Aposentadoria por invalidez gera pensão por morte? Entenda

A aposentadoria por invalidez é um benefício muito importante para quem não pode mais trabalhar devido a problemas de saúde. Mas, uma dúvida que pode surgir entre familiares que dependem dessa renda é se a aposentadoria por invalidez gera pensão por morte.

A resposta para essa pergunta é essencial quando o benefício representa a principal fonte de sustento da família.

Nesta leitura, entenda como funciona a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte do INSS, quem tem direito, valores e alternativas para conseguir uma renda extra.

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O que é aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) é concedida ao trabalhador que, após perícia médica, é considerado totalmente incapaz de exercer qualquer atividade profissional.

Esse benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enquanto durar a incapacidade. O objetivo é garantir o sustento ao trabalhador incapaz, protegendo sua dignidade e segurança financeira. 

Para ter direito, o segurado precisa ter feito pelo menos 12 contribuições mensais, salvo em casos de acidente ou doenças graves previstas em lei. Nessa situação, a exigência de carência é dispensada. 

Embora seja um benefício pessoal e vitalício, ele pode ser revisado pelo INSS caso haja suspeita de melhora na saúde do segurado.

O que é pensão por morte do INSS?

A pensão por morte do INSS é um benefício destinado aos dependentes de um contribuinte após o seu falecimento ou morte presumida, quando a pessoa desaparece e a situação indica baixa chance de sobrevivência.

Seu objetivo principal é garantir apoio financeiro aos familiares que dependiam economicamente do ente falecido. O valor pago é calculado com base no tipo de vínculo e na quantidade de dependentes do segurado. 

Aposentadoria por invalidez gera pensão por morte?

Sim. A aposentadoria por invalidez gera pensão por morte. Isso porque, quando um segurado que estava aposentado por invalidez falece, seus dependentes passam a ter acesso ao benefício de pensão por morte.

Em termos práticos, a aposentadoria por invalidez não é transferida, mas dá origem ao direito à pensão por morte. 

Assim, o valor pago em vida deixa de existir, sendo convertido no benefício de pensão para os dependentes.

Leia: É possível receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo?

O que acontece com o benefício após o falecimento do segurado?

Quando o aposentado por invalidez falece, o benefício é encerrado. Em seguida, o INSS inicia o pagamento da pensão por morte aos dependentes que comprovarem vínculo e necessidade.

Por exemplo: Maria recebia aposentadoria por invalidez. Ao falecer, sua filha de 15 anos, que era sua dependente, passou a receber a pensão por morte até completar 21 anos.

Outro caso: João, aposentado por invalidez, faleceu, deixando esposa e filho de 10 anos. Ambos passaram a receber a pensão por morte, dividida conforme as normas do INSS.

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Quem tem direito à pensão por morte nesses casos?

Nesse caso, o INSS estabelece uma ordem de prioridade para o recebimento da pensão por morte. Entre os dependentes, têm direito:

• Cônjuge ou companheiro(a), incluindo união estável reconhecida
• Filhos menores de 21 anos não emancipados
• Filhos inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou grave, de qualquer idade
• Pais, se comprovarem dependência econômica
• Irmãos menores de 21 anos, não emancipados, ou inválidos/deficientes de qualquer idade, caso não existam dependentes nas classes anteriores

Os vínculos são divididos em classes e a concessão do benefício depende da prioridade de cada um. Ou seja, se houver dependentes em uma categoria superior, os das classes seguintes não terão direito à pensão. 

Além disso, todos os dependentes precisam comprovar o vínculo familiar e, quando necessário, a dependência econômica, por meio de documentos exigidos pela Previdência Social.

É fundamental manter os dados atualizados junto ao INSS e entender essas regras para garantir o acesso ao benefício com rapidez e facilidade.

Saiba: Como solicitar a Certidão ou Declaração de Dependentes INSS

Qual o valor da pensão por morte?

O valor da pensão por morte é calculado a partir do benefício que o segurado recebia ou teria direito a receber se fosse aposentado por invalidez na data do falecimento. A regra funciona da seguinte forma:

50% do valor da aposentadoria + 10% para cada dependente

Ou seja:

• 1 dependente: 60% do valor da aposentadoria
• 2 dependentes: 70% do valor da aposentadoria
• 3 dependentes: 80% do valor da aposentadoria
• 4 dependentes: 90% do valor da aposentadoria
• 5 ou mais dependentes: 100% do valor da aposentadoria

Importante: se o dependente for considerado inválido ou possuir deficiência grave, a pensão será equivalente ao valor total da aposentadoria, respeitando o teto do INSS.

Como pedir a pensão por morte no INSS?

O requerimento da pensão por morte deve ser feito pelo portal Meu INSS ou pelo aplicativo oficial. Seguindo os passos:

• Acesse o Meu INSS com o seu CPF e senha
• Clique em “Novo requerimento”
• Pesquise por “pensão” e selecione o tipo correspondente
• Preencha seus dados e anexe a documentação necessária
• Atualize os dados do parente falecido
• Escolha a agência mais próxima para receber o benefício
• Confirme os dados e finalize a solicitação

Antes de realizar o pedido, reúna os documentos necessários para concessão da pensão:

• Documento de identidade e CPF do requerente
• Certidão de óbito ou declaração de morte presumida
• Documentos que comprovem o vínculo (certidão de casamento, nascimento ou declaração de união estável)
• Prova de dependência econômica

Após a análise do INSS, o benefício é concedido e começa a ser pago diretamente na conta bancária indicada.

Entenda: Benefício negado pelo INSS pode ser obtido na justiça?

Seguro de Vida é alternativa à pensão por morte?

O seguro de vida é um complemento importante à pensão por morte, já que o benefício muitas vezes não é suficiente para manter o padrão de vida e cobrir as dívidas da família.

Com o Seguro Vida Protegida¹ da meutudo, a sua família pode contar com uma proteção adicional, recebendo um valor contratado em caso de falecimento. Além disso, a gente oferece suporte com:

• Diária por internação hospitalar por acidente
• Invalidez total por acidente
• Assistência funeral

Tudo isso em parceria com a Icatu Seguros, maior seguradora independente do Brasil ― a gente trabalha com a missão de cuidar do que realmente importa.

Mais do que um seguro, essa é uma forma de garantir segurança e tranquilidade para os seus familiares, mesmo nos momentos mais difíceis.

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As coberturas são acessíveis e pensadas para proteger o que realmente importa: o bem-estar e o conforto da sua família.

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1. _{Seguro de Vida administrado por Icatu Seguros S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.283.770/0001-39, Processo SUSEP nº 15414.001272/2006-36. Títulos de Capitalização da modalidade incentivo emitido pela Icatu Capitalização S/A, CNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73, Processo SUSEP nº 15414.900369/2019-48. Este material contém informações resumidas. Os Seguros obedecem às Condições Gerais, que devem ser lidas previamente à contratação. Confira as Condições Gerais do Seguro e do Título de Capitalização em www.susep.gov.br. O registro do produto é automático e não representa aprovação ou recomendação por parte da SUSEP. Prêmio (s) no valor de R$ 10.000,00, bruto(s) de imposto de Renda, conforme legislação em vigor. Após a comunicação do sorteio, o prêmio estará disponível para pagamento pelo prazo prescricional em vigor, o qual, atualmente é de 5 anos, conforme previsto no Código Civil de 2002. Imagens meramente ilustrativas. SAC (exclusivamente para informações públicas, contestações, reclamações ou cancelamentos): 0800 286 0110, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h e sábados, domingos e feriados nacionais, das 8h às 16h. Nos demais horários ou para atendimento em libras, você pode acessar o SAC em www.icatuseguros.com.br/atendimento
   Ouvidoria Icatu Seguros: 0800 286 0047, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados. Ao ligar, tenha em mãos o número do protocolo de atendimento.} ↩︎