Os adicionais por tempo de serviço são um direito importante para muitos trabalhadores, garantindo um aumento salarial progressivo ao longo dos anos.
Dentro desse contexto, o biênio é um dos benefícios mais comuns, mas ainda gera dúvidas sobre como funciona, quem tem direito e como se diferencia de outras gratificações, como anuênios e quinquênios.
Se você quer entender o que é o biênio, como ele funciona e como calcular esse adicional no seu salário, este artigo vai esclarecer todas as suas dúvidas.
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O que você vai ler neste artigo:
O que é o biênio?
O biênio é um tipo de adicional por tempo de serviço que concede ao trabalhador um acréscimo salarial a cada dois anos de vínculo empregatício na mesma empresa.
Esse benefício é comum no setor público e em algumas empresas privadas que adotam essa política em seus contratos de trabalho ou convenções coletivas.
Ou seja, sempre que um funcionário completa dois anos contínuos de trabalho, ele recebe um aumento percentual no salário.
Esse acréscimo pode variar conforme a categoria profissional, remuneração recebida e as regras definidas no contrato de trabalho ou na legislação vigente.
Como funciona o biênio?
O funcionamento do biênio depende das regras da empresa ou órgão público onde o trabalhador atua. Porém, no geral, ele segue algumas diretrizes:
- O trabalhador recebe um aumento percentual sobre o salário base a cada dois anos trabalhados
- O percentual do aumento pode variar, geralmente, até 10% do salário base
- O biênio é cumulativo, ou seja, a cada dois anos, um novo percentual é incorporado ao salário.
Em alguns casos, há um limite máximo para o número de biênios acumuláveis.
Saiba mais: Piso Salarial: o que é, como funciona e Tabela de profissões
Quem tem direito ao biênio?
Geralmente, o biênio é mais comum no setor público, mas algumas empresas privadas também oferecem esse adicional como forma de valorização do tempo de serviço.
O direito ao biênio pode ser determinado por:
- Estatutos do serviço público, no caso de servidores municipais, estaduais e federais
- Acordos e convenções coletivas, no caso de empresas privadas
- Regulamentos internos da empresa, quando o biênio é oferecido como um benefício adicional
Se você trabalha no setor privado, vale conferir seu contrato de trabalho ou a convenção coletiva da sua categoria para saber se o biênio é um direito garantido.
Aprenda: O que é e qual a diferença entre Salário e Remuneração
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Diferenças entre biênio, anuênio e quinquênio
O biênio é apenas um dos tipos de adicionais por tempo de serviço. Para não confundir, confira as diferenças entre ele, o anuênio e o quinquênio:
| Anuênio x Biênio x Quinquênio | ||
|---|---|---|
| Benefício | Período necessário | Percentual de aumento |
| Anuênio | 1 ano de trabalho | Aumento de 1% ao ano |
| Biênio | 2 anos de trabalho | Aumento de 2% a cada dois anos |
| Quinquênio | 5 anos de trabalho | Aumento de 5% a cada 5 anos |
Enquanto o anuênio é um adicional menor e concedido anualmente, o biênio oferece um acréscimo maior, mas apenas a cada dois anos. Já o quinquênio, apesar de mais espaçado, geralmente representa um aumento maior no salário.
Leia também: Extinção do contrato de trabalho: o que é e quando acontece?
Vale lembrar que, o percentual de aumento também pode variar conforme as regras da instituição ou órgão empregador.
Biênio no setor público e privado
O biênio é mais comum no setor público, sendo um direito garantido para diversas categorias de servidores.
No setor privado, a aplicação do biênio depende das regras internas da empresa e dos acordos trabalhistas da categoria.
No setor público
- Muitas carreiras do serviço público possuem biênio garantido por lei
- O percentual varia conforme o estatuto do servidor
- Pode ser somado a outros benefícios, como anuênios e quinquênios.
Aprenda sobre: Aposentadoria para servidor público: regras e mudanças
No setor privado
- Empresas não são obrigadas a conceder o biênio, mas algumas oferecem como benefício
- É necessário verificar o contrato de trabalho e as convenções coletivas
- Pode ser substituído por outras formas de gratificação por tempo de serviço.
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FAQ
Perguntas frequentes
O biênio é obrigatório para todas as empresas?
Não. No setor privado, a concessão do biênio depende do contrato de trabalho ou da convenção coletiva da categoria. No setor público, ele é garantido por lei para algumas carreiras.
Ainda tem dúvidas?
O biênio se acumula ao longo dos anos?
Sim! O biênio é cumulativo, ou seja, a cada dois anos trabalhados, um novo percentual de aumento é adicionado ao salário.
Ainda tem dúvidas?
Como saber se minha empresa oferece biênio?
Verifique seu contrato de trabalho, consulte o setor de RH da empresa ou confira a convenção coletiva da sua categoria profissional.
Ainda tem dúvidas?
Posso acumular biênio e quinquênio ao mesmo tempo?
Depende das regras da empresa ou do setor público onde você trabalha. Algumas instituições permitem o acúmulo, enquanto outras adotam apenas um dos benefícios.
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Lisandra Pinheiro 
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
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