Fascite plantar aposenta ou pode afastar do trabalho? Entenda

A fascite plantar é uma inflamação no calcanhar que pode dificultar a prática de atividades simples, como caminhar, subir escadas ou até mesmo permanecer muito tempo em pé.

Para quem trabalha justamente nessas condições, a doença pode comprometer o desempenho profissional e até exigir um tempo mínimo de afastamento das atividades.

Considerando esses fatores e pensando no futuro, muitas pessoas podem se perguntar: “será que fascite plantar aposenta?”. 

Bom, não necessariamente. Em alguns casos, a pessoa pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença.

Se você também tem dúvidas sobre quais benefícios pode receber do INSS por ter fascite plantar, continue a leitura deste artigo.

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O que é fascite plantar e por que ela pode afetar a capacidade de trabalho?

A fascite plantar é uma inflamação que atinge a fáscia plantar, uma faixa de tecido fibroso localizada na sola do pé e que se estende da região do calcanhar em direção aos dedos.

O principal sintoma da doença é a dor no calcanhar, que costuma ser mais forte nos primeiros passos depois de acordar ou após permanecer algum tempo sentado.

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Essa dor também pode piorar ao caminhar por muito tempo, subir escadas ou permanecer em pé por períodos prolongados.

Por isso, essa doença pode ser mais incômoda para quem trabalha boa parte da jornada em movimento ou em pé, como os entregadores, cuidadores, vendedores, atendentes e trabalhadores de linhas de produção.

Estima-se que a fascite plantar afete entre 3% e 7% da população, segundo informações médicas reunidas pelo ortopedista Guilherme Honda.

Se você tem fascite plantar, vale a pena saber que a maioria dos casos apresenta evolução positiva com o tratamento. 

Fisioterapia, alongamentos, uso de calçados adequados, órteses e outras medidas podem fazer parte da recuperação, conforme avaliação médica.

Fascite plantar aposenta?

Por si só, a fascite plantar não aposenta de forma automática. O que importa para o INSS é se a doença provocou uma incapacidade que impede o segurado de trabalhar e, no caso da aposentadoria por incapacidade permanente, se essa incapacidade é permanente e não há possibilidade de reabilitação para outra profissão.

O perito do INSS é quem pode concluir se existe incapacidade temporária ou permanente. 

Para o auxílio por incapacidade temporária, é necessário comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, conforme informações do INSS.

Assim, uma pessoa com fascite plantar grave, com dores e limitações que realmente impeçam o exercício da profissão, pode ter direito ao afastamento do INSS.

Já a aposentadoria por incapacidade permanente depende de uma situação grave, na qual a incapacidade seja considerada permanente e o segurado não possa ser reabilitado para outra profissão, segundo as regras do INSS.

Dessa forma, somente o diagnóstico de fascite plantar não aposenta. É necessário passar pela perícia do INSS e entender quais limitações estão sendo consideradas em cada caso e a relação delas com as atividades que o trabalhador precisa desempenhar.

Saiba mais: Como consultar o resultado da perícia médica do INSS 

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Fascite plantar pode gerar afastamento do trabalho?

Sim. O afastamento é uma possibilidade quando a fascite plantar provoca uma incapacidade temporária e impede a realização segura do trabalho.

Os primeiros 15 dias de afastamento consecutivos por doença são pagos ao trabalhador pela empresa. Se a incapacidade ultrapassar esse período, o trabalhador pode solicitar o auxílio por incapacidade temporária ao INSS, desde que os demais requisitos sejam cumpridos.

O benefício pode ser de duas naturezas:

• Benefício por incapacidade temporária comum (B31): quando a doença ou incapacidade não tem relação reconhecida com o trabalho.

• Benefício por incapacidade temporária acidentária (B91): quando existe relação entre a incapacidade e um acidente ou doença relacionada ao trabalho.

A diferença entre os dois é importante. Conforme as regras do INSS para o benefício comum e o acidentário, no benefício comum não há estabilidade no emprego e a empresa não é obrigada a realizar os depósitos do FGTS. Além disso, o trabalhador precisa cumprir carência de 12 contribuições, exceto para casos específicos.

Já no benefício acidentário, o trabalhador tem estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho, além da empresa continuar obrigada a realizar os depósitos do FGTS durante o afastamento.

A fascite plantar não é automaticamente considerada uma doença ocupacional. Para isso, é necessário demonstrar o vínculo entre o problema de saúde e as condições em que o trabalho é feito.

A Lei nº 8.213/91 considera doença do trabalho aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que tenha relação direta com a função realizada.

Em situações específicas, até mesmo uma doença que não esteja na lista das que dão direito ao benefício pode ser reconhecida como relacionada ao trabalho quando houver comprovação desse vínculo. 

Entenda: Requerimento do benefício em análise 

Como comprovar incapacidade por fascite plantar e conseguir o benefício do INSS?

Para comprovar incapacidade por fascite plantar e conseguir o benefício do INSS é necessário reunir todos os documentos que mostrem não apenas a doença, mas principalmente como a capacidade de trabalhar é afetada.

Alguns documentos que podem ajudar nessa avaliação são:

• Laudo ou relatório médico detalhado: de preferência elaborado pelo ortopedista, descrevendo o diagnóstico, os sintomas, as limitações funcionais, o tratamento indicado e o período estimado de recuperação

• Exames de imagem: radiografia, ultrassonografia ou ressonância magnética podem ser solicitadas pelo médico para auxiliar na investigação. A ressonância, por exemplo, permite visualizar alterações na fáscia e também investigar outras possíveis causas da dor

• Histórico de tratamento: receitas, relatórios de fisioterapia, registros de procedimentos e outros documentos que mostrem a evolução do quadro podem ajudar a demonstrar a persistência dos sintomas

• Informações sobre a atividade profissional: é importante deixar claro quais tarefas o trabalhador executa e de que maneira a dor interfere nelas. Para quem trabalha em pé ou precisa caminhar constantemente, essa informação pode ser bastante útil

• Comprovação do nexo ocupacional (quando houver): se houver suspeita de que a fascite foi causada ou agravada pelas condições de trabalho, documentos médicos e ocupacionais que expliquem essa relação podem ser importantes 

O pedido do auxílio por incapacidade temporária pode ser iniciado pelo Meu INSS, e o segurado deve apresentar a documentação médica disponível. 

O INSS informa que a avaliação pode ocorrer por perícia presencial ou, quando preenchidos os critérios, por análise documental.

Saiba mais: Como agendar perícia do INSS online e quanto tempo demora 

Quais outros direitos de quem tem fascite plantar?

Além do possível afastamento pelo INSS, o trabalhador com fascite plantar pode precisar de medidas para reduzir o impacto da condição durante a jornada de trabalho.

A NR-17, norma de ergonomia, determina que, nas atividades realizadas em pé, sejam disponibilizados assentos com encosto para descanso e pausas fora do local de trabalho para recuperação psicofisiológica.

Também pode ser necessário avaliar, com orientação médica e ocupacional, mudanças temporárias nas tarefas, adequações do posto de trabalho ou outras alterações que reduzam a sobrecarga nos pés.

Se houver comprovação de que a fascite plantar foi causada ou agravada pelas condições de trabalho, a situação pode ser analisada como doença de trabalho.

A Lei nº 8.213/91 prevê o reconhecimento de doenças relacionadas às condições especiais em que o trabalho é realizado.

Nesses casos, o trabalhador pode ter direitos trabalhistas e previdenciários diferentes dos de quem possui uma doença sem relação com a profissão. A estabilidade acidentária, por exemplo, pode ser aplicável quando os requisitos legais forem preenchidos. 

O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Súmula nº 378, item II, também consolidou o entendimento de que, em determinadas situações, o reconhecimento posterior do nexo entre a doença ocupacional e o trabalho pode garantir a proteção prevista no artigo 118 da Lei nº 8213/91.

Leia também: Laudo médico particular serve para o INSS? 

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Outra possibilidade para quem possui saldo no Fundo de Garantia é o Empréstimo FGTS, que permite antecipar parte do saldo do Fundo sem comprometer o orçamento mensal.

No entanto, como qualquer crédito, a contratação deve ser avaliada de acordo com o orçamento e a realidade financeira de pagamento.

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