

Oportunidade: Empréstimo 500 reais

Quando ocorre o bloqueio judicial é porque de fato a dívida foi comprovada. Não há formas de recusar a existência do processo. 

A solução será quitar a dívida ou realizar um acordo de parcelamento com o credor. O advogado também pode apresentar argumentos para o desbloqueio e a liberação da conta ou bens. 

Quanto tempo dura o bloqueio judicial?

Não há como determinar quanto tempo dura o bloqueio judicial. Tudo vai depender de uma série de fatores.

Esses fatores dizem respeito à complexidade do caso, do efetivo pagamento da dívida, do acordo realizado entre as partes, do andamento do processo e do cumprimento da determinação judicial. 

Saiba mais: Como quitar e negociar dívidas com bancos

Geralmente, o bloqueio é mantido até que a dívida seja quitada ou que ocorra uma determinação judicial para sua liberação. 

Caso seja verificado algum erro ou inadequação no processo e no bloqueio da conta, o juiz pode determinar que ela seja desbloqueada no menor tempo possível. 

Bloqueio judicial em conta corrente dura quanto tempo?

Até que seja obtido o valor para pagamento da dívida e seja determinado pelo juiz, a conta corrente permanecerá bloqueada. 

O período de bloqueio vai depender do valor real da dívida ou do processo judicial em análise.

Saiba também: Guia completo de como fazer renegociação de dívidas

Caso a quantia necessária seja atingida, o bloqueio é encerrado e os valores são transferidos ao credor ou utilizados para quitar a dívida.

Caso o valor integral não seja alcançado, o bloqueio permanece até que novos créditos entrem na conta ou que o juiz ordene o desbloqueio.

Bloqueio judicial em conta poupança dura quanto tempo?

Em geral, as regras de bloqueio da conta poupança são as mesmas para a conta corrente e devem seguir o processo judicial.  

Até que seja obtido o valor para pagamento da dívida e seja determinado pelo juiz, a conta permanece bloqueada, mas há uma exceção. 

Conta poupança com até 40 salários mínimos não pode ser bloqueada. Nessa situação também entram: 

• Contas para receber aposentadorias;

• Contas com valores de pensão;

• Benefícios sociais do governo.

Contas de pessoas jurídicas também podem sofrer bloqueio judicial, porém de forma parcial. 

Neste caso, somente os valores para o pagamento de funcionários e manutenção da empresa não são bloqueados.

Interessante saber todas essas informações, não é mesmo? Aproveite e inscreva-se no formulário abaixo para receber outros conteúdos como este no seu e-mail gratuitamente.