Quinquênio: o que é, como funciona e como é calculado

No mundo corporativo, a valorização dos colaboradores é fundamental para o sucesso das organizações.

Uma das formas de reconhecer e recompensar a dedicação e o tempo de serviço dos funcionários é por meio do quinquênio.

Este benefício, embora mais comum no setor público, também pode ser adotado por empresas privadas como estratégia de retenção de talentos e incentivo à permanência dos profissionais.​

Neste artigo, vamos explorar o que é o quinquênio, como ele funciona, quem tem direito a esse benefício e mais. Confira!

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O que é o quinquênio?

O quinquênio é um adicional por tempo de serviço concedido a colaboradores que completam cinco anos de trabalho contínuo na mesma empresa ou instituição.

Esse benefício representa um percentual adicional sobre o salário base do funcionário, funcionando como uma forma de reconhecimento pela sua lealdade e contribuição ao longo dos anos.

No setor público, o quinquênio costuma ser garantido por lei, enquanto no setor privado sua concessão depende de políticas internas da empresa ou de acordos coletivos de trabalho.​

Aplicativo bem fácil de usar

Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023

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Como funciona o adicional por tempo de serviço

O adicional por tempo de serviço, como o quinquênio, é calculado com base no salário base do colaborador e no percentual estabelecido pela empresa ou pela legislação vigente. 

Confira: Calculadora de salário líquido x bruto (Atualizada)

Geralmente, a cada cinco anos de serviço contínuo, o funcionário recebe um acréscimo de 5% em seu salário. Esse percentual pode variar conforme a política da organização ou acordo coletivo.

Após a concessão, o valor do quinquênio é incorporado ao salário do colaborador, refletindo-se em todos os benefícios que têm o salário como base de cálculo, como férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).​

Tipos de adicional por tempo de serviço

Além do quinquênio, existem outros tipos de adicionais por tempo de serviço, que variam conforme o período estabelecido para a concessão do benefício:

A escolha do tipo de adicional e o percentual aplicado dependem das políticas internas da empresa ou de acordos coletivos de trabalho.​

Entenda: O que é a Reforma Trabalhista e as mudanças da nova CLT

O que diz a lei sobre o quinquênio

No setor público, o quinquênio é um direito garantido por leis estaduais ou municipais, dependendo da jurisdição.

Por exemplo, no estado de São Paulo, a Constituição Estadual assegura aos servidores públicos estaduais o direito ao adicional por tempo de serviço, concedido a cada cinco anos de efetivo exercício, com acréscimo de 5% sobre o salário base. ​

Já no setor privado, a concessão do quinquênio não é obrigatória por lei. Sua implementação depende de acordos coletivos, convenções sindicais ou políticas internas das empresas.

Saiba mais: O que é Prescrição Trabalhista? Tipos e o que diz a CLT

Algumas organizações adotam o quinquênio como estratégia de valorização e retenção de talentos, mas essa prática não é universal.​

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Como calcular o quinquênio

O cálculo do quinquênio é relativamente simples e envolve a aplicação de um percentual sobre o salário base do colaborador. A fórmula básica é:​

Valor do Quinquênio = Salário Base × Percentual do Quinquênio

Geralmente, o percentual aplicado é de 5% para cada período de cinco anos de serviço contínuo. Após calcular o valor do quinquênio, ele é somado ao salário base, resultando no novo salário do colaborador.​

Aprenda sobre: Calculadora de Rescisão de Contrato Trabalhista (CLT)

Esse novo salário será a base para os próximos cálculos de benefícios e encargos trabalhistas.​

Importância do adicional por tempo de serviço

A adoção do adicional por tempo de serviço traz diversas vantagens tanto para os colaboradores quanto para as empresas:​

• Valorização do colaborador: reconhece e recompensa a dedicação e a experiência acumulada pelo profissional ao longo dos anos.​

• Retenção de talentos: incentiva os funcionários a permanecerem na empresa, reduzindo a rotatividade e os custos associados à contratação e treinamento de novos colaboradores.​

• Motivação e engajamento: colaboradores que se sentem valorizados tendem a estar mais motivados e engajados, o que pode resultar em aumento de produtividade e qualidade no trabalho.​

• Imagem corporativa: empresas que adotam políticas de valorização dos colaboradores fortalecem sua reputação no mercado, atraindo profissionais qualificados e melhorando seu posicionamento perante clientes e parceiros.​

Entenda: Benefícios do trabalhador CLT: obrigatórios e opcionais

Pontos de atenção sobre o quinquênio

Ao implementar o quinquênio, é importante que as empresas estejam atentas a alguns aspectos para evitar problemas futuros:​

• Clareza nas políticas internas: definir claramente os critérios para concessão do benefício, garantindo transparência e evitando possíveis conflitos.​

• Atualização constante: manter-se informado sobre as legislações vigentes e acordos coletivos que possam impactar o adicional por tempo de serviço.​

• Gestão financeira: planejar o impacto financeiro da concessão do quinquênio, garantindo que a empresa possa arcar com os custos adicionais sem comprometer sua saúde financeira.​

Novidade: novo crédito disponibilizado para trabalhadores CLT

O crédito Consignado privado é uma modalidade de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento do trabalhador.

Esse modelo já existia, mas tinha algumas limitações: apenas funcionários de empresas que possuíam convênio com instituições financeiras podiam acessar o crédito.

Com a nova versão do Consignado privado, mais trabalhadores CLT tem acesso a esse tipo de empréstimo, desde que atendam a alguns critérios:

• Possuir vínculo empregatício ativo
• Ter recebido remuneração no mês de referência
• Possuir margem consignável e linha de crédito disponíveis

Principais mudanças do novo crédito Consignado privado:

• Liberação para trabalhadores CLT: não há mais a exigência de que a empresa tenha convênio com instituições financeiras
• Contratação online: o processo pode ser feito pela Carteira de Trabalho Digital ou diretamente com o banco escolhido
• Margem consignável de 35%: o cálculo é feito com base na renda líquida do trabalhador
• Parcelamento em até 96 meses: dependendo das condições oferecidas pelo banco
• Até 9 linhas de crédito: o trabalhador pode contratar até 9 Consignados, desde que tenha margem consignável disponível
• Taxas de juros reduzidas: como o desconto ocorre diretamente na folha de pagamento, o risco de inadimplência é menor, permitindo juros mais baixos

O novo Consignado privado CLT representa um avanço significativo para os trabalhadores, que têm mais liberdade para acessar crédito de forma segura e vantajosa.

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5.

Caso clique em "Simular outro valor", chegará nessa tela em que poderá informar o valor de crédito que gostaría de contratar e então clicar em "Continuar".

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Após informar o valor, terá a opção de contratar o Seguro Renda CLT. Basta selecionar a opção e conferir todos os detalhes. Após selecionar, basta clicar em "Continuar".

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E então, basta revisar todas as informações, rolar até o final da página e clicar em "Aceitar e continuar".

8.

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9.

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O quinquênio é uma forma de reconhecimento e valorização dos trabalhadores, recompensando o tempo de serviço com um adicional sobre o salário.

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