INSS anuncia atendimentos extras para BPC/LOAS em julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende realizar, no mínimo, nove atendimentos extras voltados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) durante os finais de semana do mês de julho.

A medida busca acelerar a análise de pedidos e reduzir a fila de espera, principalmente em estados com maior número de solicitações pendentes.

A seguir, confira mais detalhes, incluindo como funcionam esses atendimentos extras.

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O que é o BPC/LOAS e quem tem direito?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito assistencial que assegura o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Têm direito ao benefício:

• Pessoas idosas com 65 anos ou mais, que não possuam meios de se sustentar nem de serem sustentados pela família
• Pessoas com deficiência de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo (físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais) que limitem sua participação plena na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas

Além disso, é necessário atender aos seguintes requisitos:

• Ser incapaz de exercer atividades laborais
• Possuir o Número de Identificação Social (NIS)
• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
• Ter uma renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo vigente
• Não possuir nenhum outro benefício da seguridade social ou de outro regime, incluindo o Seguro-Desemprego
• Para pessoas com deficiência, é obrigatória a comprovação da incapacidade através de perícia médica do INSS 

Como funcionam os atendimentos extras do INSS?

Os atendimentos extras do INSS acontecem fora do expediente habitual das agências. 

Essas ações são organizadas em formato de mutirão, com reforço de equipes e estrutura adaptada para acelerar a análise dos pedidos. 

De acordo com o INSS, os atendimentos podem ser realizados inclusive aos finais de semana, conforme a capacidade de cada unidade. 

Confira também: Calendário de pagamentos do INSS

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Por que o INSS está fazendo atendimentos extras para BPC?

O INSS está realizando atendimentos extras para o BPC como forma de enfrentar o volume elevado de pedidos em análise e reduzir o tempo de espera dos beneficiários. 

A ação visa dar mais agilidade ao processo de concessão do benefício, que costuma envolver etapas como análise de documentos, avaliações sociais e, em alguns casos, perícia médica. 

Com os mutirões realizados fora do horário convencional, o INSS pretende diminuir o acúmulo de solicitações e melhorar a eficiência no atendimento, especialmente em locais com maior demanda.

Onde acontecerão os atendimentos extras para BPC em julho?

Até o momento, o INSS ainda não divulgou oficialmente os locais e as datas específicas dos atendimentos extras voltados ao BPC/LOAS neste mês de julho. 

No entanto, o órgão já confirmou que as ações estão previstas em seu planejamento.

Leia também: Se o marido é aposentado, é possível a esposa receber o LOAS?

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