Veja qual novo valor do BPC em 2023 e calendário 2022: vai ter aumento?
Com a mudança no Governo Federal, decorrente da nova presidência eleita no fim de outubro, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ter aumento em 2023.
O benefício, que tem como base o salário mínimo, deve passar por aumento a partir de janeiro.
Continue a leitura e saiba de quanto deve ser o aumento e outros detalhes sobre o BPC.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve ter aumento em 2023, passando para R$ 1.320,00, conforme proposta do presidente eleito Lula.
- O novo governo planeja uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar o teto de gastos, possibilitando reajustar o Auxílio Brasil e o salário mínimo.
- O calendário de pagamento do BPC seguirá com o valor atual até o final de 2022.
- O BPC é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, sendo necessário se cadastrar no Cadastro Único para solicitar o benefício.
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Qual o possível valor do BPC 2023?
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com sua equipe, sugeriu ao Congresso o reajuste do salário mínimo para cerca de R$ 1.320,00, em 2023.
Esse aumento corresponde a 1,4% acima do valor que consta na proposta orçamentária enviada anteriormente pelo governo de Jair Bolsonaro.
Com isso, caso o valor do reajuste seja confirmado, o novo valor do BPC passa a ser de R$ 1.320,00, a partir de janeiro de 2023.
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PEC de transição
De acordo com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o governo de transição estaria trabalhando em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
A PEC tem o intuito de aumentar o teto de gastos com outras despesas, já que o atual teto de gastos já atingiu o limite sem os aumentos que o novo governo propôs.
Assim, seria possível aumentar o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil, que em 2023 volta a ser Bolsa Família, e também ter o reajuste do salário mínimo acima da inflação.
Veja também: Auxílio Brasil: STF pode resolver o valor de R$600 para 2023
A PEC também deseja tornar possível o retorno da Farmácia Popular e aumento dos repasses à merenda escolar.
Para aprovação da PEC, será necessário que o governo de transição conte com o apoio de três quintos da Câmara dos deputados, e mais três quintos do Senado Federal.
Calendário de pagamento 2022
Por enquanto, o BPC seguirá com o valor atual, pelo menos até o final de 2022.
Confira o calendário de pagamento do Benefício para novembro e dezembro de 2022.
| BENEFÍCIOS DE 01 SALÁRIO MÍNIMO | ||
|---|---|---|
| Final | Novembro | Dezembro |
| 1 | 24/11 | 23/12 |
| 2 | 25/11 | 26/12 |
| 3 | 28/11 | 27/12 |
| 4 | 29/11 | 28/12 |
| 5 | 30/11 | 29/12 |
| 6 | 01/12 | 02/01/2023 |
| 7 | 02/12 | 03/01/2023 |
| 8 | 05/12 | 04/01/2023 |
| 9 | 06/12 | 05/01/2023 |
| 0 | 07/12 | 06/01/2023 |
Quem tem direito ao BPC e como se cadastrar
O BPC, criado através da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante mensalmente um subsídio no valor do salário mínimo para:
- Idosos com idade a partir de 65 anos;
- Pessoas de qualquer idade com deficiência comprovada.
Para se cadastrar é preciso buscar o CRAS mais próximo e fazer o Cadastro Único (CadÚnico) ou atualizá-lo.
Após ter o CadÚnico atualizado, basta apresentar o número de CPF do requerente, idoso ou pessoa com deficiência, e de todas as pessoas da família.
É possível solicitar o benefício por telefone, pelo número de telefone do INSS. Ligando, é possível realizar o agendamento para solicitar o benefício pessoalmente em uma agência do INSS.
Caso você queira, pode fazer a solicitação pelo site ou aplicativo Meu INSS. Basta ir à aba “requerimento” e solicitar um novo.
Caso não consiga abrir o requerimento, por lá também é possível agendar o atendimento presencial.
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Perguntas frequentes
Quem tem direito ao BPC?
Têm direito ao BPC idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, que tenham renda familiar por pessoa abaixo de 25% de salário mínimo e não tenham condições de se sustentar ou ter seu sustento provido pela família.
O que é preciso para conseguir BPC?
É preciso comprovar não ter condições de se sustentar, ter mais de 65 ou ser pessoa com deficiência que não tenha condições de exercer atividade laboral.
Qual o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O valor corresponde a um salário mínimo, que a partir de maio de 2023 passou a ser de R$ 1.320,00.
De quanto vai ser o aumento do BPC em 2023?
O governo ainda não divulgou quais serão os novos valores, mas a previsão é de que, assim como o salário mínimo, o BPC fique no novo valor de R$ 1.320,00, a partir de janeiro de 2023.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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