Desconto indevido da Ambec: como resolver e resposta do INSS

Para quem é aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sofrer descontos indevidos em seu benefício é, infelizmente, algo muito comum.

Um dos mais conhecidos descontos indevidos é da Ambec (Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos), que tem cerca de 45 mil associados atualmente.

Neste artigo você entende como funciona o Ambec desconto indevido, como recorrer se você não reconhece a cobrança e mais informações sobre a situação. Confira a seguir.

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O que quer dizer “desconto indevido Ambec”?

O desconto indevido na aposentadoria Ambec trata-se do desconto realizado em benefícios do INSS, de forma não autorizada pelo titular do benefício, geralmente, no valor de R$ 45,00.

A Ambec se descreve uma associação sem fins lucrativos, destinada a aposentados e pensionistas, declarando-se defensora dos direitos dos seus associados.

A associação oferece uma série de benefícios, com desconto em consultas, exames e medicamentos, telemedicina, acompanhamentos jurídicos e representações associativas.

No entanto, a empresa é alvo de milhares de processos e reclamações feitas pelos beneficiários do INSS, pelo desconto mensal não autorizado da sua folha de pagamento.

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A Ambec fatura milhões todo mês e possui cerca de 45 mil supostos associados, isso porque, milhares de processos são realizados pelos descontos indevidos, por isso, não se sabe o percentual desse público que de fato escolheu se associar à empresa.

Como ver se estou sendo descontado indevidamente do INSS?

Para verificar os descontos realizados no seu benefício do INSS, você pode consultar seu extrato de pagamento, através do Portal Meu INSS, disponível via site e aplicativo.

Basta verificar a descrição de cada desconto realizado e verificar se há algum que você não reconhece, como os da Ambec, no caso de milhares de aposentados.

Entidades como a Ambec podem fazer o desconto de valores predefinidos dos beneficiários que são associados à empresa.

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A própria Previdência Social é responsável pela permissão dos descontos, pois são firmados Acordos de Cooperação Técnica entre as associações e o órgão previdenciário.

Segundo pesquisas realizadas em 2023, a Ambec tinha o total de 45,2 mil associados, recebendo cerca de R$ 2 milhões com as contribuições em um mês.

Porém, existem cerca de 2,3 mil ações contra a associação, além de mais de 5,5 mil notificações em sites de reclamação, e diariamente, as queixas sobre a empresa aumentam.

O que é desconto indevido Ambec e o que fazer caso aconteça?

O desconto indevido da Ambec é realizado pela associação diretamente na folha de pagamento do beneficiário, sem a sua autorização prévia.

Se você perceber descontos indevidos da Ambec ou de outras associações, pode solicitar ao INSS que o desconto seja cessado, e o valor tomado seja reembolsado, no entanto, caso a tentativa falhe, você deverá entrar com uma ação judicial contra a empresa.

Desta forma, você terá a solicitação do bloqueio dos descontos em seu benefício, a devolução do valor e até uma indenização por danos morais por parte da associação.

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Quais documentos preciso para iniciar a devolução do desconto?

Os principais documentos para dar início ao processo solicitação da devolução dos valores descontados são:

• Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG)
• Extrato de pagamento do INSS
• Comprovante de residência

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No decorrer do processo, podem ser necessários outros documentos complementares para prosseguir.

O que diz o INSS sobre os descontos indevidos da Ambec?

Em nota, o INSS afirma apenas que “mantém acordos de cooperação técnica com entidades de classe para desconto de mensalidade associativa com algumas instituições”.

Atualmente, há 29 entidades que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, que podem fazer o desconto direto das aposentadorias e pensões dos segurados, incluindo a Ambec.

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A Previdência afirma: “desde que autorizada pelos filiados, a mensalidade associativa pode ser descontada diretamente do benefício. Cabe destacar que o desconto não é do INSS, mas, sim, da entidade”.

Sobre os descontos indevidos, o INSS diz que: “o beneficiário que for descontado indevidamente deve entrar em contato com a entidade por meio do SAC que consta na própria rubrica de desconto no extrato de pagamento, ou pode pedir o serviço de excluir mensalidade associativa pelo Meu INSS ou Central 135”.

Empréstimo Consignado aparece no extrato?

Sim. Ao contratar um Empréstimo Consignado, os descontos das mensalidades aparecem no seu extrato de empréstimos do INSS.

Veja, o extrato de pagamentos e o extrato de empréstimos são dois documentos diferentes.

No de pagamentos, você confere o valor do benefício e os descontos gerais, já o de empréstimos, exibe detalhadamente os descontos feitos por consignações.

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Confira como o extrato de empréstimos funciona:

No entanto, os casos mais comuns de cobranças indevidas são relacionados a associações similares à Ambec, afinal, para contratação de Consignados, são necessários procedimentos de segurança para garantir que foi o próprio titular que pediu o crédito.

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